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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 06/11/2025 às 08h56
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195 atos encontrados
Nº 1426
Decreto
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Data: 15/07/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Feira Livre no Município
Nº 1184
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2015
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Inciso III e IV do artigo 2º da Lei nº 909 de 10 de outubro de 2007.
Nº 1184
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2015
Situação: Em vigor
Da nova redação ao Inciso III e IV do Artigo 2º da Lei Nº 909 de 10 de outubro de 2007.
Nº 1425
Decreto
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Data: 08/07/2015
Situação: Em vigor
Fixa o valor das propriedades rurais e dá outras providências
Nº 1425
Decreto
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Data: 08/07/2015
Situação: Em vigor
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providência.
Nº 1424
Decreto
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Data: 02/07/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1424
Decreto
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Data: 02/07/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1423
Decreto
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Nº 1423
Decreto
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras Providências.
Nº 1422
Decreto
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1422
Decreto
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Atribui nomenclatura as ruas dos bairro "Antonio Borsato", e dá outras providências.
Nº 1182
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Aprova o plano Municipal de Educação de Poloni para o decênio de 2015 a 2025 e dá outras providências.
Nº 1181
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Altera a referência salarial do emprego do "Coordenador de Saúde" e dá outras providências.
Nº 1180
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Gratificação para instruir supervisor do programa Brasil sorridente e dá outras providências.
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Atribui nomenclatura as ruas do bairro "Antonio Borsato", e dá outras providências.
Nº 1182
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POLONI PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1181
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Altera a referência salarial do emprego de "Coordenador de Saúde" e dá outras providências.
Nº 1180
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de Gratificação para instrutor supervisor do programa Brasil sorridente dá outras providências.
Nº 1421
Decreto
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Convoca a X Conferências Municipal de Assistência Social
Nº 1420
Decreto
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atribuições e funções de Leiloeiro
Nº 1421
Decreto
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1420
Decreto
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de Leiloeiro.
Nº 1419
Decreto
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Data: 15/06/2015
Situação: Em vigor
Nomeia e Constitui Comissão de Avaliação, dando outras providências
Nº 1418
Decreto
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Data: 15/06/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1419
Decreto
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Data: 15/06/2015
Situação: Em vigor
Nomeia e Constitui Comissão de Avaliação, dando outras providências
Nº 1418
Decreto
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Data: 15/06/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1179
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2015
Situação: Em vigor
Autoriza alienação de imóveis que especifica, por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e dá outras providências.
Nº 1179
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e dá outras providências.
Nº 1417
Decreto
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
Ratifica ato de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 1416
Decreto
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências
Nº 1417
Decreto
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
Ratifica ato de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 1416
Decreto
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 1178
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de Gratificação para exercício da função de Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências.
Nº 1178
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de Gratificação para exercício da função de Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências.
Nº 1415
Decreto
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb
Nº 1414
Decreto
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Revoga o art. 2° do Decreto n° 1399 de 20 de janeiro de 2015 do Loteamento Residencial Laranjeiras
Nº 1413
Decreto
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1415
Decreto
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do Fundeb.
Nº 1414
Decreto
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Revoga o Art. 2º do Decreto N 1.399 de 20 de janeiro de 2015 do loteamento Residencial Laranjeiras.
Nº 1413
Decreto
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1412
Decreto
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Data: 05/05/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1412
Decreto
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Data: 05/05/2015
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1411
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta a aplicação do artigo 2° da lei municipal n°193/1991, referente á gestão do fundo Municipal de Saúde
Nº 1410
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Convoca a 2° Conferência Municipal de Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá outras providências
Nº 1411
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta a aplicação do artigo 2º da Lei Municipal nº 193/1991, referente á gestão do Fundo Municipal de Saúde
Nº 1410
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Convoca a 2º Conferência Municipal de Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá outras providências correlatadas
Nº 1409
Decreto
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal dos diretos da Criança e do Adolescente do município de Poloni e dá outras providências
Nº 1408
Decreto
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Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1409
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Poloni e dá outras providências.
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