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Prefeitura Municipal de Poloni - SP
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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 11/09/2026 às 13h58
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267 atos encontrados
Nº 1468
Decreto
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Data: 16/03/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1467
Decreto
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Data: 15/03/2016
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1207
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Altera a referencia salarial de emprego público e dá outras providências
Nº 1206
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poloni, a fim de ratificar a resolução n° 093/2014
Nº 1204
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1203
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento de créditos de correntes de restituição e dá outras providências
Nº 1202
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Cria vaga no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal, de provimento comissionado dá outras providências
Nº 3020
Portaria
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Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da prefeitura municipal de Poloni SP
Nº 3019
Portaria
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Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 2878, de 03 de novembro de 2015, para o qual o servidor Eliane Renzetti,lotado no cargo de Encarregado de Compras, foi designado para responder pelas funções de Controlador Interno da Prefeitura Municipal
Nº 3018
Portaria
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Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Contrata Tiago Trevelato Branzan, para preencher em comissão o emprego de Chefe de Gabinete
Nº 3017
Portaria
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Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, como membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICS-BF
Nº 3016
Portaria
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Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 3015
Portaria
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Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 3020
Portaria
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Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal de Poloni-SP.
Nº 3014
Portaria
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Data: 03/03/2016
Situação: Em vigor
Designa e credencia a equipe de serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a lei municipal n° 642 de 16 de abril de 1998
Nº 1201
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2016
Situação: Em vigor
Institui gratificação especial mensal para os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal, e dá outras providências
Nº 3013
Portaria
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Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos funcionários, Antônio Odair Fiaschi, Aristides Sales da Silva, Claudinéia Maria da Costa Marchiori, Edson Antônio Ribeiro, José Fernandes Guimarães Filho, José Carlos Toledo, Paulo Fernando Bernardino Sant'Ana, Reginaldo Golfe Andreazzi e Zeferino Pereira de Melo
Nº 3012
Portaria
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Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias á funcionária Suzelei Beltramine Pinto, e designar pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Luiz Jocimar de Carvalho, para exercer as funções de tesoureiro desta prefeitura municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias
Nº 3011
Portaria
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Data: 29/02/2016
Situação: Em vigor
Desliga, a partir de 27 de fevereiro de 2016, por falecimento, o funcionário José Antônio Alves do cargo de Coordenador de Esporte e Turismo, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria de admissão n° 1564/99, de 07 de maio de 1999
Nº 1467
Decreto
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Data: 19/02/2016
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1466
Decreto
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Data: 19/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de trânsito em via pública da cidade de Poloni e dá outras providências
Nº 1466
Decreto
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Data: 19/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de trânsito em via pública da cidade de Poloni e dá outras providências
Nº 3010
Portaria
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Data: 11/02/2016
Situação: Em vigor
desliga, a Pedido e a partir de 10 de fevereiro de 2016, a funcionária Nanci Mirian Donda chefe de Departamento Pessoal, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria n° 1277, de 30 de maio de 1997
Nº 3009
Portaria
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Data: 11/02/2016
Situação: Em vigor
Designa o horário de inicio de atividades, a partir de 15/02/2016, do empregado público Sr. Cleberson Eduardo da Silva
Nº 3008
Portaria
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Data: 11/02/2016
Situação: Em vigor
Designa o horário de inicio de atividades, a partir de 15/02/2016, do empregado público Sr. José Luiz Custódio de Carvalho
Nº 3007
Portaria
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Data: 11/02/2016
Situação: Em vigor
Designa o horário de inicio de atividades, a partir de 15/02/2016, do empregado público Sr. Beleme Brigo
Nº 3006
Portaria
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Data: 11/02/2016
Situação: Em vigor
Designa o horário de inicio de atividades, a partir de 15/02/2016, do empregado público Sr. Antônio Vieira dos Santos
Nº 3005
Portaria
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Data: 10/02/2016
Situação: Em vigor
Designar o funcionário municipal, Sr. Fernando Henrique Ribeiro, ocupante do cargo de Motorista
Nº 1465
Decreto
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1465
Decreto
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1465
Decreto
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 3004
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Admite professor, sra. Cátia Valeria Gularte do Espírito Santo em emprego público por prazo determinado e dá outras providências
Nº 3003
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Admite professor, srta. Daniele Macedo Mendonça em emprego público por prazo determinado e dá outras providências
Nº 3002
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Rescinde o contrato temporário de emprego público, professor, Sra. Daniele Macedo Mendonça, por expiração do prazo determinado e dá outras providências
Nº 3001
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Rescinde o contrato temporário de emprego público, professor, Sra. Cátia Valeria Gularte do Espirito Santo, por expiração do prazo determinado e dá outras providências
Nº 3000
Portaria
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Data: 24/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de Licença Gestante da funcionária, Sabrina Correa e dá outras providências
Nº 1464
Decreto
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Autoriza veículo operacional pertencente á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a Adentrar á Praça Santos Dumont para serviços de carga e descarga de correspondências dá outras providências
Nº 1463
Decreto
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a forma de pagamento do serviço municipal de transporte escolar de alunos escolas superiores, técnicas ou preparatórias e congêneres, para os municípios de Monte Aprazível e São José do Rio Preto (SP), e dá outras providências
Nº 1464
Decreto
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Autoriza veículo operacional pertencente á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a adentrar á Praça Santos Dumont para serviços de carga e descarga de correspondências e dá outras providências
Nº 1463
Decreto
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a forma de pagamento de serviço municipal de transporte escolar e alunos escolas superiores, técnicas ou preparatórias e congêneres, para os municípios de Monte Aprazível e São José do Rio Preto (SP), e dá outras providências
Nº 1463
Decreto
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Data: 20/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a forma de pagamento do serviço municipal de transporte escolar de alunos escolas superiores, técnicas ou preparatórias e congêneres, para os municípios de Monte Aprazível e São José do Rio Preto (SP), e dá outras providências
Nº 1462
Decreto
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Data: 19/01/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2999
Portaria
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Data: 10/01/2016
Situação: Em vigor
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Poloni SP
Nº 2998
Portaria
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Data: 10/01/2016
Situação: Em vigor
Admite Maristela Guizilini Vasques, Conselheiro Tutelar por prazo determinado e dá outras providências
Nº 2997
Portaria
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Data: 10/01/2016
Situação: Em vigor
Admite Maria Aparecida Pereira Evangelista, Conselheiro Tutelar por prazo determinado e dá outras providências
Nº 2996
Portaria
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Data: 10/01/2016
Situação: Em vigor
Admite Leticia Aparecida Lourenção, Conselheiro Tutelar por prazo determinado e dá outras providências
Nº 2995
Portaria
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Data: 10/01/2016
Situação: Em vigor
Admite Fabiana Brait Franco, Conselheiro Tutelar por prazo determinado e dá outras providências
Nº 2994
Portaria
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Data: 10/01/2016
Situação: Em vigor
Admite Elizabete Soares Barbais Araújo, Conselheiro Tutelar por prazo determinado e dá outras providências
Nº 2993
Portaria
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Data: 10/01/2016
Situação: Em vigor
Rescindi o contrato temporário, a partir desta data, da Sra. Maristela Guizilini Vasques
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Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
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