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Atualizado em: 04/09/2026 às 15h19
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153 atos encontrados
Nº 235
Decreto
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Data: 09/10/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$185.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 327
Portaria
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Data: 01/10/1987
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data, em caráter precário, o servidor que especifica, para as funções do cargo de Fiscal Geral, que se encontra vago, compreendendo também as funções do cargo de Fiscal dos Serviços e Obras a cargo da Prefeitura, podendo para este fim, expedir as ordens e as determinações que se fizerem necessárias.
Nº 234
Decreto
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Data: 28/09/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$650.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 233
Decreto
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Data: 22/09/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$410.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 171
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1987
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cz$50.000,00 (cinquenta mil cruzados), destinados a atender despesas na aquisição de equipamentos necessários para melhor atendimento no funcionamento da “Creche e Clube das Mães de Poloni”.
Nº 170
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1987
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 232
Decreto
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Data: 02/09/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$210.000,00 destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 326
Portaria
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Data: 01/09/1987
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor público municipal que especifica, do quadro de funcionários desta Prefeitura e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº307/87, de 01 de junho de 1987.
Nº 325
Portaria
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Data: 25/08/1987
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor público municipal que especifica do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
Nº 324
Portaria
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Data: 25/08/1987
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, do quadro de funcionários desta municipalidade o servidor que especifica, por motivo de aposentadoria.
Nº 231
Decreto
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Data: 25/08/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$403.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 323
Portaria
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Data: 24/08/1987
Situação: Em vigor
Fica nomeado o servidor que especifica, como responsável para o hasteamento e o arreamento de Bandeiras em Feriados Nacionais, bem como delegar poderes em revezamento com funcionários da Prefeitura.
Nº 322
Portaria
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Data: 24/08/1987
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor público municipal que especifica do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
Nº 230
Decreto
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Data: 24/08/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$165.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 169
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1987
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cz$40.000,00 (quarenta mil cruzados), destinados a atender despesas com Obras de Abertura e Construção de uma Estrada Vicinal, ligando a Rodovia Ex-Prefeito Cândido Poloni, a Estrada do Pendera, no Pol 482 aproximadamente entre os Pol 385 e Pol 020.
Nº 168
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar ao crédito adicional especial aberto nos termos da Lei nº159/87 de 09 de fevereiro de 1987, no valor de Cz$92.000,00 (noventa e dois mil cruzados).
Nº 321
Portaria
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Data: 17/08/1987
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias ao servidor que especifica.
Nº 167
Lei Ordinária
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Data: 10/08/1987
Situação: Em vigor
Fica o Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, objetivando construções de guias e sarjetas em ruas desta municipalidade, com recursos oriundos de Fundo Perdido.
Nº 320
Portaria
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Data: 04/08/1987
Situação: Em vigor
Designa a partir desta data e a título precário, o servidor que especifica para responder pelas funções do cargo de Lançador-Almoxarife.
Nº 319
Portaria
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Data: 03/08/1987
Situação: Em vigor
Admite a partir desta data, a título precário, a servidora que especifica para prestar serviços a esta Prefeitura, sob a qualificação de Zeladora.
Nº 318
Portaria
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Data: 03/08/1987
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 317
Portaria
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Data: 03/08/1987
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 229
Decreto
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Data: 03/08/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$60.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 228
Decreto
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Data: 27/07/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$60.000,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária, e dá outras providências.
Nº 227
Decreto
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Data: 24/07/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$80.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 316
Portaria
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Data: 21/07/1987
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, a servidora pública municipal que especifica do quadro de funcionários desta Prefeitura.
Nº 315
Portaria
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Data: 17/07/1987
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de motorista e outros serviços.
Nº 226
Decreto
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Data: 16/07/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$880.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 166
Lei Ordinária
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Data: 14/07/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de 20% sobre o valor fixo dos salários dos servidores municipais.
Nº 314
Portaria
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Data: 07/07/1987
Situação: Em vigor
Designa a partir desta data o servidor público municipal que especifica para prestar serviço como Zelador do Cemitério Municipal.
Nº 313
Portaria
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Data: 07/07/1987
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Zelador do Matadouro Municipal.
Nº 312
Portaria
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Data: 01/07/1987
Situação: Em vigor
Designa a partir desta data o servidor público municipal que especifica para prestar serviços de Encarregado de Veículos da Municipalidade.
Nº 311
Portaria
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Data: 22/06/1987
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor público municipal que especifica do quadro de funcionários desta Prefeitura, e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº42/83, de 01 de julho de 1983.
Nº 310
Portaria
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Data: 22/06/1987
Situação: Em vigor
Fica desligado do quadro de funcionários da municipalidade a partir desta data, o servidor que especifica, por motivo de aposentadoria.
Nº 165
Lei Ordinária
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Data: 22/06/1987
Situação: Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte e Turismo, objetivando a construção de um Ginásio de Esportes para esta municipalidade.
Nº 225
Decreto
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Data: 17/06/1987
Situação: Em vigor
Concede Feriado Municipal Religioso o dia de Corpus Christi.
Nº 309
Portaria
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Data: 15/06/1987
Situação: Em vigor
Fica desligado a partir desta data, do quadro de funcionários da municipalidade, o servidor que especifica, em virtude de aposentadoria.
Nº 224
Decreto
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Data: 12/06/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$690.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 308
Portaria
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Data: 08/06/1987
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Auxiliar de Fiscalização e Lançadoria.
Nº 223
Decreto
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Data: 05/06/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$50.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 307
Portaria
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Data: 01/06/1987
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data, e a título precário, o servidor que especifica, para prestar serviços a esta Prefeitura, sob a qualificação de Braçal.
Nº 306
Portaria
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Data: 01/06/1987
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 305
Portaria
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Data: 01/06/1987
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor público municipal que especifica, na função de Mecânico Oficial.
Nº 304
Portaria
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Data: 01/06/1987
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 303
Portaria
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Data: 01/06/1987
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica, na função de Braçal.
Nº 302
Portaria
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Data: 29/05/1987
Situação: Em vigor
Designa a servidora que especifica para prestar serviços de monitora na Pré-Escola da APAE de Poloni.
Nº 301
Portaria
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Data: 29/05/1987
Situação: Em vigor
Designa a partir desta data o servidor público municipal que especifica para prestar serviços como Guarda Noturno do Paço Municipal.
Nº 222
Decreto
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Data: 18/05/1987
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$40.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 300
Portaria
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Data: 08/05/1987
Situação: Em vigor
Exonera, a partir desta data, o servidor público municipal que especifica, do quadro de funcionários desta Prefeitura e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº288/87, de 16 de março de 1987.
Nº 299
Portaria
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Data: 08/05/1987
Situação: Em vigor
Exonera, a partir desta data, o servidor público municipal que especifica, do quadro de funcionários desta Prefeitura.
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