Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/03/2026 às 08h15
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10948 atos encontrados
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$400,00 (quatrocentos cruzeiros) para cobrir despesas especificadas.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/1972
Situação: Em vigor
Fica suplementada Cr$700,00 (setecentos cruzeiros) a seguinte verba orçamentária:
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/1972
Situação: Em vigor
Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o Acordo de Constituição de um Consórcio Intermunicipal de Promoção Social.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/1972
Situação: Em vigor
Fica criada a Comissão Municipal de Esportes, subordinada ao gabinete do Prefeito que passa a ter suas atribuições e constituições reguladas pela presente lei:
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 07/11/1972
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias aos servidores municipais Antonio Quiarote e Silas Poloni, a contar do dia 7 de novembro de 1972.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 23/10/1972
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Saluador Torres Oste, a contar dos dias 23 de outubro de 1972.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Torna sem efeito a portaria nº 17/12 de 14 de setembro , que concede Licença ao Sr. Aluaro Chefe de Gabinete.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Torna sem efeito a portaria nº 16/72 em que é admitido o Sr. Waldir Buosi, como secretário.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Torna sem feito a portaria nº 15/68 e admite a Srta. Sueli Trevisan , como secretária da junta de alistamento militar.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Fica a partir desta data a obrigatoriedade dos funcionários esta Prefeitura Municipal a assinarem o livro de postas, havendo uma tolerância de 10 minutos.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Fica expressamente proibido para todos os setores da administração municipal, a realização de despesas sem o visto de autorização do prefeito municipal.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Denomina o Sr. Luiz Roberto Batista, auxiliar de contabilidade, para substituir o Sr. Osudir Precuiceste, das funções de secretário.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Torna sem efeito a portaria de 15/72 em que é admitido em caráter provisório o Sr. Aotisinho Wagner Garcia, por motivos particulares e não dispõe de tempo e serventia.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias ao Sr. Mario Correia e Euclides Diogo , servidores municipais.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Torna sem feito a portaria nº20/72, em que admite a Srta. Sueli Trevisan e exonera o Sr. Osvanir Previdente, do cargo de secretário da junta de alistamento militar.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1972
Situação: Em vigor
Nomeia a Srta. Suely Trevisan para substituir o Sr. Osvanir Previdente, nas funções de secretário, da junta de alistamento militar.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 14/09/1972
Situação: Em vigor
Concede ao senhor Ohareir Prerideoto, com o cargo de secretário, 60 dias de licença para concorrer as eleições , no cargo de vereador.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 14/09/1972
Situação: Em vigor
Resolve nomear a caráter, o Sr. Calariho Wagner Garcia, para substituir o Sr. Gentil Garcia Rodriguês, durante seu afastamento de 60 dias.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 14/09/1972
Situação: Em vigor
Resolve nomear o Sr. Waldir Buesi em caráter provisório durante o afastamento do Sr. Osvanir Prenoeute, ao cargo de secretário.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 14/09/1972
Situação: Em vigor
Concede ao Sr. Aliaro Frehi, 60 dias de afastamento, para concorrer as eleições, no cardo de vereador.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 13/09/1972
Situação: Em vigor
Fica concedido ao Sr. Gentil Garcia Rodrigues, 60 dias de afastamento , para concorrer as eleições , para o cargo de vereador.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data: 18/08/1972
Situação: Em vigor
Fica incluído no Programa de Aplicação de Recursos do Fundo de Participação dos Municípios para o corrente exercício de 1972, o seguinte projeto:
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 18/08/1972
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 31
Decreto
Data: 15/08/1972
Situação: Em vigor
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 15/08/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni um crédito especial cuja contabilização obedecerá a seguinte classificação:
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/1972
Situação: Em vigor
O artigo 6º da Lei 180/71 de 6/4/71, passa a vigorar a seguinte redação.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/1972
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros) para cobrir despesas com melhoramentos e alargamento de estrada.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta cruzeiros) para fazer face ao pagamento de supervisora da merenda escolar.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/1972
Situação: Em vigor
Os vencimentos do pessoal que presta serviços à Câmara Municipal de Vereadores ficam fixados, a partir de 1º de maio de 1972 de acordo com a seguinte tabela:
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/08/1972
Situação: Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial até Cr$44.100,00 (quarenta e quatro mil, cem cruzeiros), destinados a aquisição de máquinas e veículos automotores, o qual obedecerá a seguinte classificação:
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/08/1972
Situação: Em vigor
O Executivo fica autorizado a firmar convênio com o Poloni Club Esportivo e Cultural, objetivando o aproveitamento das dependências desportivas da entidade pelos estudantes locais.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 10/08/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito no valor de Cr$89.100,00, que obedecerá a seguinte classificação 4- Viação, transportes e comunicações.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 07/08/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, os créditos suplementares abaixo relacionados e referente aos seguintes suplementos:
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
O Executivo fica autorizado a alienar, na forma da Lei, os seguintes veículos de propriedade do Município:
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até a importância de Cr$11.000,00, destinado ao pagamento da diferença de vencimentos não recebidos pelos servidores municipais.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial de até a importância de Cr$3.456,00, destinados ao pagamento do Décimo Terceiro Salário ao pessoal regido pela Legislação Trabalhista
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Fica suplementada em mais Cr$12.000,00 a seguinte dotação orçamentária:
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$6.000,00, para fazer face ao pagamento de despesas com a Construção da Estrada Municipal que liga Poloni ao Povoado de Colombo.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Fica aprovado na contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até a importância de Cr$800,00 (oitocentos cruzeiros), destinados ao pagamento de obrigações de correntes da legislação trabalhista e apuradas em acordo entre o Município e os assalariados diaristas.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial até a importância Cr$1.000,00 (um mil cruzeiros) para fazer face ao pagamento de qualificação de eleitores no Município de Poloni.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial até a importância de Cr$6.000,00 (seis mil cruzeiros) destinados o pagamento de uma Inspetora de alunos e uma Servente para o Colégio Estadual José Zanavelli desta cidade.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 09/06/1972
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional especial de Cr$70.000,00 destinado a atender despesas com a construção da parte sobre o córrego que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 30/05/1972
Situação: Em vigor
Fica estabelecido que no próximo dia 1º de junho será ponto facultativo nas repartições publicas em virtude do feriado religioso Corpus Crists.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 30/05/1972
Situação: Em vigor
Altera a redação da portaria nº6/72, que autoriza 90 dias de licença ao funcionário Osranir Preadeute, passa a seguinte. Fica estabelecido que entrará em gozo de férias no período de 7 de abril a 7 de maio /72 referente ao período de 1971.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 30/05/1972
Situação: Em vigor
Nomeia a Sra. Geni da Silva, para exercer as funções de servente do colégio estadual, a partir desta data.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 30/05/1972
Situação: Em vigor
Nomeia o Sr. Gentil Faneia Rodrigues Alvaro e Humberto Puzelti, para constituírem a comissão de avaliação de tomadas de preço.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 25/05/1972
Situação: Em vigor
O programa de Aplicação do município de Poloni, para o corrente exercício de 1972, com destaque dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, aprovados pelo Decreto nº24/72, de 17 de janeiro de 1972, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a celebração com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 16:17
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia