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atos encontrados
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3820
Portaria
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica concedido férias regulamentares ao funcionário
Nº 3819
Portaria
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designo o Sr. LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, lotado no cargo de Contador e o Sr. ANDRÉ VIUDES DURÃO, lotado no cargo de Engenheiro Civil, com o número do Conselho Regional de Engenharia (CREA) 5061331131, para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias – PEM
Nº 3817
Portaria
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 3818
Portaria
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referendando a Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, EXONERA, a partir desta data, do emprego público de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E PEDAGOGICO DE ENSINO INFANTIL, conforme “ACORDÃO” Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo nº 2114831-61.2022.8.26.0000
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do valor pago aos Agente Comunitário de Saúde e da outras providencias.
Nº 3816
Portaria
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 3814
Portaria
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 3815
Portaria
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde contrato temporário
Nº 1963
Decreto
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3813
Portaria
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Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3811
Portaria
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 3812
Portaria
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde o Contrato Temporário
Nº 3810
Portaria
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 1960
Decreto
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providência
Nº 1959
Decreto
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência
Nº 3809
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 3808
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admite professor de educação básica em emprego público por prazo determinado
Nº 3807
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa empregado público para a realização de atribuições diversas do cargo público ocupado, esparsas na estrutura administrativa do Município, concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 3806
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa empregado público para a realização de atribuições diversas do cargo público ocupado, esparsas na estrutura administrativa do Município, concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 3805
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa empregado público para a realização de atribuições diversas do cargo público ocupado, esparsas na estrutura administrativa do Município, concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 3804
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de processo administrativo disciplinar de funcionário público municipal
Nº 3803
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: VILMA APARECIDA MADELA Período Aquisitivo: 14/02/21 a 13/02/22 Período Compreendido: 30/01/23 a 13/02/23
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3802
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: MARCIO DE ALMEIDA MACIEL FILHO Período Aquisitivo: 11/06/21 a 10/06/22 Período Compreendido: 26/01/23 a 04/02/23
Nº 3801
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, professor, a pedido do servidor e dá outras providências
Nº 1958
Decreto
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência
Nº 3800
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ROSIGLEIZI MARTINS DOS SANTOS Período Aquisitivo: 14/02/21 a 13/02/22 Período Compreendido: 25/01/23 a 08/02/23
Nº 3797
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ELIANE RENZETTI Período Aquisitivo: 02/01/21 a 01/01/22 Período Compreendido: 23/01/23 a 06/02/23
Nº 3799
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de funcionário público para exercer a função de Responsável Técnico dentro da estrutura administrativa Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 3798
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admite Auxiliar de desenvolvimento infantil em emprego público por prazo determinado e dá outras providências
Nº 3795
Portaria
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 3796
Portaria
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença não Remunerada
Nº 3794
Portaria
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 3793
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 3792
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 3791
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: BRUNO ALVES DE MOURA Período Aquisitivo: 01/07/21 a 30/06/22 Período Compreendido: 12/01/23 a 10/02/23
Nº 3790
Portaria
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA Período Aquisitivo: 02/06/21 a 01/06/22 Período Compreendido: 11/01/23 a 17/01/23
Nº 3789
Portaria
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ROSIANE CRISTIANE FOCHI Período Aquisitivo: 01/08/21 a 31/07/22 Período Compreendido: 10/01/23 a 08/02/23
Nº 3788
Portaria
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 3787
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB, do Município de Poloni – SP, para o quadriênio de 01/01/2023 à 31/12/2026 e dá outras providências
Nº 3785
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença não Remunerada a partir desta data ao Funcionário Municipal Concursado, Sr. FERNANDO DE VILHENA DINIZ
Nº 3786
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença não Remunerada a partir desta data ao Funcionário Municipal Concursado, Sr. VICTOR RODRIGUES RIBEIRO FERREIRA
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 1957
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
28/03/2023 15:02
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