12ª SESSÃO ORDINÁRIA
No dia 22 de agosto foi realizada a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poloni.
Do expediente constava a leitura das atas da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de Agosto de 2.017 e da 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de Agosto de 2.017.
Foram deliberados dois projetos de lei, um requerimento e três indicações.
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 027/2017: Autoriza o Município de Poloni, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
PROJETO DE LEI Nº 028/2017: “Cria cargo no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências”.
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 031/2017: de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares.
Aprovado por unanimidade e que solicitava as seguintes informações quanto a utilização da máquina niveladora (patrola):
1 – Quem são os operadores da máquina niveladora (patrola)?
2 – Quem autoriza a realização dos serviços
3 – Existe controle (por escrito) dos serviços realizados e autorizados?
4 – Se a afirmação acima for positiva, enviar cópias dos controles e as devidas autorizações, referente ao mês de agosto deste ano
5 – Especificamente, quanto ao dia 05 de agosto de 2017 (sábado), quem autorizou a máquina niveladora a sair do Pátio da Prefeitura Municipal?
6 – Quem era o operador da máquina no dia 05.08.2017
7 – Onde forma prestados serviços neste dia.
Indicações:
INDICAÇÃO Nº 055/2017: de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares.
Aprovada pela maioria, sendo contra o Vereador Hemerson José Marinoto, Indicando ao Prefeito Municipal para que sejam feitas as pavimentações asfálticas das seguintes ruas:
1 – Rua São Paulo com cruzamento da Rua Dom Pedro II
2 – Rua Rui Barbosa com o cruzamento da Rua Dom Pedro II.
INDICAÇÃO Nº 056/2017: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi.
Aprovada por unanimidade indicando a necessidade de se fazer instalação de iluminação pública na Rua Pedro Pedrosa entre as ruas José Figueira e Antonino Alves Fernandes.
INDICAÇÃO Nº 057/2017: de autoria das Vereadoras Andréia Luzia Fachini Brait e Evanedir Pazeto. Aprovada por unanimidade. Indicando ao prefeito municipal a necessidade de se plantar flores e gramíneas nos canteiros da Praça paralela a Escola Municipal Professor Luiz Antonio Rizzato, como também pintar as mesas e melhorar a iluminação da mesma.
ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO:
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017: “Aprova o Plano Plurianual do Município de Poloni-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 003/2017-CM: “Dá denominação ao prédio da Prefeitura Municipal de Poloni, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 004/2017-CM: “Dá denominação ao novo prédio da Unidade Básica de Saúde de Poloni, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/08/2017
ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO:
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017: “Aprova o Plano Plurianual do Município de Poloni-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 003/2017-CM: “Dá denominação ao prédio da Prefeitura Municipal de Poloni, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 004/2017-CM: “Dá denominação ao novo prédio da Unidade Básica de Saúde de Poloni, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
