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DECRETO Nº 2326, DE 03 DE agosto DE 2026

“Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.

DECRETA:

Art. 1º - De Acordo com a Lei Municipal nº 1547 de outubro 2025 fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), distribuídos à seguinte dotação:

02 – Executivo
02.04.00 – Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.00/08.122.0005.2043/3.3.90.30.00 – Projetos Assistenciais – GESTÃO ADM DO FMAS – MATERIAL DE CONSUMO – TESOURO – ASSISTÊNCIA SOCIAL – GERAL – Suplementada parcialmente em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde
02.06.00/10.301.0007.2008/3.3.90.34.00 – Rede Municipal de Saúde – Manutenção dos Serviços de Saúde – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS – SAÚDE – Convênios/entidades/fundos – Suplementada parcialmente em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Art. 2º - O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes de SUPERAVIT FINANCEIRO: R$ 110.000,00.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Poloni-SP, 03 de agosto de 2026.

ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal