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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/11/2025 às 11h23
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
304 atos encontrados
Nº 4296
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avalição da demonstração dos sistemas
Nº 4295
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE o Contrato Temporário, a partir desta data, da Sra. MARIA LUCIA GUARNIERI PASSOS
Nº 4294
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4293
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal de Poloni
Nº 4292
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2215
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçam ento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2214
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para atribuição de classes e/ou aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026.
Nº 2213
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 4291
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4290
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2212
Decreto
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2211
Decreto
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4289
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2210
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2209
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2208
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4288
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI
Nº 4287
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4286
Portaria
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2207
Decreto
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Créd ito Adic ional Suplementar e dá outras providências
Nº 4285
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Fomento a Loteamentos no Munidpio de Poloni/SP estabelece diretrizes urbanísticas, procedimentos, incentivos e disciplina o cadastramento tributário decorrente de parcelamento do solo urbano, em conformidade com a legislação federal e dá outras providências.
Nº 1548
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para fins de instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, com encargos, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Poloni-SP e dá outras providências.
Nº 1547
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Nº 4284
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária
Nº 4283
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4282
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Nº 2206
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Créd ito Adic ional Suplementar e dá outras providências
Nº 2205
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2204
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2203
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público comemorado em 28/10, transferindo o ponto facultativo para 27/10 e dá outras providências.
Nº 4281
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4280
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4279
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4278
Portaria
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos da Lei nº 1.180, de 26 de junho de 2015, fica o Sr. JOSE HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA INSTRUTOR SUPERVISOR DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Nº 4277
Portaria
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, o Sr. JOSE HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA COORDENADOR ODONTOLOGICO
Nº 2202
Decreto
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2201
Decreto
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de Termo de Cessão Gratuita de Uso de Imóvel Particular com o Município de Poloni-SP para realização do evento "Rodeio 2025" e dá outras providências
Nº 2200
Decreto
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adiciona l Suplementar e dá outras providências
Nº 4276
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido da funcionária NUBIA VIEIRA ALVES
Nº 2198
Decreto
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Créd ito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2199
Decreto
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1546
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 1545
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de validade da Lei Municipal nº 1182, de 26 de junho de 2015 que "Instituiu o Plano Municipal de Educação", do Município de Poloni/SP
Nº 4275
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4274
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª YONARA BELTRAMINI PINTO MARTIN
Nº 4273
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4272
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 05 (cinco) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 4271
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
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