ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc...
Considerando a Lei Municipal nº 1572/2026, que dispõe sobre criação de gratificação mensal ao Coordenador da Proteção Social Básica (CRAS) e ao Coordenador da Proteção Social Especial (DMAS).
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:-
Art. 1º - O poder Executivo Municipal concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Coordenador da Proteção Social Básica (CRAS) e ao Coordenador da Proteção Social Especial (DMAS).
Art. 2º - Ficam nomeados os empregados públicos abaixo especificados para executarem as atribuições descritas:
I – Cintia Cristina Massuia inscrita no CPF: 366.542.918-83 como Coordenador da Proteção Social Básica (CRAS), com gratificação 50% (cinquenta por cento) do valor da referência nº 35 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura.
II- Juliana Flores da Costa Uzam inscrita no CPF: 169.704.618-58 como Coordenador da Proteção Social Especial (DMAS), com gratificação 50% (cinquenta por cento) do valor da referência nº 35 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura
Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
POLONI-SP., 06 de julho de 2.026
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 4439/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: CLAUDETE APARECIDA CORREA RONDAO. Período Aquisitivo: 09/01/25 a 08/01/26. Período Compreendido: 12/08/26 a 10/09/26. | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 4438/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JURACI PEREIRA DOS SANTOS. Período Aquisitivo: 01/08/24 a 31/07/25. Período Compreendido: 10/08/26 a 24/08/26. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 4436/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026 | O poder Executivo Municipal concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e nomeia servidores para as respectivas funções. | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 4435/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CLEBERSON EDUARDO DA SILVA, DIOMARIO BRITO DE SOUSA, EDSON COCHITO, JONAS ALVES FERNANDES NETO, LEANDRO HENRIQUE LAZARO DE SOUZA, MARIA ANDREA DORDAN, VALDECIR FERREIRA CARDOSO. | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 4433/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 | DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário LEONARDO ROSSI REGAZZINE, RG. Nº 59.504.128-0 SSP/SP e CPF. Nº 493.080.298-93, lotado no Cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II ED FISICA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 3851 de 04 de maio de 2.023. | 04/08/2026 |