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Data crescente e Número crescente
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TODAS
Código Tributário
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Lei Ordinária
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atos encontrados
Nº 2089
Decreto
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Data:
11/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização para fechamento de ruas e alteração viária de fluxo de veículos durante o período de realização do 2º Encontro de Carros Antigos e 3° Encontro de Motociclistas e Triciclistas."
Nº 2088
Decreto
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Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa Mais Trabalho no Município de Poloni - SP, e dá outras providências.
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui nomenclatura as diversas estradas rurais da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1511
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa em espécie, Subsídios para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028"
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2087
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 4065
Portaria
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil
Nº 4064
Portaria
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4063
Portaria
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2085
Decreto
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4062
Portaria
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4061
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4060
Portaria
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Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2084
Decreto
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Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Nº 4059
Portaria
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Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário RAFAEL TIAGO TAKAHASHI BRAZOLIN
Nº 4058
Portaria
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Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4057
Portaria
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2083
Decreto
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4056
Portaria
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Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4055
Portaria
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. NADYR SATIE NAGATA
Nº 4054
Portaria
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4053
Portaria
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. MARCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 4052
Portaria
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4051
Portaria
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Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4050
Portaria
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2082
Decreto
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4049
Portaria
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
fica provisoriamente nomeado como Agente de Contratação para exercício das funções
Nº 4048
Portaria
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário MARLI DE DEUS AZEVEDO
Nº 4047
Portaria
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2081
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4045
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4046
Portaria
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2080
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4044
Portaria
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2079
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 4043
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 18 (dezoito) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI
Nº 4042
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4041
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Nº 4040
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4039
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a Portaria nº 3.997 de 26 de fevereiro 2024
Nº 2077
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2078
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o uso de caçambas disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Poloni para o recolhimento de resíduos de obras prediais e estabelece diretrizes para sua colocação em vias públicas, instituindo no Município de Poloni o programa de instalação de caçambas destinado à coleta de resíduos de construção, de modo a promover a gestão adequada desses materiais, bem como a preservação do meio ambiente.
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro as equipes participantes e melhores classificadas ao término do "6º JOGOS DE INVERNO DE POLONI", e ainda pagamento de arbitragem e segurança e dá outras providências
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Município de Poloni a firmar Convênio com o Município de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni e dá outras providências.
Nº 2075
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento da Festa Junina desta cidade e dá outras providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/09/2024 16:44
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