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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 16h43
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233 atos encontrados
Nº 716
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2001
Situação: Em vigor
Dá denominação ao vestiário do Estádio Municipal Marcos Poloni, e dá outras providências.
Nº 715
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2001
Situação: Em vigor
Dá denominação às vias urbanas da cidade de Poloni.
Nº 714
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2001
Situação: Em vigor
Dá denominação às vias urbanas da cidade de Poloni.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2001
Situação: Em vigor
Dá denominação às vias urbanas da cidade de Poloni.
Nº 712
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2001
Situação: Em vigor
Dá denominação às vias urbanas da cidade de Poloni.
Nº 665
Decreto
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Data: 06/03/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão municipal para supervisão da execução do projeto estadual do leite “VIVALEITE”, no município e dá outras providências.
Nº 664
Decreto
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Data: 06/03/2001
Situação: Em vigor
Decreta luto oficial no município e dá outras providências.
Nº 1843
Portaria
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Data: 05/03/2001
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em Comissão o emprego de Chefe de Enfermagem do Serviço da Saúde.
Nº 1842
Portaria
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Data: 05/03/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1841
Portaria
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Data: 01/03/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1840
Portaria
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Data: 01/03/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1839
Portaria
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Data: 01/03/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1838
Portaria
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Data: 01/03/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1837
Portaria
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Data: 01/03/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 711
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Define as obrigações de pequeno valor resultantes de sentença judicial transitada em julgado e autoriza o parcelamento de precatório judiciário, dando outras providências.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar e inscrever em dívida fundada o parcelamento de débitos junto à Caixa Econômica Federal.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Polôni, Estado de São Paulo, a assinar contrato e/ou outros instrumentos similares com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível (SP), dando outras providências.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Cria empregos em comissão e dá outras providências.
Nº 707
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal e parcelar o recebimento da divida ativa até o exercício de 2000.
Nº 705
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal empenhar e pagar valores contratados no exercício anterior.
Nº 704
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar e inscrever em dívida fundada o parcelamento de débitos junto à secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Nº 703
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar e inscrever em dívida fundada o parcelamento de débitos junto a Sabesp.
Nº 1836
Portaria
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Data: 09/02/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1835
Portaria
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Data: 09/02/2001
Situação: Em vigor
Nomeia os Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica.
Nº 1834
Portaria
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Data: 09/02/2001
Situação: Em vigor
Dispensa a partir desta data, por término de contrato, a servidora que especifica para a qual havia sido contratada através da Portaria nº1624, de 08 de novembro de 1999.
Nº 1833
Portaria
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Data: 08/02/2001
Situação: Em vigor
Dispensa a partir desta data, por término de contrato, a servidora que especifica para a qual havia sido contratada através da Portaria nº1678, de 07 de fevereiro de 2000.
Nº 1832
Portaria
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Data: 01/02/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1831
Portaria
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Data: 01/02/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1830
Portaria
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Data: 01/02/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1829
Portaria
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Data: 01/02/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1828
Portaria
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Data: 01/02/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1827
Portaria
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Data: 01/02/2001
Situação: Em vigor
Dispensa a pedido e a partir desta data, a funcionária que especifica, para a qual havia sido contratada conforme da Portaria nº907/94, de 01 de setembro de 1994.
Nº 1826
Portaria
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Data: 01/02/2001
Situação: Em vigor
Baixa a seguinte Portaria, para os serviços de transporte de estudantes com destino à Monte Aprazível – SP, em ônibus da Prefeitura.
Nº 1825
Portaria
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Data: 18/01/2001
Situação: Em vigor
Dispensa a partir desta data, por término de contrato a servidora que especifica para a qual havia sido contratada através da Portaria nº1667, de 18 de janeiro de 2000.
Nº 663
Decreto
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Data: 09/01/2001
Situação: Em vigor
Estabelece permissão de uso do direito de locação de imóvel a título precário por tempo indeterminado e dá outras providências.
Nº 662
Decreto
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Data: 09/01/2001
Situação: Em vigor
Estabelece permissão de uso do direito de locação de imóvel a título precário por tempo indeterminado e dá outras providências.
Nº 661
Decreto
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Data: 09/01/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a forma de pagamento do serviço municipal de transporte escolar de alunos de 3º Grau ou de escolas superiores para a cidade de Monte aprazível, e dá outras providências.
Nº 660
Decreto
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Data: 09/01/2001
Situação: Em vigor
Designa os membros do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município e dá outras providências.
Nº 659
Decreto
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Data: 09/01/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão para levantamento e avaliação dos bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 658
Decreto
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Data: 04/01/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das funções de motorista dos quadros da prefeitura e dá outras providências.
Nº 1824
Portaria
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Data: 03/01/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1823
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Designa os seguintes membros representantes da comunidade para constituírem a comissão Municipal de Defesa Civil.
Nº 1822
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Designa o servidor que especifica para a partir desta data, responder pela função de Coordenador da Saúde do Município de Poloni.
Nº 1821
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 1820
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em Comissão o emprego de Chefe de Gabinete.
Nº 1819
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em Comissão o emprego de Assistente de Gabinete de Promoção Social.
Nº 1818
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em Comissão o emprego de Assessor do Prefeito.
Nº 1817
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Dispensa a partir desta data, a servidora que especifica do Emprego de Assistente de Gabinete de Promoção Social.
Nº 1816
Portaria
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Dispensa a partir desta data, o servidor que especifica, do Emprego de Assessor do Prefeito.
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