Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeita/Vice-Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
CEMEI-Profª Ermaide Bertassi Miola
Secretaria Municipal de Educação
EM-Profº Luiz Antonio Poloni Rizzato
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeita/Vice-Prefeito
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
CEMEI-Profª Ermaide Bertassi Miola
Secretaria Municipal de Educação
EM-Profº Luiz Antonio Poloni Rizzato
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 05/08/2026 às 11h16
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança Pública
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
178
atos encontrados
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1978
Situação:
Em vigor
Atendendo pedido, fica exonerado de quando os funcionários dessa prefeitura, o Sr. Milton Batista, exercia o cargo de motorista.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe a isenção a servidor que especifica.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1978
Situação:
Em vigor
Considerando que o funcionário Sr. Mariano Moreira, esteve afastado do serviço, durante 15 dias, sem apresentar em tempo de atestado medico em que solicitava esse afastamento.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias, a funcionária publica municipal Sra. Nelza Lazaro Benatti, nas funções de Tesoureira da prefeitura municipal de Poloni.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1978
Situação:
Em vigor
Designa, a partir desta data, a servidora municipal, Dna. Mafalda Staselini Lourençon, Rg. 6.664.900, que exerce as funções de escriturária do setor de lançadoria, para responder pelas funções de Auxiliar do Almoxarifado.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1978
Situação:
Em vigor
Designa, a partir desta data, a servidora municipal, Dna. Maria Rita Pereira Cardoso, para prestar serviços na função de auxiliar do setor de contabilidade.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
A escala de referência relativa aos vencimentos mensais do quadro de servidores da Prefeitura Municipal passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de Cr$150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) na contadoria municipal, destinados a construção de Centro de Lazer.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de Cr$150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinados a fazer face com a execução de obras no Jardim e Praça Pública.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
A escala de referência relativa aos vencimentos mensais do quadro de servidores da Prefeitura Municipal passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Fica isento de impostos e taxas municipais, o Clube Operário desta cidade.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$9.005,00 (nove mil e cinco cruzeiros) para pagamento saldo de transporte de alunos no exercício de 1977.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido 10 dias de licença para tratamento de saúde, o funcionário publica municipal Sra. Aujelim Cicote Borloso nas funções de servente do E.E.P.Q.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido 10 dias de licença para tratamento de saúde, o funcionário publica municipal Sr. Joaquim de Oliveira nas condições de Zelador.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido ponto facultativo na prefeitura municipal no dia 6 do corrente, 2ª feira de carnaval.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Milto Zatiste, as funções de motorista dos veículos auxiliares.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Manoel José de Oliveira, as funções de diarista.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias a funcionária Mafalda Esdeleci Lourenção, as funções de auxiliar da lançadoria.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
30/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Autoris Cezar Gouzalez, as funções de auxiliar de contabilidade.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica o funcionário Carlos Alberto Mautouvi, a seu pedido, conforme do documento arquivado, exonerando o cargo nas funções de secretário.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
24/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica transferido a servidora municipal Srta. Rosa nas funções de contadora desta prefeitura municipal.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
24/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias a funcionária Rita Lafaro Benatti, as funções de tesoureira.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo, autorizado a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, convênio para efeito de construção de uma ponte neste município.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Sr. João Avenir Vliau, as funções de motorista.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica exonerada a pedido Sra Geni da Silva, conforme requerimento de 12 de janeiro de 1978, nas funções de servente da escola estadual de primeiro e segundo grau.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido licença para tratamento de saúde por um período de 10 dias ao funcionário publico municipal, Sr. Manoel José de Oliveira, nas funções de braçal desta municipalidade.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1978
Situação:
Em vigor
Fica modificado o artigo 11º da lei nº 28/77 na letra A, que diz: Motoniveladora, hora de serviço, Cr$ 70,00, Letra B, Caminhão Basculante e Ônibus, carreto dentro do município, até o percusso de 05 quilômetros Cr$ 50,00.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3819-9900
Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Versão do Sistema:
3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em:
07/08/2026 16:52
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia