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No dia 08 de agosto a Câmara Municipal de Poloni realizou sua 11ª Sessão ordinária.

Da pauta a leitura das atas da 10ª sessão ordinária e das 11ª e 12ª sessões extraordinárias.

Foram apreciados 3 projetos de lei, 3 requerimentos, 4 indicações e 2 Moções.

Da ordem do dia, 2 projetos de lei complementar e 1 emenda ao projeto de lei foram apresentados.

Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 003/2017-CM: Dá denominação ao Prédio da Prefeitura Municipal de Poloni, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2017-CM: Dá denominação ao Prédio da Unidade Básica de Saúde de Poloni, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2017: Dispõe sobre autorização ao executivo para criação de vagas de estagiários e dá outras providências.

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 028/2017 - de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi – requer cópia do resumo de folha de pagamento referente aos funcionários municipais que laboram como motorista na UBS.

REQUERIMENTO Nº 029/2017 - de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares – sobre o ponto eletrônico de presença no trabalho na UBS e cópia da folha de pagamento dos funcionários que trabalham na UBS desde janeiro.

REQUERIMENTO Nº 030/2017 - de autoria do Vereador Domingos Vitor Tostes – indagando sobre o cargo de psicólogos, quanto ao concurso, referência, carga horária e recebimento, solicitando a Folha de pagamento dos 4 funcionários, desde janeiro, que exercem a função de psicólogo na prefeitura municipal.

Indicações

INDICAÇÃO Nº 051/2017: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi que seja oficiado ao prefeito municipal a necessidade de interceder junto a APRUP (Associação de Produtores Rurais de Poloni) no sentido de reorganizar os seus trabalhos em apoio ao produtor rural de Poloni.

INDICAÇÃO Nº 052/2017: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi – que seja oficiado ao prefeito municipal a necessidade de regularizar, o mais rápido possível, as doações dos terrenos do mini-distrito industrial Adelino Fochi.

INDICAÇÃO Nº 053/2017: de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares – para que seja construída galerias de águas pluviais na Rua Rafael II Fochi nas proximidades da casa do senhor Sebastião Furquim.

INDICAÇÃO Nº 054/2017: de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares – solicitando ao prefeito municipal para que sejam feitas a colocação de placas indicadoras. De “Dr. Euclides Rossignolo” na quadra H do loteamento “Quintiliano Espúrio”, conforme a Lei Municipal nº 886 de 13 dea bril de 2007 e de “Sebastião Alves de Almeida” na Praça do Conjunto Habitacional Poloni “B”, conforme lei municipal nº 928 de 27 de fevereiro de 2008.

Moções

MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2017: de autoria dos Vereadores Luiz Donizete Soares, Odair Robelo, Domingos Vitor Tostes Filho, Andreia Luzia Fachin Brait, Marco Aurélio Lepes Rossi, Evanedir Pazeto, Ronan Antonio Noal e Hemerson José Marinoto – Moção de Aplauso ao prefeito municipal, Antônio José Passos, entidades participantes e servidores municipais pela organização da Festa Julina realizada no dia 1 de julho de 2017.

MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2017: de autoria dos Vereadores Luiz Donizete Soares, Odair Robelo, Domingos Vitor Tostes Filho, Andreia Luzia Fachin Brait, Marco Aurélio Lepes Rossi, Evanedir Pazeto, Ronan Antonio Noal e Hemerson José Marinoto – Moção de Aplauso aos organizadores da Festa Julina realizada no dia 15 de julho no Bairro Angela Facco Borsato.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017-CM: Cria emprego efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Poloni e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2017-CM: Cria vagas no quadro de empregos públicos efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017: Aprova o Plano Plurianual do Município de Poloni-SP, para o quadriênio de 2.018 a 2.021 e dá outras providências.