Ir para o conteúdo

No dia 14 de fevereiro a Câmara Municipal de Poloni realizou sua 1ª sessão ordinária do ano de 2018.

Do expediente

Leitura e aprovação das atas:

19ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Dezembro de 2.017
21ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Dezembro de 2.017
22ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2.017
23ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2.017
1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de Janeiro de 2.018
2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de Janeiro de 2.018

Da deliberação

PROJETO DE LEI Nº 043/2017: “Altera referência de cargo do Quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 044/2017: “Altera referência de cargo do Quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 045/2017: “Altera referência de cargo do Quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Poloni, estabelece novo valor para gratificação e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 049/2017: Cria Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018-CM: “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018: “Revisão dos subsídios do Poder Legislativo”.

REQUERIMENTO Nº 001/2018: de autoria do Vereador Domingos Vitor Tostes Filho – para que seja oficiado ao prefeito municipal a relação orçamento/custeio do ano de 2017 do Departamento de Esporte e Lazer.

REQUERIMENTO Nº 002/2018: de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares - para que seja oficiado ao prefeito municipal para que encaminhe cópia dos cadastros das famílias acolhedoras conforme lei aprovada e publicada no ano de 2017.

REQUERIMENTO Nº 003/2018: de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares - para que seja oficiado ao prefeito municipal para que encaminhe cópias de todos contratos assinados no ano de 2018.

REQUERIMENTO Nº 004/2018: de autoria do Vereador Luiz Donizete Soares - para que seja oficiado ao prefeito municipal em complentação ao requerimento 31/2017, em consonância com a resposta dada pelo Executivo através do Ofício GP nº 151, requerendo novos esclarecimentos:
1 – Existe controle por escrito (cadastro informatizado) dos serviços realizados e autorizados pela prefeitura quanto à utilização das máquinas agrícolas do município?
2 – Se a afirmação acima for positiva, enviar cópias dos controles e as devidas autorização referente a janeiro e fevereiro deste ano.

INDICAÇÃO Nº 001/2018: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi – que se oficie o prefeito sobre a necessidade de aumentar o vale alimentação para R$ 200,00.

INDICAÇÃO Nº 002/2018: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi - que se oficie o prefeitosobre a necessidade de fazer uma reforma geral na Praça João Pereira da Fonseca e que seja construído um abrigo na mesma.

INDICAÇÃO Nº 003/2018: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi – indicando a necessidade de ser modificada a Lei nº 44/89, de julho de 1989 e seus artigos, ficando assegurada ao servidor municipal o direito de percepção do adicional por tempo de serviço, a razão de 1º (um por cento) por anuênio, calculando sobre o vencimento ou salário mensal do beneficiado.

INDICAÇÃO Nº 004/2018: de autoria da Vereadora Andréia Luzia Fachini Brait - que se oficie o prefeito para que oficie a empresa responsável para que faça a colocação de um “braço de luz” no poste existente na Rua São Paulo, em frente a residência nº 293.

INDICAÇÃO Nº 005/2018: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi - que se oficie o prefeito a necessidade de se construir “lombadas” em algumas ruas do município.

INDICAÇÃO Nº 006/2018: de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira - que se oficie o prefeito para que sejam tomadas providências para a coleta de lixo nas lixeiras instaladas na entrada da cidade, perto dos loteamentos e na saída para União Paulista.

INDICAÇÃO Nº 007/2018: de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira - que se oficie o prefeito que determine ao setor competente para que sejam instaladas placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Augusto Borsato.

INDICAÇÃO Nº 008/2018: de autoria do Vereador Marco Aurélio Lepes Rossi - que se oficie o prefeito a necessidade de se criar uma lei municipal para estacionamento privados para deficientes físicos e idosos próximos as agências bancárias e órgãos públicos estaduais e municipais.

MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018: de autoria de todos os Vereadores – e congratulando os organizadores pela realização da 29ª Festa dos Santos Reis de Poloni.

(Todos os requerimentos e Indicações foram aprovados por unaninimidade).

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2.015.(Aprovado por unanimidade em Única Discussão).