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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 25/06/2026 às 15h38
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
11076 atos encontrados
Nº 4408
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, o funcionário ANTONIO ODAIR FIASCHI
Nº 4407
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Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a comissão de patrimônio para fins reavaliação e baixa de bens no sistema patrimonial Fiorilli
Nº 4406
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4405
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4404
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4403
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Conselheiro Tutelar por prazo determinado
Nº 4402
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para comporem o fórum municipal de avaliação e monitoramento de todas as etapas de elaboração do plano municipal de educação
Nº 4401
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal de Poloni
Nº 4400
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil
Nº 4399
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4398
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4397
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4396
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4395
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4394
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A
Nº 4393
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A
Nº 4392
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal intersetorial para promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância
Nº 4391
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JOSE MARCOS BATISTA ROSA
Nº 4390
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ROSELI MARCIA LOPES
Nº 4389
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário Luiz Jocimar de Carvalho e designa substituta para o cargo de Contador durante o período.
Nº 4388
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares a funcionários municipais.
Nº 4387
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025 compreendendo entre os dias 07/05/2026 a 21/05/2026.
Nº 4386
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados.
Nº 4385
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE PROJETOS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DESTINADAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM OSCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4384
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos fiscais e gestores de contratos administrativos dá outras providências.
Nº 4383
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Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de empregadas públicas municipal para exercer funções relativas ao atendimento no PAV (Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Município de Poloni/SP e dá outras providências
Nº 4382
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Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ELIDA CRISTINA VIVO e INES NUNES ARGENTIN
Nº 4381
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Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4380
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 5 (cinco) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI
Nº 4379
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Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4378
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4377
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4376
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4375
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4374
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4373
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4372
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4371
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4370
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4369
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4368
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS EM CURSOS DO SEBRAE-SP
Nº 4367
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4366
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4365
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em face de empregada pública
Nº 4364
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4363
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, professor, por expiração do prazo determinado
Nº 4362
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4361
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido da funcionária KELI SIMONE PASSARINI
Nº 4360
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4359
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, Monitor de Transporte Escolar, por expiração do prazo determinado
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Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
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