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Atualizado em: 06/11/2025 às 08h56
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188 atos encontrados
Nº 3337
Portaria
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Fica nomeado como Agente de Desenvolvimento do Município de Poloni/SP o servidor público Sra. ELIANE RENZETTI, matrícula nº 124.
Nº 3336
Portaria
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: GILBERTO CRUZ RODRIGUES
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1323
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1722
Decreto
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Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1721
Decreto
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Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1720
Decreto
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1719
Decreto
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3335
Portaria
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALTAMIRO APARECIDO PIRES PAULO FERNANDO BERNADINO SANT’ANA JOSE LOPES VASQUES
Nº 3334
Portaria
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Data: 04/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Poloni e dá outras providências. Fica nomeada a Sra. MARA EUGENIA CASSIANO, RG. nº 22.859.241-0, CPF. nº 167.590.088-47, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Poloni. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 3.138 de 01 de junho de 2017.
Nº 3333
Portaria
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Data: 04/10/2019
Situação: Em vigor
Designo a Sra. ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO, RG: 8.810.462-X e do CPF: 075.104.758-99, lotado no cargo de Gestora do Departamento Municipal de Assistência Social, para exercer as funções de Gestora do convênio a ser firmado com o Fundo Social São Paulo – FUSSP.
Nº 3332
Portaria
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Data: 04/10/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionadO: ANA PAULA CYPRIANO
Nº 1718
Decreto
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Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Designo os membros do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município e da outras providencia
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE POLONI - PRODEPOL.
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Cria vaga no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal, de provimento efetivo e vagas temporárias de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poloni, Lei N. 780 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Nº 3331
Portaria
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: MARISTELA GUIZILINI VASQUES JAIR ANTONIO DE CARDOZO JOAO PEREIRA LIMA EDVALDO DE SOUZA
Nº 1717
Decreto
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Data: 25/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb
Nº 3330
Portaria
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Data: 16/09/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: MARCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA JOSE MILTON CHIBILI SEBASTIAO DONIZETE GONÇALVES
Nº 1716
Decreto
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" no município de Poloni e dá outras providências
Nº 1715
Decreto
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dâ outras providências
Nº 3329
Portaria
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Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Fica concedido/outorgado ao Servidor Municipal, CINTIA CRISTINA MASSUIA, inscrita no RG: 40.249.145-2 e CPF: 366.542.918-83, lotado no Cargo de Assistente Social, exercendo as funções de Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poloni, em conjunto com ao servidor SUZELEI BELTRAMINI PINTO, inscrita no RG: 16.521.128-3 e CPF: 072.981.318-50 lotado no Cargo de Tesoureiro, exercendo as funções de 1º Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poloni inscrito no CNPJ. Nº 34.850.247/0001-19, autorização para: Cadastros, emitir cheques, abrir contas de deposito, autorizar cobranças, utilizar o credito aberto na forma e condições estabelecidas, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar debito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar tranferencias/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações, programas, repasse, recursos, Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldo/extrato de investimento, solicitar saldo/extrato de operações de credito, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de deposito, bem como demais poderes pertinentes para desempenhar o que for necessários para realizar o objetivo deste instrumento.
Nº 3328
Portaria
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Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Fica concedido/outorgado ao Servidor Municipal, ALINE MAITE MORETI, inscrita no RG: 33.842.144-0 e CPF: 311.598.888-50, lotado no Cargo de Assistente Social, exercendo as funções de Presidente do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Poloni, em conjunto com ao servidor SUZELEI BELTRAMINI PINTO, inscrita no RG: 16.521.128-3 e CPF: 072.981.318-50 lotado no Cargo de Tesoureiro, exercendo as funções de 1º Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Poloni inscrito no CNPJ. Nº 34.850326/0001-20, autorização para: Cadastros, emitir cheques, abrir contas de deposito, autorizar cobranças, utilizar o credito aberto na forma e condições estabelecidas, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar debito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar tranferencias/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações, programas, repasse, recursos, Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldo/extrato de investimento, solicitar saldo/extrato de operações de credito, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de deposito, bem como demais poderes pertinentes para desempenhar o que for necessários para realizar o objetivo deste instrumento.
Nº 3327
Portaria
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Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Artigo 1º - Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – C.M.D.I. PRESIDENTE: Aline Maite Moreti VICE-PRESIDENTE: Elson Celestrino dos Santos 1º SECRETÁRIO: Maria da Penha Figueira 2º SECRETÁRIA: Cintia Cristina Massuia 1º TESOUREIRA: Suzelei Beltramini Pinto 2º TESOUREIRA: Juliana Cochito CONSELHO DELIBERATIVO Silvio Cesar Dias Zenaide de Souza Moura José Candido Farias Benedita de Farias Maria Rosa Batista Davi Izabel de Brito Almeida Ana Aparecida Lopes
Nº 3326
Portaria
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Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Artigo 1º - Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., para o biênio 2.017 à 2.019. PRESIDENTE: Cintia Cristina Massuia VICE-PRESIDENTE: Adriana Cristina Maia 1º SECRETÁRIA: Rosangela Perpetuo Uzam Faria 2º SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barreto 1º TESOUREIRA: Suzelei Beltramini Pinto 2º TESOUREIRO: Renata Perpetuo Alves Borges CONSELHO DELIBERATIVO Mirela Fochi Pazeto Ana Paula Cypriano Sandra Aparecida Noboa Tineu CONSELHO FISCAL Viviane Vale de Melo José Milton Chibili Newton Luiz Garcia
Nº 3325
Portaria
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Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: VANDERNEI SANTOS VIEIRA EDSON COCHITO IDELTANIA ROVARIS PEREIRA JOAO BATISTA FACHOLA ELISEU CORTE ANA PAULA CYPRIANO GERVASIO FRANCISCO DA SILVA IZABEL MARQUES FRANCISLAINE GONÇALVES ZERBINE LETICIA APARECIDA LOURENÇÃO EDELCIO DONIZETE MARTIL
Nº 3324
Portaria
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: RAFAELA DA ROCHA
Nº 1661
Decreto
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1660
Decreto
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Data: 24/08/2019
Situação: Em vigor
Estabelece estacionamento público rotativo defronte ao imóvel onde está situado a sede da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1714
Decreto
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Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3323
Portaria
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Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Fica nomeado como Agente de Desenvolvimento do Município de Poloni/SP o servidor público Sra. JULIANA COCHITO, matrícula nº 2488.
Nº 1659
Decreto
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Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3322
Portaria
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Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – C.M.D.I. PRESIDENTE: Maria da Penha Figueira VICE-PRESIDENTE: Elson Celestrino dos Santos 1º SECRETÁRIO: Aline Maite Moreti 2º SECRETÁRIA: Cintia Cristina Massuia 1º TESOUREIRA: Suzelei Beltramini Pinto 2º TESOUREIRA: Juliana Cochito CONSELHO DELIBERATIVO Silvio Cesar Dias Zenaide de Souza Moura José Candido Farias Benedita de Farias Maria Rosa Batista Davi Izabel de Brito Almeida Ana Aparecida Lopes
Nº 3321
Portaria
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Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ELIZANGELA CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO
Nº 3320
Portaria
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: VIVIANE VALE DE MELO
Nº 3319
Portaria
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Data: 05/08/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: MARIZA TEREZINHA THEODORO LOURENÇÃO ANA MELIA MIANI MARIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA INES NUNES ARGENTIN ISMAEL COCHITO MARCO AURELIO LEPES ROSSI MARIA IRACI ROSSI ANTUNES ANTONIO APARECIDO PASSOS CARLOS ALBERTO FERRARI
Nº 3318
Portaria
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
DESLIGA, a partir desta data, o funcionário PAULO DIOGO SOARES MOTA, RG. Nº 59.478.406-2 - SSP/SP e CPF. Nº 072.193.464-17, lotado no Cargo de MEDICO PLANTONISTA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 2.841/15, de 09 de junho de 2.015.
Nº 3317
Portaria
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Data: 22/07/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ROSNECLER PROCOPIO DE LIMA
Nº 1713
Decreto
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta o tráfego de veículos canavieiros advindos da rodovia SP-310 e propriedades rurais que tenham seu acesso pela Rodovia Prefeito Cândido Poloni
Nº 3316
Portaria
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: SILSO DE OLIVEIRA
Nº 1712
Decreto
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Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 624.000,00
Nº 3315
Portaria
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Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor como representante junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos direitos Humanos Designar, como representante a Sra. ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO
Nº 3314
Portaria
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Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: BRUNO SIMONATO DA SILVA
Nº 3313
Portaria
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Data: 03/07/2019
Situação: Em vigor
Admite Conselheiro Tutelar por prazo determinado e dá outras providências Admitir, em caráter temporário, o suplente imediato Sra. FABIELE CREMASCO DE MIRA, titular do RG nº 45.776.803-4 e CPF nº 375.808.198-05, para o provimento da vaga de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Poloni, por tempo determinado, eleito através da eleição para composição do Conselho Tutelar de Poloni/SP, para cobrir gozo de férias dos Conselheiros e períodos de labor definido
Nº 3312
Portaria
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Data: 03/07/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS EVA APARECIDA ILARIO DOS SANTOS MARLI ALVES DE ALMEIDA SPATINI MARIA DE LOURDES CORREIA SOARES NADYR SATIE NAGATA CLEBERSON EDUARDO DA SILVA PAULA REGINA ALVES DOMINO VALDECIR FERREIRA CARDOSO LEANDRO HENRIQUE LAZARO DE SOUZA RIZALVA ALVES DE MOURA APARECIDA ALVES CORREIA DOS SANTOS JOSE ANTONIO CORREA CASSIA MARIA ALVES CINTIA CRISTINA MASSUIA JOSE CANDIDO FARIAS CLAUDINEI PREVIDELI ALVES ELISIANE RODRIGUES GIATTI ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA FABIANA BRAIT FRANCO
Nº 1711
Decreto
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Data: 26/06/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento Festa Junina na Praça da Matriz
Nº 3311
Portaria
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Data: 17/06/2019
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: PATRICIA FLORES TONDATO FOCHI
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta o tráfego de veículos canavieiros advindos da rodovia SP-310 e propriedades rurais que tenham seu acesso pela Rodovia Prefeito Cândido Poloni
Nº 1709
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 70.000,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 06/11/2025 17:01
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