O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) obedece à
Lei nº 909/2007.
O novo regimento interno deste conselho está disposto no
Lei nº 1368/2021.
CACS/FUNDEB 2023/2026
ATA ELEIÇÃO E POSSE - Ata de 02 de janeiro de 2023 - Reunião de Eleição e Posse dos Membros do Conselho.
PORTARIA nº 3787/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Poloni, Conselho FUNDEB.
ATAS
Na reunião de cada mês sempre é aprovada, pelo conselho, a redação da ata do mês anterior. Consulte as atas:
O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho.
OFÍCIOS
- 2022 – Ofícios – FUNDEB - Baixar
O envio dos Ofícios à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho.
OUTROS DOCUMENTOS
- Cartilha - Subsídios - FUNDEB - Baixar
- Guia - Orientações TCE - FUNDEB - Baixar
