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  PORTARIA Nº 4.278, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.025.
 
 
“Dispõe sobre a designação de profissional de saúde em odontologia para exercer a função de Instrutor Supervisor do Programa Brasil Sorridente e dá outras providências.”
 
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
R E S O L V E :
 
Artigo 1º - Nos termos da Lei nº 1.180, de 26 de junho de 2015, fica o Sr. JOSE HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA, titular do CPF nº 476.945.358-22, lotado no cargo DENTISTA designado para exercer a função de INSTRUTOR SUPERVISOR DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
 
Parágrafo Único: A designação será conferida em caráter temporário.
 
Artigo 2º - Será conferida o funcionário a remuneração no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) a ser paga mensalmente.
                                      
Artigo 3º - As atividades desempenhadas no exercício da função de Instrutor Supervisor do Programa Brasil Sorridente, será realizada concomitantemente com a atribuição do cargo de origem do emprego público, sem prejuízo das mesmas.
 
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 3.882 de 01 de junho de 2.023.
 
                   Poloni-SP., 02 de outubro de 2.025.
 
 
 
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal