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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 29/12/2025 às 13h41
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1634 atos encontrados
Nº 129
Portaria
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Data: 11/09/1989
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os seguintes elementos para constituírem a Comissão de Avaliação para alienação de 01 imóvel rural localizado no bairro rural localizado no bairro “Venda Branca” em um terreno irregular que especifica.
Nº 128
Portaria
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Data: 11/09/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias à Servidora Municipal que especifica.
Nº 127
Portaria
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Data: 08/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Escriturário junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 126
Portaria
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Data: 08/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Pedreiro junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 125
Portaria
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Data: 08/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação da servidora municipal que especifica, para os serviços de atendente de Escola junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 124
Portaria
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Data: 08/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação da servidora municipal que especifica, para os serviços de atendente de Escola junto a E.E.P.G. Profª “Alice Sales Cunha”, da cidade de Poloni.
Nº 123
Portaria
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Data: 08/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de professora junto a E.E.P.S.G. “José Zanovelli”, de Poloni.
Nº 122
Portaria
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Data: 05/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Psicóloga junto as escalas desta municipalidade.
Nº 121
Portaria
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Data: 04/09/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias à servidora municipal que especifica.
Nº 120
Portaria
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Data: 01/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Mensalista Nível II, junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 119
Portaria
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Data: 01/09/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Mensalista Nível II junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 118
Portaria
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Data: 30/08/1989
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor municipal que especifica.
Nº 48
Decreto
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Data: 29/08/1989
Situação: Em vigor
Nomeia membro para a Diretoria da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 47
Decreto
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Data: 29/08/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 26 de novembro de 1988.
Nº 51
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito suplementar na Contadoria Municipal e dá outras providências.
Nº 50
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1989
Situação: Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$4.147,42, o crédito adicional especial, aberto através do Decreto nº19 de 14 de março, e autorizado pela Lei nº011/89 de 13 de março de 1989.
Nº 49
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 48
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando à construção de Quadra de Esportes coberta no Município.
Nº 47
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1989
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Termos de Convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de Programas ligados a agricultura.
Nº 117
Portaria
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Data: 22/08/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Auxiliar junto a Casa da Agricultura.
Nº 116
Portaria
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Data: 22/08/1989
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os seguintes elementos para constituírem a Comissão de Avaliação para alienação de 1 escola rural desativada com denominação “Escola do Ranchão”.
Nº 115
Portaria
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Data: 21/08/1989
Situação: Em vigor
Designa, o servidor municipal que especifica para prestar serviços na Câmara Municipal em Substituição a Sra. Rosely Gatti da Silva, em virtude de gozo de férias.
Nº 114
Portaria
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Data: 21/08/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias à servidora que especifica.
Nº 46
Decreto
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Data: 17/08/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 26 de novembro de 1988.
Nº 45
Decreto
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Data: 17/08/1989
Situação: Em vigor
Estabelece preços para carregamento e transporte de areia, terra e pedra.
Nº 44
Decreto
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Data: 17/08/1989
Situação: Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de máquinas desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de areia e pedra com veículos desta municipalidade, passarão a seguinte tabela:
Nº 113
Portaria
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Data: 14/08/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias à servidora municipal que especifica.
Nº 112
Portaria
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Data: 14/08/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 12 de outubro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Veterinário junto a Prefeitura Municipal.
Nº 43
Decreto
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Data: 11/08/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 26 de novembro de 1988.
Nº 111
Portaria
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Data: 07/08/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias à servidora municipal que especifica.
Nº 110
Portaria
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Data: 07/08/1989
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias à servidora municipal que especifica.
Nº 109
Portaria
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Data: 03/08/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Servente Zeladora junto a E.E.P.S.G. “José Zanovelli” de Poloni.
Nº 108
Portaria
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Data: 03/08/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Auxiliar de Merendeira junto a E.E.P.S.G. “José Zanovelli” de Poloni.
Nº 107
Portaria
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Data: 03/08/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação da servidora municipal que especifica, para os serviços de Auxiliar junto a Secretaria da E.E.P.S.G. “José Zanovelli” de Poloni.
Nº 106
Portaria
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Data: 03/08/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação da servidora municipal que especifica para os serviços de Auxiliar de Merendeira junto a E.E.P.G. Profº “Alice Sales Cunha” de Poloni.
Nº 105
Portaria
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Data: 01/08/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias ao servidor municipal que especifica.
Nº 104
Portaria
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Motorista junto a Prefeitura Municipal.
Nº 103
Portaria
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Data: 27/07/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Escriturário junto ao Pronto Socorro Municipal.
Nº 102
Portaria
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Data: 25/07/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias ao Servidor Público Municipal que especifica.
Nº 42
Decreto
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Data: 25/07/1989
Situação: Em vigor
Cria a Comissão Organizadora de Eventos Municipais e de Festividades Populares e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
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Data: 25/07/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 26 de novembro de 1988.
Nº 40
Decreto
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Data: 20/07/1989
Situação: Em vigor
A multa que trata o artigo 109, de código de Postura Municipais, referente a apreensão de cães soltos em vias públicas, é fixada em 50% do valor de Referência.
Nº 39
Decreto
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Data: 18/07/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 26 de novembro de 1988.
Nº 46
Lei Ordinária
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Data: 18/07/1989
Situação: Em vigor
Altera o artigo 11º da Lei nº002, de 13 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data: 18/07/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 44
Lei Ordinária
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Data: 18/07/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito suplementar na Contadoria Municipal e dá outras providências.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/1989
Situação: Em vigor
O Executivo fica autorizado a alienar a Máquina Rodoviária tipo “Trator de Esteira”.
Nº 38
Decreto
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Data: 17/07/1989
Situação: Em vigor
Fica decretado Ponto Facultativo na data de hoje, 17 de julho de 1989, das 14:00 às 18:00 horas em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ SEMEZIN.
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