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Atualizado em: 04/09/2026 às 15h19
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
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Secretaria Municipal de Educação
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TODOS
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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Meio Ambiente
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-- Reajustes
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TODAS
Código Tributário
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Lei Ordinária
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364
atos encontrados
Nº 4313
Portaria
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Data:
30/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4312
Portaria
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Data:
29/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 4311
Portaria
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Data:
22/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 4310
Portaria
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Baixar
Data:
18/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2250
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 2249
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 4309
Portaria
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Baixar
Data:
16/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4308
Portaria
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Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento público Reve illon 2025, e dá outras providências
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para custear despesas com a realizaçào elo Evento de Réveillon do Município de Poloni e dá outras providências
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício, decorrente da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o disposto no § 2° do art. 26 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterada pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Nº 4307
Portaria
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Data:
10/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4306
Portaria
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Data:
09/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 5 (cinco) dias á funcionária SUZELEI BELTRAMINI PINTO
Nº 4305
Portaria
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Data:
09/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4304
Portaria
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Baixar
Data:
04/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 4303
Portaria
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Baixar
Data:
24/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data ao Funcionário Municipal Concursado, Sr. OSWALDO PASSOS FILHO
Nº 4302
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a insta lação de estruturas destinadas ao comércio ambulante e congêneres no entorno do evento " Poloni Rodeio Show", e dá outras providências.
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ROÇAMENTO VIGENTE
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional supl ementar e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3819-9900
Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Versão do Sistema:
3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em:
04/09/2026 15:20
Dados Abertos
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