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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Nº 2095
Decreto
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Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.
Nº 4080
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2094
Decreto
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4079
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4078
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2093
Decreto
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Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2092
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4077
Portaria
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Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 2091
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4076
Portaria
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Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4075
Portaria
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário MATHEUS ARAZIN BITENCOURT
Nº 4074
Portaria
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Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4073
Portaria
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Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2090
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4072
Portaria
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4071
Portaria
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Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4070
Portaria
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Data:
11/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª VANIA DANIELE PARANHOS
Nº 2089
Decreto
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Data:
11/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização para fechamento de ruas e alteração viária de fluxo de veículos durante o período de realização do 2º Encontro de Carros Antigos e 3° Encontro de Motociclistas e Triciclistas."
Nº 4069
Portaria
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Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4068
Portaria
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Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 20 (vinte) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 4067
Portaria
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Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4066
Portaria
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Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2088
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa Mais Trabalho no Município de Poloni - SP, e dá outras providências.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui nomenclatura as diversas estradas rurais da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa em espécie, Subsídios para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028"
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2087
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 4065
Portaria
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil
Nº 4064
Portaria
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4063
Portaria
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2085
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4062
Portaria
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4061
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4060
Portaria
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Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2084
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Nº 4059
Portaria
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Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário RAFAEL TIAGO TAKAHASHI BRAZOLIN
Nº 4058
Portaria
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Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4057
Portaria
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2083
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4056
Portaria
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Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4055
Portaria
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. NADYR SATIE NAGATA
Nº 4054
Portaria
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4053
Portaria
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. MARCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 4052
Portaria
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/10/2024 14:51
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