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Atualizado em: 02/06/2026 às 14h37
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302 atos encontrados
Nº 3642
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Admiti, candidato aprovado no Processo Seletivo Nº 01/2022, por prazo determinado o Sr. CLAYTON JOSE DA SILVA, titular do RG nº 32.648.781-5, e CPF nº 263.102.318-80, para o provimento do emprego público de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Art. 2º. A admissão tem caráter excepcional e de interesse público imediato, pelo período de 24 meses. .
Nº 3641
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Admiti, candidato aprovado no Processo Seletivo Nº 01/2022, por prazo determinado a Srta. BRUNA DOS SANTOS MASSULINI, titular do RG nº 59.526.704-X, e CPF nº 493.496.538-69, para o provimento do emprego público de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. Art. 2º. A admissão tem caráter excepcional e de interesse público imediato, pelo período de 24 meses.
Nº 3640
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 10 (dez) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2018 compreendendo entre os dias 14/03/2022 a 23/03/2022. ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 10 (dez) dias, a Sra. SUZELEI BELTRAMINI PINTO, CPF: 072.981.318-50, TESOUREIRO, para exercer as funções de Contador desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
Nº 3639
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALTAMIRO APARECIDO PIRES MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO NADYR SATIE NAGATA SANDRO VALDEVIR GONÇALVES TAIZE APARECIDA ROBELO
Nº 1889
Decreto
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 3638
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ELIANE RENZETTI
Nº 1888
Decreto
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1887
Decreto
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3637
Portaria
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ADRIANA HELOISA FERREIRA ALEXANDRE MARTINS DE AQUINO ANA APARECIDA LOPES ANA PAULA CYPRIANO SANCHES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTONIO GODOY
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Atribui nomenclatura a diversas ruas da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3636
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
RESCINDE o Contrato Temporário, a partir de 01 de março de 2.022, a Sra. CLAUDETE APARECIDA CORREA RONDAO, titular do RG nº 24.143.009-4 e CPF nº 121.650.028-26, da vaga de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Poloni, conforme portaria de admissão nº 3.565 de 20 de julho de 2.021.
Nº 3635
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: CAMILA MAIARA FERNANDES PREVIDENTE
Nº 3634
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: GILBERTO CRUZ RODRIGUES
Nº 3633
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Delegar poderes ao servidor JOÃO BATISTA FACHOLA, Fiscal de Tributos, matrícula profissional nº 23111, para representar o Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante Convênio com a União e Receita Federal do Brasil e por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, com fundamento no parágrafo 4º do artigo 153 da Constituição Federal e Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.770 de 10 de fevereiro de 2010, visando firmar a opção pela delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) podendo emitir e assinar documentos necessários para o pleno exercício da atividade.
Nº 1886
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1885
Decreto
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 1884
Decreto
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Nº 3632
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: IDELTANIA ROVARIS PEREIRA
Nº 1883
Decreto
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3631
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
ADMITE, a partir desta data, LEANDRO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.178.902-2-SSP/SP e do CPF nº 280.363.988-26, para exercer o Emprego de MOTORISTA do quadro de Pessoal da Prefeitura, e para o qual foi habilitado através de Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2019, fazendo jús ao salário mensal fixado pela Referência “23”.
Nº 3630
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: DJALMA BONFIM NASCIMENTO JOAO PEREIRA LIMA JOSE ANTONIO DE SOUZA JOSE MARQUES JULIANA COCHITO MARCIO DE ALMEIDA MACIEL FILHO RAFAELA DA ROCHA ROSNECLER PROCOPIO DE LIMA SEBSTIAO DONIZETI GONÇALVES
Nº 3629
Portaria
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Data: 05/02/2022
Situação: Em vigor
DESLIGA, a partir desta data, o funcionário SILVIA TEREZINHA BISELLI FARIAS, RG. Nº 15.205.892 - SSP/SP e CPF. Nº 177.930.698-97, lotado no Cargo de PROFESSOR, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 2.606 de 25 de março de 2.013.
Nº 3628
Portaria
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Art. 1º. Admiti, candidato aprovado no Processo Seletivo Nº 01/2021, por prazo determinado o Srt. EDUARDO SILVA DE MELO, titular do RG nº 46.693.830-5 e CPF nº 383.707.098-00, para o provimento do emprego público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA. Art. 2º. A admissão tem caráter excepcional e de interesse público imediato, pelo período de 12 meses.
Nº 3627
Portaria
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
ADMITE, a partir desta data, MAX ALESSANDRO RAIMUNDO, portador da Cédula de Identidade RG nº 40.249.202-X-SSP/SP e do CPF nº 357.399.308-71, para exercer o Emprego de MOTORISTA do quadro de Pessoal da Prefeitura, e para o qual foi habilitado através de Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2019, fazendo jús ao salário mensal fixado pela Referência “23”.
Nº 3626
Portaria
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
ADMITE, a partir desta data, LUCAS HENRIQUE VACONDIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 45.596.953-X-SSP/SP e do CPF nº 347.914.488-80, para exercer o Emprego de MOTORISTA do quadro de Pessoal da Prefeitura, e para o qual foi habilitado através de Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2019, fazendo jús ao salário mensal fixado pela Referência “23”.
Nº 3625
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. JANAINA PREVIDENTE, CPF: 318.021.228-42, lotada no Cargo de PROFESSOR, ficando suspenso no período de 01/02/2.022 a 31/12/2.022 o respectivo Contrato de Trabalho; assegurando, entretanto, o vínculo empregatício.
Nº 3624
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Rescinde a partir desta data o contrato temporário, por prazo determinado, a pedido da Sra. DANIELE MACEDO MENDONÇA, titular do RG nº 33.842.140-3 e CPF nº 324.055.418-66, lotada no emprego público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Portaria de admissão nº 3.540 de 13 de abril de 2.021.
Nº 3623
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Rescinde a partir desta data o contrato temporário, por prazo determinado, a pedido da Sra. CARLA ALEXANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA, titular do RG nº 41.949.055-3 e CPF nº 330.709.148-45, lotada no emprego público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I, conforme Portaria de admissão nº 3.578 de 30 de agosto de 2.021.
Nº 3622
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
ADMITE, a partir desta data, OSVALDO RODRIGUES GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº 46.203.017-9-SSP/SP e do CPF nº 392.852.778-96, para exercer o Emprego de MOTORISTA do quadro de Pessoal da Prefeitura, e para o qual foi habilitado através de Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2019, fazendo jús ao salário mensal fixado pela Referência “23”.
Nº 1882
Decreto
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Prorroga vigência de Processo Seletivo nº 002/2019, para Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nº 1881
Decreto
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3621
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ELIANA APARECIDA GOMES CANEVASSI ELISEU CORTE
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Revisão dos subsídio do Poder Legislativo
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Institui a Comissão de Monitoramento da Rede de Proteção as Crianças e Adolescentes vitimas de Violência do Município de Poloni/SP".
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Cria vagas no quadro de empregos públicos, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
Nº 1396
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1880
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MU ICÍPIO DE POLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3620
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: BRUNO SIMONATO DA SILVA MAIRA DE ORLANDO GONÇALVES
Nº 3619
Portaria
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA
Nº 3618
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: FERNANDO DE VILHENA DINIZ
Nº 3617
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
RESOLVE: ARTIGO 1º - ADMITE, a partir desta data, ANDERSON MOREIRA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 48.323.801-6-SSP/SP e do CPF nº 374.215.988-71, para exercer o Emprego de PEDREIRO do quadro de Pessoal da Prefeitura, e para o qual foi habilitado através de Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2019, fazendo jús ao salário mensal fixado pela Referência “19”.
Nº 3616
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ELIANE RENZETTI MAYARA FERRARI KASSIS BELTRAMINI ROSIMEIRE DE OLIVEIRA
Nº 3615
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Considerando os dispositivos no art. 35, inciso V, alínea h, da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 1.535/2017; RESOLVE: Art. 1º. Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o exercício de 2.022, composta pelos seguintes membros:- Fabio Roberto Borsato, “Procurador Judicial”, portador do RG.: 29.332.040-8 e do CPF.: 294.254.448-11; Suzelei Beltramini Pinto, “Tesoureiro”, portador do RG.: 16.521.128-3 e do CPF.: 072.981.318-50 e Luiz Jocimar de Carvalho, “Contador”, portador do RG.: 24.143.032-X e do CPF.: 133.503.868-06. Art. 2º. A Comissão constituída na forma do artigo anterior será presidida pelo senhor Fabio Roberto Borsato e tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
Nº 3614
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Considerando os dispositivos no art. 35, inciso V, alínea g, da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 1.535/2017; RESOLVE: Art. 1º. Designar a senhora ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA, “Chefe de Gabinete”, servidor efetivo da Prefeitura Municipal, portador do RG.: 23.587.719-0 e do CPF.: 181.873.178-92 para exercer as funções de Gestor das parcerias a serem firmadas para o exercício de 2022, com poderes de controle e fiscalização, junto as organizações da sociedade civil – OSC’s, abaixo relacionadas: I – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível. II – APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. III – Casa Assistencial Amor e Caridade. IV - Associação de Trabalho Assistencial Voluntario do Idoso (ATAVI) de Poloni. V – Lar Vicentino de Monte Aprazível VI – Lar São Vicente de Paulo Macaubal
Nº 3613
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANA MELIA MIANI ANALICE PUGA DA CUNHA ANDRE EMERSON BETIOLO ANDRE VIUDES DURÃO ANTONIO ODAIR FIASCHI BRUNO ALVES DE MOURA CASSIA MARIA ALVES EDISNEI BORSATO EDSON ANTONIO NOAL ELIANA APARECIDA GOMES CANEVASSI ELISEU CORTE FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO JOÃO MARTINS FERREIRA JOSE ADRIANO HERNANDES JOSE MARCOS BATISTA ROSA MARIA IRACI ROSSI ANTUNES MARIANA RODRIGUES DOURADO NEUSINHO COCHITO PAULO FERNANDO BERNADINO SANT ANA REGINALDO GOLFE ANDREAZZI ROSELI FACAIA DOCUSSE ROSELI PEREIRA DA SILVA SOUZA SANDRO VALDEVIR GONÇALVES SERGIO RENATO PEZAREZI SILVIA TEREZINHA BISELLI FARIAS TATIANE VIEIRA DOS SANTOS VALDIRENE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS
Nº 1879
Decreto
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, Taxa de Licença e Localização - TLL, Taxas de expediente do município de Poloni e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3819-9900
Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 03/06/2026 16:57
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