CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA E AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, incisos I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico.