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Atualizado em: 12/11/2026 às 11h21
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11230 atos encontrados
Nº 4481/2026
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Data: 11/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia conselheiros para integrarem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o mandato de 2026 a 2028.
Nº 4480/2026
Portaria
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Data: 11/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, para o biênio 2026/2028.
Nº 4479/2026
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Data: 10/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos funcionários Ana Laura Plazas, Maria Iraci Rossi Antunes e Paulo Fernando Bernardino Sant Ana.
Nº 4478/2026
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Data: 09/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos funcionários Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, Aristides Sales da Silva e Joao Marcos Furtili.
Nº 4477/2026
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Data: 04/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instituído pelo Decreto Municipal nº 2.361/2026
Nº 4476/2026
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4475/2026
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4474/2026
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Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de funcionários públicos para exercerem a função de Gestor do Programa Transparência Paulista
Nº 4473/2026
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4472/2026
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Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal Direitos do Idoso - CMDI da Prefeitura Municipal de Poloni-SP dá outras providencias.
Nº 4471/2026
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Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA.
Nº 4470/2026
Portaria
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário WHILHIAN LEANDRO BORGES.
Nº 4469/2026
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares à funcionária Graziela Cicote Borsato, referentes ao período aquisitivo de 08/10/25 a 07/10/26, para gozo de 15/10/26 a 19/10/26.
Nº 4468/2026
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE POLONI À OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS DA SAÚDE DA MULHER (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4467/2026
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos funcionários Giogia Maria Teixeira Garbatti e Lucas Henrique Vacondio.
Nº 4466/2026
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANALICE PUGA DA CUNHA, MARIA APARECIDA RIBEIRO, MARIANA RODRIGUES DOURADO, MATEUS RODRIGUES ULIAN, POLIANA GUIZILINI ROBELO, SANDRO VALDEVIR GONÇALVES.
Nº 4465/2026
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos funcionários Giovanni de Almeida e Silmara Garibaldi dos Santos.
Nº 4464/2026
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – C.M.D.I.
Nº 4463/2026
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Poloni
Nº 4462/2026
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:- Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4461/2026
Portaria
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:- Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4460/2026
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário PAULO FERNANDO BERNADINO SANT'ANA, Período Aquisitivo: 02/12/24 a 01/12/25, Período Compreendido: 28/09/26 a 09/10/26.
Nº 4459/2026
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JULIA GERALDINI Período Aquisitivo: 20/02/25 a 19/02/26 Período Compreendido: 24/09/26 a 08/10/26
Nº 4458/2026
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 4457/2026
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALINE FIGUEIREDO SILVA, FABIO ROBERTO BORSATO, INES NUNES ARGENTIN, LUANA DOCUSSE LAGUNA, ROSIANE APARECIDA GUIZILINI.
Nº 4456/2026
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 4455/2026
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 4454/2026
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 4453/2026
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 4452/2026
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário GIOVANNI DE ALMEIDA.
Nº 4451/2026
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 4450/2026
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 4449/2026
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, que exerce o cargo de Contador desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021 compreendendo entre os dias 14/09/2026 a 28/09/2026. DESIGNAR pelo prazo de 15 (quinze) dias, a Sra. STEPHANIE CORREA BOVIS, CPF: 328.285.588-51, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS, para exercer as funções de Contador desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
Nº 4448/2026
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANA JULIA MIRANDA GRAÇON, BRUNO ALVES DE MOURA, ELAINE DE FATIMA PIANO, ELISEU CORTE, MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO.
Nº 4447/2026
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA, ANDRE VIUDES DURAO, CRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, FLAUDEMIR COCHITO, GERVASIO FRANCISCO DA SILVA, GRAZIELA CICOTE BORSATO, JULIANA COCHITO, LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA, NAYARA CRISTINA GONÇALVES, ODAIR MARTINS, ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA.
Nº 4446/2026
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ANTONIO DELACOLETA Período Aquisitivo: 02/01/25 a 01/01/26 Período Compreendido: 01/09/26 a 15/09/26
Nº 4445/2026
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de funcionário público para exercer a função de Gestor do Programa Transparência Paulista e dá outras providências.
Nº 4444/2026
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Gratificação de Função para empregados públicos nomeados para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio, e nomeia os respectivos servidores.
Nº 4443/2026
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos fiscais e gestores de contratos administrativos dá outras providências.
Nº 4442
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: EMERSON LUIS CORREA e LUIZ ANTONIO DE SOUZA.
Nº 4441/2026
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências
Nº 4440/2026
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANTONIO DELACOLETA, MARIA APARECIDA RIBEIRO, NAIARA GONÇALVES, TEREZINHA DOS SANTOS DELACOLETA.
Nº 4439/2026
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: CLAUDETE APARECIDA CORREA RONDAO. Período Aquisitivo: 09/01/25 a 08/01/26. Período Compreendido: 12/08/26 a 10/09/26.
Nº 4438/2026
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JURACI PEREIRA DOS SANTOS. Período Aquisitivo: 01/08/24 a 31/07/25. Período Compreendido: 10/08/26 a 24/08/26.
Nº 4437/2026
Portaria
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação da prova de conceito no edital de concorrência eletrônica nº 05/2026 e dá outras providências.
Nº 4436/2026
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O poder Executivo Municipal concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e nomeia servidores para as respectivas funções.
Nº 4435/2026
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Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CLEBERSON EDUARDO DA SILVA, DIOMARIO BRITO DE SOUSA, EDSON COCHITO, JONAS ALVES FERNANDES NETO, LEANDRO HENRIQUE LAZARO DE SOUZA, MARIA ANDREA DORDAN, VALDECIR FERREIRA CARDOSO.
Nº 4434/2026
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a funcionária SUZELEI BELTRAMINI PINTO, CPF. Nº 072.981.318-50, lotada no Cargo de TESOUREIRO, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 3066 de 04 de outubro de 2016, devido APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nº 4433/2026
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário LEONARDO ROSSI REGAZZINE, RG. Nº 59.504.128-0 SSP/SP e CPF. Nº 493.080.298-93, lotado no Cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II ED FISICA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 3851 de 04 de maio de 2.023.
Nº 4432/2026
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Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Poloni/SP dá outras providencias
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Telefone: (17) 3819-9900
Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 12/11/2026 11:25
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