PORTARIA Nº 4.392, DE 15 DE MAIO DE 2.026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal intersetorial para promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância do município de Poloni e dá outras providências”.
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita do Município de Poloni, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO os termos da lei Federal n.º 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância;
CONSIDERANDO o decreto municipal n.º 2283 de 08 de maio de 2026, que dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância:
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal intersetorial para promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal de Primeira infância do município de Poloni:
| Nome |
CPF |
Cargo |
- Representante do Conselho Tutelar
|
| Titular |
JAQUELINE MARCELA COCO PREVIDELI |
408.713.468-77 |
Conselheira Tutelar |
- Representante do CMDCA
|
| Titular |
CINTIA CRISTINA MASSUIA |
366.542.918-83 |
Coordenadora do Cras |
- Representante do Conselho Municipal de Educação
|
| Titular |
BRUNA DOS SANTOS MASSULINI |
493.496.538-69 |
Agente de Apoio I |
- Representante Conselho Municipal de Saúde
|
| Titular |
SUELEN CRISTINA ROSSI ANTUNES |
334.394.858/62 |
Farmacêutica |
- Representante da Assistência Social
|
| Titular |
ANA PAULA CYPRIANO SANCHES |
307.258.378-10 |
Gestora Municipal de Assistência Social |
- Representante da Saúde
|
| Titular |
ALINE FERREIRA MAIA TOSTES |
381.155.618-51 |
Psicóloga |
- Representantes da Educação
|
| Titular |
EVANEDIR SANTINA PAIOLA RENZETTI |
080.684.448-58 |
Secretária Municipal de Educação |
| Titular |
MARIA ANDRÉA DORDAN |
205.471.088-18 |
Coordenadora de Educação Fundamental |
| Titular |
SANDRA APARECIDA NOBOA TINEU |
183.162.338-27 |
Coordenadora de Educação Infantil |
- Representante do Esporte
|
| Titular |
JOSÉ CÂNDIDO FARIAS |
002.645.098-46 |
Secretário Municipal de Esportes e Lazer |
- Representante da Contabilidade
|
| Titular |
LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO |
133.503.868-06 |
Contador |
Art. 2º - Os membros da
COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA, ora nomeados, têm, no atual ordenamento jurídico, características importantes e essenciais para a utilidade e interesses públicos, sendo, por isso, consideradas gratuitas e não remunerados pelo município.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições contrária.
Poloni-SP, 15 de maio de 2.026.
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal