No último dia 11 de fevereiro, a Câmara Municipal de Poloni realizou a 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. O expediente teve a leitura das atas da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/12/2015, 12ª Sessão Extraordinária realizada no dia 09/12/2015 e 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15/01/2016. Em pauta, projetos de leis, projeto de resolução e indicações.
Projeto de lei nº 103/2016, “cria vagas no quadro de empregos públicos de provimento efetivo no quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 104/2016, “emenda à Lei Municipal nº 778 de 3 de dezembro de 2002, revoga disposições contrário e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 105/2016, “cria gratificação para exercício de função de controle interno e dá outras providências".
Projeto de lei nº 106/2016, “cria vaga no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal, de provimento comissionado dá outras providências”.
Projeto de lei nº 107/2016, “autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento de créditos decorrentes de restituição e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 004/2016 – CM, “institui gratificação especial mensal para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Projeto de resolução nº 012/2016, “dispõe sobre a alteração da referência de cargo em comissão”.
O vereador Jesus Ferreira de Freitas apresentou três indicações.
Indicação nº 001/2016, sugerindo “a necessidade de fazer as pinturas de sinalização de solo como também reparar algumas placas danificadas de – “PARE” – nas vias públicas de nossa cidade”.
Indicação nº 002/2016, sugerindo “a necessidade de fazer a poda das árvores internas e externas do Cemitério Municipal”.
Indicação nº 003/2016, sugerindo “a necessidade de se fazer reparo no solo da Rua Candido Poloni, esquina com a Rua José Maria Ferreira Filho, haja visto que este local existe uma depressão onde a água não tem escoamento, ficando assim acumulada por vários dias”.
Na ordem do dia, aconteceu a votação do projeto de decreto legislativo nº 05/2015, que “dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2013”. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos, com exceção ao vereador Valentim de Paula Ribeiro, que votou contra.
