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Atualizado em: 11/09/2026 às 13h58

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346 atos encontrados

Nº 470

Lei Ordinária

Data: 15/06/1994

Situação: Em vigor

Prova crédito adicional especial, e dá outras providências.

Nº 469

Lei Ordinária

Data: 15/06/1994

Situação: Em vigor

Autoriza a utilização de água proveniente de poços de propriedade do município e dá outras providências

Nº 406

Decreto

Data: 15/06/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 405

Decreto

Data: 15/06/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 404

Decreto

Data: 15/06/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 403

Decreto

Data: 15/06/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 846

Portaria

Data: 13/06/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Alberto Ramos de Oliveira, referente ao período aquisitivo de 01-07-1993 a 30-06-1994, compreendendo entre os 13-06-1994 a 12-07-1994

Nº 402

Decreto

Data: 06/06/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 401

Decreto

Data: 06/06/1994

Situação: Em vigor

Nomeia e constitui comissão de avaliação dando outras providências

Nº 400

Decreto

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Fica decretado feriado religioso municipal, de acordo com a tradição local, a data comemorativa de “Corpus Christi”.

Nº 399

Decreto

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Ficam alterados os preços de hora maquina desta prefeitura municipal, para serviços particulares e viagens de transporte de areia e pedra.

Nº 845

Portaria

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Dr. Moacir Otavio Ribeiro, referente ao período aquisitivo de 01-04-1993 a 31-03-1994, compreendendo entre os 01-06-1994 a 30-06-1994

Nº 844

Portaria

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário João Pereira Lima, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os 01-06-1994 a 30-06-1994.

Nº 843

Portaria

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Elson Francisco de Souza, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os 01-06-1994 a 30-06-1994.

Nº 842

Portaria

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Rubens Medeiro Estevam Borsato, referente ao período aquisitivo de 01-03-1992 a 28-02-1993, compreendendo entre os 01-06-1994 a 30-06-1994.

Nº 841

Portaria

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Margarida Aparecida Estevam Borsato, referente ao período aquisitivo de 02-01-1993 a 01-01-1994, compreendendo entre os 01-06-1994 a 30-06-1994.

Nº 398

Decreto

Data: 26/05/1994

Situação: Em vigor

Nomeia e constitui comissão de avaliação dando outras providências.

Nº 840

Portaria

Data: 20/05/1994

Situação: Em vigor

Designa Srª Maria Rita Pereira Cardoso, Contador da prefeitura, C.R.C. nº 110.231, e a Srª Silva Henrique de Carvalho Martins, engenheira da prefeitura, CREA nº 060.140.461-0, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo.

Nº 468

Lei Ordinária

Data: 18/05/1994

Situação: Em vigor

Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 467

Lei Ordinária

Data: 18/05/1994

Situação: Em vigor

Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 466

Lei Ordinária

Data: 18/05/1994

Situação: Em vigor

Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 397

Decreto

Data: 18/05/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 396

Decreto

Data: 18/05/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 839

Portaria

Data: 17/05/1994

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, a partir desta data o Sr. José Candido Farias, RG. nº 8.900.473-5, da função de coordenador de esportes e turismo, para o qual havia sido contratado através da portaria nº 708/93, de 04 de maio de 1993.

Nº 839

Portaria

Data: 17/05/1994

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, a partir desta data o Sr. Adriando Donizete Ferrari, Rg. nº 24.286.171-4, da função de Agente de Apoio I, para o qual havia sido contratado através da portaria nº 707/93, de 04 de Maio de 1993.

Nº 465

Lei Ordinária

Data: 11/05/1994

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria da Criança, família e Bem estar social.

Nº 838

Portaria

Data: 10/05/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Sebastião Arthur dos Santos, referente ao período aquisitivo de 01-03-1993 a 28-02-1994, compreendendo entre os 10-05-1994 a 08-06-1994.

Nº 395

Decreto

Data: 09/05/1994

Situação: Em vigor

O valor da U.F.M, para o mês de junho de 1994, é de Cr$2.659,84.

Nº 394

Decreto

Data: 04/05/1994

Situação: Em vigor

Declara Estado de alerta permanente do governo democrático de Poloni, em relação a problemática de saúde.

Nº 393

Decreto

Data: 04/05/1994

Situação: Em vigor

A alínea ‘’a’’ do artigo 7º do decreto º69, de 28 de novembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a seguinte nova geração.

Nº 837

Portaria

Data: 02/05/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Amador Cordeiro de Meira, referente ao período aquisitivo de 03-08-1992 a 02-08-1993, compreendendo entre os 02-05-1994 a 31-05-1994.

Nº 836

Portaria

Data: 02/05/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Amador Cordeiro de Meira, referente ao período aquisitivo de 03-08-1992 a 02-08-1993, compreendendo entre os 02-05-1994 a 31-05-1994.

Nº 835

Portaria

Data: 02/05/1994

Situação: Em vigor

Designa, a partir da desta data, o Sr. Nicola Ferrari RG. nº 2.805.402, para preencher com comissão o emprego de Diretor Administrativo do Setor de Saúde, de livre nomeação e exoneração do prefeito, fazendo jus aos salários mensais fixados pela referência “06” da tabela de referência de salários e vencimentos do pessoal da prefeitura.

Nº 464

Lei Ordinária

Data: 27/04/1994

Situação: Em vigor

Faz a conversão dos valores das referências de Salários e vencimentos atribuídos aos servidores municipais, para unidade real de valor.

Nº 463

Lei Ordinária

Data: 27/04/1994

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do conselho tutelar, do município de Poloni, conforme Lei Federal nº8069/90, estabelece regras para a escolha dos seus membros, dando outras providências.

Nº 462

Lei Ordinária

Data: 27/04/1994

Situação: Em vigor

Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 392

Decreto

Data: 27/04/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 391

Decreto

Data: 22/04/1994

Situação: Em vigor

Nomeia e constitui comissão de avaliação dando outras providências.

Nº 390

Decreto

Data: 19/04/1994

Situação: Em vigor

Atualiza a forma de remuneração dos serviços médicos prestados por plantonista.

Nº 389

Decreto

Data: 19/04/1994

Situação: Em vigor

O valor de U.F.M, para o mês de Maio de 1994, é de Cr$2.502,97.

Nº 388

Decreto

Data: 19/04/1994

Situação: Em vigor

O valor de U.F.M, de 19/04 a 30/04/1994, é de Cr$2.069.

Nº 834

Portaria

Data: 15/04/1994

Situação: Em vigor

Designa, a partir da desta data, o Médico Dr. Moacir Otavio Ribeiro Kozama, RG. nº 3.190.650, integrante dos quadros da saúde municipal, para responder pelo pronto socorro municipal, fazendo jus à gratificação de 65%, calculado sobre seu salário fixo mensal, na forma de Lei nº 452/94, de 23 de março de 1994.

Nº 833

Portaria

Data: 15/04/1994

Situação: Em vigor

Fica determinado a abertura de Concurso Publico para preenchimento dos seguintes cargos/empregos, de provimento efetivo constante do Quadro de Servidores, de conformidade com a legislação em vigor.

Nº 461

Lei Ordinária

Data: 13/04/1994

Situação: Em vigor

Altera dominação de emprego que específica.

Nº 460

Lei Ordinária

Data: 13/04/1994

Situação: Em vigor

O crédito aprovado por este artigo correrá a conta dos seguintes recursos .

Nº 459

Lei Ordinária

Data: 13/04/1994

Situação: Em vigor

Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 387

Decreto

Data: 13/04/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial, e dá outras providências.

Nº 386

Decreto

Data: 13/04/1994

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nº 832

Portaria

Data: 04/04/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Sebastião Messias do Nascimento, referente ao período aquisitivo de 07-02-1993 a 06-02-1994, compreendendo entre os 04-04-1994 a 03-05-1994.

Nº 831

Portaria

Data: 04/04/1994

Situação: Em vigor

Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Elson Celestino dos Santos, referente ao período aquisitivo de 01-04-1993 a 31-03-1994, compreendendo entre os 04-04-1994 a 03-05-1994.

Seta

Telefone: (17) 3819-9900

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