No dia 27 de novembro a Câmara Municipal de Poloni realizou sua 18ª Sessão ordinária.
Do expediente:
• Leitura e aprovação da17ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Novembro de 2.018.
• RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 011/2018.
PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 089/2018: “Cria função gratificada de Responsável técnico e função não gratificada de Diretor Clinico e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 022/2018: de autoria dos Vereadores Luiz Donizete Soares, Evanedir Pazeto, Ronan Antonio Noal e José Carlos de Oliveira. (Aprovado por unanimidade) e perguntando sobre o motivo do site da prefeitura não constar os horários de atendimentos médicos e odontológicos e se haverá fixação em local visível deste horário na UBS.
REQUERIMENTO Nº 023/2018: de autoria dos Vereadores Luiz Donizete Soares, Evanedir Pazeto, Ronan Antonio Noal e José Carlos de Oliveira. (Aprovado por unanimidade) e que solicita cópia(s) completa(s) do processo(s) licitatório(s) da aquisição das ambulâncias (2 veículos da marca Citroen e 01 veículo da marca Peugeot) e aditivos caso houverem, bem como notas de empenho, notas fiscais e comprovação de pagamento.
REQUERIMENTO Nº 024/2018: de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira. (Aprovado por unanimidade), solicitando o envio do cadastro das famílias dos programas sociais atendidas no município de Poloni, como bolsa família e outras políticas sociais.
INDICAÇÃO Nº 046/2018: de autoria da Vereadora Andreia Luzia Fachini Brait. (Aprovada por unanimidade), sugerindo para que o Poder Executivo ofereça o transporte escolar urbano aos alunos que hoje cursam o 1º ano na EM Profº Luiz Antônio Poloni Rizzatto e que estarão ingressando no 2º ano na EE porfª Alice Sales Cunha.
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2018: de autoria dos Vereadores infra-assinados. (aprovada pela Maioria) – arte, na íntegra no final da matéria.
ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 082/2018: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poloni – SP., para o Exercício de 2019”.
PROJETO DE LEI Nº 084/2018: “Nos termos da Lei Federal nº 13.467 de 13 de julho de 2017, institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do labor de motoristas de ambulância e vigilantes e dá outras providências”.
1ª DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 085/2018: “Cria atribuições ao emprego público em provimento comissionado de Chefe Serviço Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018: “Dispõe sobre “Instituição da Coleta Seletiva no âmbito do Município de Poloni e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 087/2018: “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 088/2018: “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
