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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/11/2025 às 08h56
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Anexos
Vínculos
Gostei
10843 atos encontrados
Nº 2195
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Nº 2194
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2193
Decreto
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2192
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2191
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1544
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar em pecúnia o auxílio-alimentação e dá outras providências
Nº 1543
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalho Assistencial Voluntário do Idoso de Poloni e dá outras providências
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Subsídios da Mobilidade Intermunicipal do Trabalhador e dá outras providências
Nº 1541
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa "Mais Trabalho Poloni" e dá outras providências
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Município de Poloni alienar veículos considerados inservíveis e dá outras providências.
Nº 1539
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Nº 1538
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga integralmente a Lei nº 1498, de 03 de junho de 2024, que autorizou o Poder Executivo a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura do Loteamento denominado "Residencial Jardim Nayr", e dá outras providências
Nº 4264
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O poder Executivo Municipal concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio
Nº 4263
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado
Nº 4262
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4261
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Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado
Nº 4260
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4259
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado
Nº 4258
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado
Nº 4257
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, professor, a pedido do servidor
Nº 4256
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4255
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Nº 4254
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4253
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, a Sra. MAYARA FERRARI KASSIS BELTRAMINI
Nº 4252
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, a funcionária MAYARA FERRARI KASSIS BELTRAMINI
Nº 2190
Decreto
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4251
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4250
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado
Nº 4249
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, Auxiliar de desenvolvimento infantil, a pedido do servidor
Nº 4248
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4247
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Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2189
Decreto
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2188
Decreto
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4246
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado
Nº 4245
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado
Nº 2187
Decreto
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2186
Decreto
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4244
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse do Presidente, Vice­ Presidente e membros do CME - Conselho Municipal de Educação
Nº 4243
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS EM CURSOS DO SEBRAE-SP, COM DISPENSA PARCIAL DO EXPEDIENTE
Nº 4242
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB
Nº 4241
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2185
Decreto
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2184
Decreto
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Sup lementar e dá outras providências
Nº 4240
Portaria
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Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4239
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2183
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Nº 2182
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS NA RUA ANTONIO MENDES E RUA SÃO PAULO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Nº 2181
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Donda, proibição de tráfego proveniente da Rua Getúlio Vargas, regulamentação de estacionamento
Nº 4238
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4237
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
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Portal atualizado em: 06/11/2025 17:01
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