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8ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 22/05/2018

EXPEDIENTE:

Ata: 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de Maio de 2.018

OFICIO enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Processo TC – 000841/008/15.

PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 062/2018: “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 063/2018: “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 064/2018: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº 027/2018: de autoria do Vereador Odair Robelo - (Aprovada por uanimidade), solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que o município encaminhe ofício à Sabesp para estudar a possibilidade de transferir o tratamento de esgoto para outro local, distante da cidade.

INDICAÇÃO Nº 028/2018: de autoria do Vereador Andreia Luzia Fachini Brait - (Aprovada por uanimidade) solicitando ao senhor prefeito municipal que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei alterando a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1252 de 11 de outubro de 2017, excluindo o prazo para que o contribuinte solicite a concessão do benefício de parcelamento dos tributos municipais.

MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 /2018: de autoria de todos os Vereadores - (Aprovada por uanimidade) – Moção de Aplauso aos organizadores e entidades participantes da 14ª Festa das Nações de Poloni (arte abaixo).

TRIBUNA LIVRE: Inscrição nº 001/2018: Antonio Cesar Gonzalez: Assunto: Creche Escola Profª Ermaide Bertassi Miola.

ORDEM DO DIA:

2ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 060/2018: “Cria o Serviço de Acolhimento Casa Lar para crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”.

(Aprovado por unanimidade).

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2018: “Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 903 de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências”. (Aprovado pela Maioria).

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DIA 24/05/2018

ORDEM DO DIA:

1ª Votação

Projeto de Lei nº 062/2018 – “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 063/2018 – “Abre crédito adicional suplmenetar e dá outras providências”.

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Dia 24/05/2018

ORDEM DO DIA:

2ª Votação

Projeto de Lei nº 062/2018 – “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 063/2018 – “Abre crédito adicional suplmenetar e dá outras providências”.