Ir para o conteúdo

No dia 23 de junho, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poloni. O expediente contou com as atas da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2015 e da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 09/06/2015, além do convite recebido da E.M.E.I. “Prof. Luiz Antonio Poloni Rizzato” para a Festa Junina que será dia 25 de junho, às 9 e 13 horas.

Deliberação:

Projeto de lei nº 084/2015: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.016 e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 085/2015: “Altera valor de referência salarial do quadro de referências salariais da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 087/2015: “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000”. Requerimento nº 010/2015: de autoria dos Vereadores infra-assinados.

REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que preste informações a respeito do “Projeto Viva Leite”. Qual o critério adotado para a distribuição do leite? Quem são os beneficiados pelo Projeto? Qual a quantidade mensal de leite recebido?

Requerimento nº 011/2015: de autoria dos Vereadores infra-assinados.

REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que preste informações a respeito do “Projeto Viva Leite”. Qual o critério adotado para a distribuição do leite? Quem são os beneficiados pelo Projeto? Qual a quantidade mensal de leite recebido?

Moção legislativa nº 002/2015: de autoria dos Vereadores infra-assinados.

“Moção de Aplauso” à Comissão Organizadora do Primeiro Campeonato de Estilingue de Poloni.

Considerando que todos da Organização são responsáveis pela brilhante realização do 1º Campeonato de Estilingue em nosso Município, realizado em 07 de junho de 2015.

Considerando que referida competição contou com a presença de competidores de várias cidades, colocando nosso Município em evidência nesse ramo do esporte.

Pelos motivos acima expostos a Câmara Municipal de Poloni não poderia deixar de apresentar esta Moção de Aplausos pela iniciativa da realização, bem como pelo sucesso e brilhantismo do evento.

Que dê ciência dessa Moção ao Prefeito Municipal de Poloni e aos responsáveis pela organização do evento.

Tribuna livre: Inscrição nº 003/2015: Jane Aparecida Santana Barreto. Matéria a ser exposta: “Projeto Brasil Sorridente”.

Ordem do dia - 1ª votação:

Projeto de lei nº 080/2015: “Atribui nomenclatura as ruas do bairro “Antonio Borsato”, e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de lei nº 081/2015: “Dispõe sobre a criação de Gratificação para instrutor supervisor do programa “Brasil Sorridente” e dá outras providências”. (Aprovado pela maioria, sendo contrário os Vereadores Juraci Romildo Tonetti e Valentim de Paula Ribeiro).

Projeto de lei complementar nº 082/2015: “Altera a referência salarial do emprego de “Coordenador de Saúde” e dá outras providências”. (Aprovado pela Maioria) Favor: Benedita Candida Faria Silva, Doadir Moreira Guedes, João Carlos Lourenção e Odair Robelo. Contra: Hemerson José Marinoto, Jesus Ferreira de Freitas, Juraci Romildo Tonetti e Valentim de Paula Ribeiro). Havendo empate, nos termos regimentais o Presidente da Câmara votou Favor.

Projeto de lei nº 086/2015: “Aprova o Plano Municipal de Educação de Poloni para o Decênio 2015 a 2025 e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).