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Atualizado em: 09/06/2026 às 07h23
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302 atos encontrados
Nº 3738
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3737
Portaria
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Data: 18/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3736
Portaria
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3734
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ADMITE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM EMPREGO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3735
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA CONCEDIDO AS FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO
Nº 3733
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALTAMIRO APARECIDO PIRES CINTIA CRISTINA MASSUIA GILBERTO CRUZ RODRIGUES INES NUNES ARGENTIN NADYR SATIE NAGATA OSWALDO PASSOS FILHO SIDELMA ALVES SPATINI SIMONE CRISTINA DA SILVA VANDERNEI SANTOS VIEIRA
Nº 3732
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Admiti, candidato aprovado no Processo Seletivo Nº 01/2022, por prazo determinado a Srta. MARIA LAURA DE OLIVEIRA PINTO, titular do RG nº 58.662.064-3, e CPF nº 483.076.178-47, para o provimento do emprego público de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 3731
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANALICE PUGA DA CUNHA BRUNO SIMONATO DA SILVA EDSON COCHITO ELIANA APARECIDA GOMES CANEVASSI GERVASIO FRANCISCO DA SILVA JANETE BEZERRA DE FREITAS MARCIA ALVES RONDAO DE SOUZA MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SANDRO VALDEVIR GONÇALVES SEBASTIAO DONIZETE GONÇALVES VICTOR RODRIGUES RIBEIRO FERREIRA YURI BELTRAMINI DA SILVA
Nº 3730
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Rescinde a partir desta data o contrato temporário, por prazo determinado, a pedido do Srto. VICTOR BELLINI DAMASCENO, titular do RG nº 49.937.467-8 e CPF nº 497.574.658-10, lotado no emprego público de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme Portaria de admissão nº 3.651 de 18 de março de 2.022.
Nº 3729
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Rescinde a partir desta data o contrato temporário, por prazo determinado, a pedido da Srta. DÉBORAH TODA BARBOSA, titular do RG nº 58.078.266-9 e CPF nº 489.694.248-57, lotada no emprego público de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme Portaria de admissão nº 3.650 de 18 de março de 2.022.
Nº 3728
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Considerando que na estrutura administrativa do Município existem atribuições esparsas, não fixadas objetivamente a cargo público; Considerando que tais funções atualmente descampadas carecem de execução por servidores efetivos, em virtude do interesse público e da necessidade da Administração relativamente à manutenção dos serviços de sua obrigação; Considerando que há servidor no quadro do Município que detém capacidade para o desempenho das funções; Considerando que para a servidora realizar tais atribuições há manifesta necessidade de especial regime de carga horária, sendo que o modelo mais custoso para o Município é o de pagamento de horas extraordinárias de trabalho; Considerando que o ato se enquadra perfeitamente no princípio da economicidade, bem como se adequa, in totum, aos princípios da eficiência, probidade, da legalidade, bem como no conceito de interesse público. Considerando, especificamente, que a servidora realiza as seguintes atribuições, as quais constam para além daquelas previstas para o cargo público ocupado: R E S O L V E Art. 1º. Designar o servidor MATEUS RODRIGUES ULIAN, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade civil RG/SSP/SP nº 48.216.567-4, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, nº. 570, centro, na cidade de Poloni, para desempenhar e, portanto, ser responsável, pelas seguintes funções: a) Atuação como Pregoeiro nos Pregões Presenciais e Eletrônico da Prefeitura do Município de Poloni – SP. Atuação como Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poloni – SP; Art. 2o - Em virtude da designação contida no caput, fica concedida ao empregado público Gratificação por Regime Extraordinário de Trabalho na ordem de 40% (trinta por cento), a ser calculada sobre o salário-base, com fulcro no princípio da razoabilidade, no princípio da proporcionalidade e nas obrigações decorrentes.
Nº 3727
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Considerando que na estrutura administrativa do Município existem atribuições esparsas, não fixadas objetivamente a cargo público; Considerando que tais funções atualmente descampadas carecem de execução por servidores efetivos, em virtude do interesse público e da necessidade da Administração relativamente à manutenção dos serviços de sua obrigação; Considerando que há servidor no quadro do Município que detém capacidade para o desempenho das funções; Considerando que para a servidora realizar tais atribuições há manifesta necessidade de especial regime de carga horária, sendo que o modelo mais custoso para o Município é o de pagamento de horas extraordinárias de trabalho; Considerando que o ato se enquadra perfeitamente no princípio da economicidade, bem como se adequa, in totum, aos princípios da eficiência, probidade, da legalidade, bem como no conceito de interesse público. Considerando, especificamente, que a servidora realiza as seguintes atribuições, as quais constam para além daquelas previstas para o cargo público ocupado: R E S O L V E Art. 1º. Designar a servidora LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade civil RG/SSP/SP nº 11.361.314-3, residente e domiciliada na Rua São Paulo, nº. 272, centro, na cidade de Poloni, para desempenhar e, portanto, ser responsável, pelasseguintes funções: a) Atuação como Equipe de Apoio nos Pregões Presenciais e Eletrônico da Prefeitura do Município de Poloni – SP; b) Atuação como Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poloni – SP; c) Exercícios de atividades de Ouvidor Geral do Município; e d) Exercício de atividades de Operador de Caixa junto a Divisão de Tributação; Atuação como Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poloni – SP; Art. 2o - Em virtude da designação contida no caput, fica concedida ao empregado público Gratificação por Regime Extraordinário de Trabalho na ordem de 35% (trinta e cinco por cento), a ser calculada sobre o salário-base, com fulcro no princípio da razoabilidade, no princípio da proporcionalidade e nas obrigações decorrentes.
Nº 3726
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Considerando que na estrutura administrativa do Município existem atribuições esparsas, não fixadas objetivamente a cargo público; Considerando que tais funções atualmente descampadas carecem de execução por servidores efetivos, em virtude do interesse público e da necessidade da Administração relativamente à manutenção dos serviços de sua obrigação; Considerando que há servidor no quadro do Município que detém capacidade para o desempenho das funções; Considerando que para a servidora realizar tais atribuições há manifesta necessidade de especial regime de carga horária, sendo que o modelo mais custoso para o Município é o de pagamento de horas extraordinárias de trabalho; Considerando que o ato se enquadra perfeitamente no princípio da economicidade, bem como se adequa, in totum, aos princípios da eficiência, probidade, da legalidade, bem como no conceito de interesse público. Considerando, especificamente, que a servidora realiza as seguintes atribuições, as quais constam para além daquelas previstas para o cargo público ocupado: R E S O L V E Art. 1º. Designar a servidora SUZELEI BELTRAMINI PINTO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade civil RG/SSP/SP nº 16.521.128-3, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro II, nº. 131, bairro Laranjeiras, na cidade de Poloni, para desempenhar e, portanto, ser responsável, pelas seguintes funções: a) Atuação como Equipe de Apoio nos Pregões Presenciais e Eletrônico da Prefeitura do Município de Poloni – SP; b) Atuação como Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poloni – SP; c) Percepção de quebra de caixa; Atuação como Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poloni – SP; Art. 2o - Em virtude da designação contida no caput, fica concedida ao empregado público Gratificação por Regime Extraordinário de Trabalho na ordem de 30% (trinta por cento), a ser calculada sobre o salário-base, com fulcro no princípio da razoabilidade, no princípio da proporcionalidade e nas obrigações decorrentes.
Nº 3725
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Considerando que na estrutura administrativa do Município existem atribuições esparsas, não fixadas objetivamente a cargo público; Considerando que tais funções atualmente descampadas carecem de execução por servidores efetivos, em virtude do interesse público e da necessidade da Administração relativamente à manutenção dos serviços de sua obrigação; Considerando que há servidor no quadro do Município que detém capacidade para o desempenho das funções; Considerando que para a servidora realizar tais atribuições há manifesta necessidade de especial regime de carga horária, sendo que o modelo mais custoso para o Município é o de pagamento de horas extraordinárias de trabalho; Considerando que o ato se enquadra perfeitamente no princípio da economicidade, bem como se adequa, in totum, aos princípios da eficiência, probidade, da legalidade, bem como no conceito de interesse público. Considerando, especificamente, que a servidora realiza as seguintes atribuições, as quais constam para além daquelas previstas para o cargo público ocupado: R E S O L V E Art. 1º. Designar a servidora JANETE BEZERRA DE FREITAS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade civil RG/SSP/SP nº 28.154.713-0, residente e domiciliada na Rua José Poloni, nº. 1334, Centro, na cidade de Poloni, para desempenhar e, portanto, ser responsável, pelas seguintes funções: a) Atuação como Equipe de Apoio nos Pregões Presenciais e Eletrônico da Prefeitura do Município de Poloni – SP; b) Atuação como Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poloni – SP; c) Exercícios de atividades no Banco do Povo; e d) Exercício de atividades do SEBRAE. Atuação como Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poloni – SP; Art. 2o - Em virtude da designação contida no caput, fica concedida ao empregado público Gratificação por Regime Extraordinário de Trabalho na ordem de 30% (trinta por cento), a ser calculada sobre o salário-base, com fulcro no princípio da razoabilidade, no princípio da proporcionalidade e nas obrigações decorrentes
Nº 1924
Decreto
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1923
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Regulamenta o parágrafo 2º da LEI No 1414, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada no âmbito do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 3724
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Artigo 1º - Fica a partir desta data constituída a comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI, criado pela Lei Municipal nº 519, de 14 de dezembro de 1.994, composta pelos seguintes membros Efetivos e Suplentes. I – Representantes da Prefeitura Municipal: Efetivo: Jose Idenilso Muniz – RG:18.305.254 Suplente: Rosangela Perpetuo Uzam de Faria – RG:23.587.719-0 II – Representantes da Câmara Municipal: Efetivo: Adriano Donizete Ferrari – RG: 24.286.171-4 Suplente: Renata Cristina Martins Gonçalves Martinussi – RG: 26.101.185-6 III – Representando a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – EDR – Escritório de Divisão Regional Efetivo: Lucas Fernando Simão – RG: 33.423.176-0 Suplente: Andrey Vetorelli Borges – RG: 28.355.549-x IV – Representando os Pecuaristas Efetivo: Fabricio Alonso Lazaro – RG: 22.859.234-3 Suplente: Jose Francisco Finotti Perinasso – RG: 25.513.013-2 V – Representando a Associação dos Produtores Rurais Efetivo: Jonas Alves Fernandes Neto – RG: 7.398.749 Suplente: Osvaldo Batista Rosa – RG: 17.138.720 VI – Representando os Heveicultores (Seringueira) Efetivo: Glaucio Luiz Donda – RG: 8.823.455 Suplente: Sandro Fabrício Guizilini – RG: 29.332.493-1 VII – Representando os demais Agricultores Efetivo: Edélcio Donizete Martil – RG: 8.092.346 Suplente: Albani Cesar de Paula – RG: 25.667.289-1 Artigo 2º - As funções de todos os membros são consideradas de caráter relevante, e sem ônus para o Município.
Nº 3723
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: JOAO MARCOS FURTILI VILMA APARECIDA MADELA
Nº 1922
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas para retirada parcial do uso de máscaras, e dá outras providência.
Nº 1921
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Regulamenta A LEI No 1414, DE 30 DE JUNHO DE 2022 que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada no âmbito do município de Poloni e dá outras providências correlatas.
Nº 3722
Portaria
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JULIANA COCHITO
Nº 3721
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Admitir, o candidato aprovado no Processo Seletivo nº 01/2021 a Sra. MARIA JOANA MACEDO POEIRA, titular do RG nº 12.742.181-6 e CPF nº 246.568.818-99, para o exercício do cargo de professor de Educação Básica I – PEB I em caráter temporário, para suprir demanda da Escola Municipal, a fim de substituir empregado público de provimento efetivo, afastado ou em gozo de licença. Art. 2º. A admissão poderá ser revertida a qualquer tempo pela administração, conforme necessidade e interesse público.
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Dispõe alteração do § 1º Artigo 1º e Artigo 3º da Lei Municipal N. 1421 de 28 de julho de 2022, sobre concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, exceto magistério e dá outras providencias.
Nº 1920
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Altera o valor mensal a ser pago através de Cartão Alimentação e dá outras providências.
Nº 1919
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1918
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1917
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3720
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Admitir, o candidato aprovado no Processo Seletivo nº 01/2021 a Sra. JALILE CHAMAS RAMPASSO, titular do RG nº 16.397.117-1 e CPF nº 128.675.408-95, para o exercício do cargo de professor de Educação Básica I – PEB I em caráter temporário, para suprir demanda da Escola Municipal, a fim de substituir empregado público de provimento efetivo, afastado ou em gozo de licença. Art. 2º. A admissão poderá ser revertida a qualquer tempo pela administração, conforme necessidade e interesse público
Nº 3719
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: SIMONE CRISTINA DA SILVA RAFAELA DA ROCHA
Nº 3718
Portaria
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANTONIO APARECIDO PASSOS CARLOS ALBERTO FERRARI DIOMARIO BRITO DE SOUSA DJALMA BONFIM NASCIMENTO FRANCISLAINE GONÇALVES ZERBINE GILBERTO CRUZ RODRIGUES ISMAEL COCHITO LEANDRO HENRIQUE LAZARO DE SOUZA YEDA DOCUSSE P DOS SANTOS ROSA
Nº 3717
Portaria
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Admiti, candidato aprovado no Processo Seletivo Nº 01/2022, por prazo determinado a Sra. ANGELA MARIA FACHINI VEDELAGO titular do RG nº 17.137.806-4, e CPF nº 109.502.598-88, para o provimento do emprego público de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Art. 2º. A admissão tem caráter excepcional e de interesse público imediato, pelo período de 24 meses
Nº 3716
Portaria
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Rescinde a partir desta data o contrato temporário, por prazo determinado, a pedido da Sra. ISAMARA FERNANDES PEREIRA CLAUDIO, titular do RG nº 48.310.091-2 e CPF nº 407.990.828-80, lotada no emprego público de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Portaria de admissão nº 3.691 de 06 de junho de 2.022.
Nº 1916
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas para retirada parcial do uso de máscaras, e dá outras providências.
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de ''Abono-FUNDEB'', com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, exceto magistério e dá outras providencias."
Nº 1915
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3715
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: MARCIO DE ALMEIRA MACIEL FILHO
Nº 3714
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: NADYR SATIE NAGATA
Nº 3713
Portaria
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: BRUNO SIMONATO DA SILVA CLAUDINEIA MARIA DA COSTA MARCHIORI
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Revoga Lei Municipal n ° 1189 de 23 de setembro de 2015.
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.
Nº 1914
Decreto
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Estabelece norma para o trânsito de veículo em trechos da Rua Pedro Pedrosa e dá outras providências.
Nº 3712
Portaria
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: SIDELMA ALVES SPATINI
Nº 1913
Decreto
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3711
Portaria
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª NATALIA ARAUJO CERA FRANCO, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de MÉDICO AMBULATORIAL, compreendendo entre os dias de 18/07/22 a 13/01/23, conforme atestado médico emitido pelo Dra. ANDREZA DE OLIVEIRA BELCHIOR, CRM-SP nº 118349.
Nº 3710
Portaria
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANA MELIA MIANI ANDREIA CRISTINA REDERO CLEMENTE FERNANDO DE VILHENE DINIZ MAYARA FERRARI KASSIS BELTRAMINI VIVIANE VALE DE MELO
Nº 3709
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: APARECIDA DE FATIMA RONDAO GARE GELBER PISTOR DO NASCIMENTO
Nº 3708
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Para fins de organização administrativa os servidores constantes no Anexo I desta portaria ficam lotados para exercício de suas atribuições junto a Divisão de Educação, tendo sua remuneração paga com a rubrica Educação. Art. 2o - Para fins de organização administrativa os servidores constantes no Anexo II desta portaria ficam lotados para exercício de suas atribuições junto a Divisão de Saúde, tendo sua remuneração paga com a rubrica Saúde.
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Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
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