PORTARIA Nº 4.284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.025.
“Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com lei municipal nº 642 de l6 de Abril de 1.998.
A Prefeita Municipal de Poloni no uso de suas atribuições legais e considerando:
- o artigo 5º de Lei Municipal 642, de 16/04/1998;
os parágrafos 2º e 3º, do artigo 3º, do Decreto Municipal 638, de 12/09/2000.
Resolve:
ARTIGO 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para a execução das ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas funções e cargos.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE:
Ilfredes Pissolato Filho
RG: 11.951.256-7
CPF: 039.372.258-97
COORDENADOR DE EQUIPE:
Valdeir Cochito
RG: 21.458.786-1
CPF: 070.565.078-24
DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GERENCIA DOS SETORES DA SAÚDE:
Juliana Cochito
RG:40.249.297-3
CPF: 312.944.438-60
ENGENHEIRO CIVIL:
André Viudes Durão
RG:27.533.691-8
CPF: 214.867.818-37
ENFERMEIRA CHEFE:
Márcia Rondina Rodrigues
RG: 33.182.355-X
CPF: 293.876.148-16
NUTRICIONISTA:
Ana Melia Miani
RG: 42.255.990-8
CPF: 344.155.318-73
DENTISTA:
Jose Henrique Damaceno De Oliveira
RG: 56.205.288-4
CPF: 476.945.358-22
MÉDICO VETERINARIO:
Jonas Alves Fernandes Neto
RG: 7.398.749
CPF: 018.627.508-07
ARTIGO 2º - Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada pela autoridade competente.
ARTIGO 3º - A Credencial de que trata o artigo anterior, deve ser emitida e distribuída e ter seu uso controlado sistematicamente pela autoridade competente.
ARTIGO 4º - A credencial deverá conter nome, RG, função, data de emissão e validade.
ARTIGO 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 4.128 de 25 de janeiro de 2.025.
POLONI-SP., 13 DE OUTUBRO DE 2.025.
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal