CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM ATIVIDADES...

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/10/2026 às 09h44

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EM FORMATO DE OFICINAS COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS E IDOSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece a preferência pela forma eletrônica, admitindo-se a realização na forma presencial desde que devidamente motivada, o Município de Poloni-SP apresenta a presente justificativa para adoção do Pregão Presencial destinado à contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços junto ao Departamento Municipal de Assistência Social (DMAS). A realização do certame na forma presencial tem por objetivo ampliar a participação de empresas locais e regionais, especialmente microempresas e empresas de pequeno porte, que muitas vezes encontram dificuldades técnicas e operacionais para participação em plataformas eletrônicas. A modalidade presencial favorece a competitividade, a ampla participação dos interessados e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Os serviços a serem contratados compreendem a execução de oficinas e atividades socioassistenciais, dentre elas dança, artesanato, bordado, vôlei, serviço convivência e PAIF (proteção e atendimento integral a família), alongamento corporal, pilates, artes plásticas, trabalhos manuais, biscuit, pinturas, decoupage, cerâmica, gesso, escultura, gravura, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e proteção e atendimento integral a família e outras atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos e ao desenvolvimento social dos usuários atendidos pelo Departamento Municipal de Assistência Social (DMAS) do município de Poloni-SP. Dessa forma, considerando as peculiaridades do objeto e visando assegurar maior competitividade e eficiência na contratação, justifica-se a adoção do Pregão Presencial, nos termos do artigo 17, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo que a sessão pública será devidamente registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme exigência legal.

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Edital

39/2026

Nº do Processo

74/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor máximo global

R$ 162.601,20