No dia 25 de setembro aconteceu a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poloni.
Do expediente:
Leitura e aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Setembro de 2.018.
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 011/2018.
PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 081/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018: “Dispõe sobre a regulamentação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Poloni e dá outras providências”.
INDICAÇÃO Nº 040/2018: de autoria do Vereador Hemerson José Marinoto. (Aprovada por unanimidade) – Indicando ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a instalação de ventiladores na Creche Escola “Professora Ermaide Bertassi Miola”.
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2018: de autoria dos Vereadores infra-assinados. Aprovada pela Maioria – na íntgra no final da matéria.
ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 067/2018: “Altera carga horária semanal de cargo do Quadro de Empregos da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. (Aprovado pela Maioria).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2018: “Dispõe sobre a instituição da jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes da administração pública direta e indireta. (Aprovado por unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 078/2018: “Dispõe sobre o ressarcimento, aos servidores motoristas, para pagamento de exame toxicológico obrigatório e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 079/2018: “Altera referência da Gratificação para Coordenador Serviço de Acolhimento Casa Lar para Crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 013/2018-CM: Dispõe sobre regras de segurança para a condução responsável de cães no Município de Poloni, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade),
1ª DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 080/2018: “Desafeta imóvel urbano autorizando o Poder Executivo a proceder a alienação e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 014/2018-CM: “Cria, no âmbito do Município de Poloni, a premiação denominada “Aluno Nota Dez”, e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).
