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Atualizado em: 03/07/2025 às 07h40
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225 atos encontrados
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Poloni (SP) a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências
Nº 1233
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 725, de 27 de abril de 2001, dando outras providências
Nº 3145
Portaria
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
ADMITE EM CARATER TEMPORARIO BRUNO ALVES DE MOURA, COMO CONSELHEIRO TUTELAR PARA COBRIR FERIAS
Nº 3144
Portaria
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
DESLIGA A PEDIDO WALTER BORGES DE AQUINO, CONFORME PORTARIA Nº2.212 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.007
Nº 3143
Portaria
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
DESIGNAR PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A SRA. VIVIANE VALE DE MELO PIRES, ANALISTA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO CARGO QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, FICANDO VEDADA QUALQUER ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA.
Nº 3142
Portaria
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS? ELIDA CRISTINA VIVO OSWALDO PASSOS FILHO FABIANA BRAIT FRANCO RIZALVA ALVES DE MOURA CLAUDINEI PREVIDELI ALVESPeríodo Aquisitivo ALESSANDRA CARLA DONDA DE DEUS MARCOS DE DEUS NILSON BATISTA JOSÉ ANTONIO CORREA ELIZANGELA CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO ELIANE RENZETTI APARECIDA ALVES CORREIA DOS SANTOS ELAINE VIEIRA DOS SANTOS IDELTANIA ROVARIS PEREIRA DOADIR MOREIRA GUEDES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALINE MAITE MORETI EVA APARECIDA ILARIO DOS SANTOS ELISIANE RODRIGUES GIATTI EMERSON LUIZ FERRARI MARIA ROZICLER PEZAREZI SENHORINI DA SILVEIRA NADYR SATIE NAGATA VANIA ROCHA MARQUES ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA WESLEI PEDRO DA SILVA MARCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 1563
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1562
Decreto
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1561
Decreto
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Data: 23/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Feira Livre no município
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2017
Situação: Em vigor
Desafeta Imóvel Urbano autorizando o Poder Executivo a proceder a Alienação e dá outras providências
Nº 3141
Portaria
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Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A PORTARIA N° 3.057 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 3140
Portaria
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Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
DESIGNA O SR. LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, CONTADOR DA PREFEITURA, C.R.C. Nº SP-278695/O-8, E O SR. ANDRÉ VIUDES DURÃO, ENGENHEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO DA PREFEITURA, CREA Nº 5061331131, PARA RESPECTIVAMENTE, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1560
Decreto
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1559
Decreto
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Data: 19/06/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1558
Decreto
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências
Nº 3139
Portaria
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA: ALICE LUPPINO
Nº 1231
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Regulamenta atribuição referentes aos empregos públicos de Auxiliar de Tributação dos empregos de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Poloni dá outras providências
Nº 3138
Portaria
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL E SOLIDARIEDADE DE POLONI A SRA. MARA EUGENIA CASSIANO
Nº 3137
Portaria
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
DESLIGA, A PEDIDO E A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2017, A FUNCIONÁRIA JANE APARECIDA SANTANA BARRETO, DO CARGO DE DENTISTA, QUE VINHA OCUPANDO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº 658/93, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.993.
Nº 3136
Portaria
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS: EDISNEI BORSATO RAFAELA DA ROCHA BARRETO ELIAS ANGELO FACHINI FLAUDEMIR COCHITO FRANCISCO UZAM KELI SIMONE PASSARINI CASSIA MARIA ALVES AMAURI MASSULINI JOAO MARCOS FURTILI SUELEN CRISTINA ROSSI ANTUNES MARIA IRACI ROSSI ANTUNES SEBASTIÃO ARTUR DOS SANTOS MARCO AURELIO LEPES ROSSI
Nº 1557
Decreto
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Data: 19/05/2017
Situação: Em vigor
Convoca a conferência Municipal de Assistência Social
Nº 1556
Decreto
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Data: 19/05/2017
Situação: Em vigor
Designo os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município e dá outras providências
Nº 1555
Decreto
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Data: 19/05/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1554
Decreto
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Data: 17/05/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1553
Decreto
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Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
Regulamenta atribuições especificas aos empregos públicos de auxiliar de tributação de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências
Nº 3135
Portaria
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Data: 10/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO PARA OPERADOR MASTER DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PROJETO PRESENÇA) A SRA. ANA APARECIDA LOPES, LOTADO NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 3134
Portaria
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Data: 10/05/2017
Situação: Em vigor
CONTRATA, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2.017, A SRA. ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO, PARA PREENCHER EM COMISSÃO O EMPREGO DE DIRETOR DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO.
Nº 3133
Portaria
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Data: 10/05/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO: ALICE LUPPINO
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza criação de crédito especial de excesso de arrecadação e dá outras providências
Nº 1229
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 3132
Portaria
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Data: 04/05/2017
Situação: Em vigor
ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI-SP, AO SRA. SUZELEI BELTRAMINI PINTO, LOTADA NO CARGO DE CONTADOR, EXERCENDO A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI.
Nº 3131
Portaria
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Data: 04/05/2017
Situação: Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS: SANDRO FABRICIO GUIZILINI TEREZINHA DOS SANTOS DELACOLETA RIZAURA ALVES DE MOURA DA SILVA ANDRÉ VIUDES DURÃO FERNANDO DE VILHENA DINIZ INES NUNES ARGENTIN ADRIANA HELOISA FERREIRA
Nº 1552
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 1551
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento público 13° Festa das Nações de 2017, e dá outras providências
Nº 1550
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Edelcio Donizete Martil pregoeiro oficial para realização de licitação na modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal
Nº 1549
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1549
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1228
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 3129
Portaria
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
DESLIGA, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2.017, POR FALECIMENTO, O FUNCIONÁRIO JOSE CARLOS TOLEDO, DO CARGO DE MENSALISTA, QUE VINHA OCUPANDO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE ADMISSÃO Nº 2.721, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013.
Nº 3130
Portaria
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
NOMEAR, OS SEGUINTES CIDADÃOS INDICADOS RESPECTIVAMENTE POR SUAS ENTIDADES, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE POLONI: I – Representantes da Prefeitura Municipal de Poloni Prefeitura Municipal: Membro Titular: Cintia Cristina Massuia Membro Suplente: Janete Bezerra de Freitas Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Membro Titular: Viviane Vale de Melo Pires Membro Suplente: Rosangela P. Uzam de Faria II – Representantes dos Trabalhadores Sindicato dos Empregados Rurais de Monte Aprazivel-SP Membro Titular: Claudinei Cananeia Ramos Membro Suplente: Daiane Cristina Vasques Sindicato dos Servidores Públicos de Monte Aprazivel-SP Membro Titular: Rosana Estremaço Membro Suplente: José Roberto de Carvalho III– Representantes dos Empregadores Sindicato Patronal de Monte Aprazivel-SP Membro Titular: Ivo Antonio Garcia Membro Suplente: Marcelo Dantas Martins Arruda Associação dos Produtores Rurais de Poloni-SP Membro Titular: Jonas Alves Fernandes Neto Membro Suplente: José Idenilso Muniz
Nº 1548
Decreto
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Data: 07/04/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3128
Portaria
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Data: 07/04/2017
Situação: Em vigor
CONTRATA, O SR. CLAUDIONOR DONIZETE FORTE, PARA PREENCHER EM COMISSÃO O EMPREGO DE CHEFE DE SERVIÇOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO.
Nº 1548
Decreto
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Data: 07/04/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1227
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 3127
Portaria
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Data: 04/04/2017
Situação: Em vigor
CONTRATA, O SR. SILVIO CESAR DIAS PARA PREENCHER EM COMISSÃO O EMPREGO DE ASSESSOR DE CULTURA E TURISMO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
Nº 3126
Portaria
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Data: 01/04/2017
Situação: Em vigor
DESIGNA A SRA. ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA, LOTADA NO CARGO DE "ARQUIVISTA", PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL GESTORA DO CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO ,CUJO O OBJETIVO É O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO "FESTAS DAS NAÇÕES POLONI 2017"
Nº 3125
Portaria
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Data: 01/04/2017
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários, Marco Julio Guizilini, Tiago Trevelato Brazan, Mario Antônio Rossi, Cíntia Cristina Massuia, Flaudemir Cochito, José Carlos Toledo, Wanderley Vieira Chaves, Zeferino Pereira de Melo, Geraldo Antônio Massa, Marcia Alves Rondão de Souza
Nº 1547
Decreto
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Data: 30/03/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1547
Decreto
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Data: 30/03/2017
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3124
Portaria
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Data: 27/03/2017
Situação: Em vigor
Fica nomeada a Sra. Maria Aparecida Borsato Passos, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Poloni
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 07/07/2025 16:44
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