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Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$626,00, o crédito adicional especial que especifica, de acordo com o convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação de datas comemorativas de Feriados Municipais e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contar de 20 de setembro do corrente exercício, de que trata a Portaria nº115/89, de 21 de agosto de 1989.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços de Estradas Municipais e dá outras providências.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Incremento à Habitação do Município de Poloni e dá outras providências.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Aprova Suplementação de verbas e dá outras providências.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$390.000,00, o crédito adicional especial que especifica, de acordo com o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal com Órgãos Estaduais e Federais vinculados à Municipalização da Saúde.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$50.000,00, o crédito adicional especial que especifica, de acordo com o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria dos Transportes através do Departamento de Estradas de Rodagem.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Cria o Quadro de Empregados conveniados e dá outras providências.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$2.307,62, o crédito adicional especial aberto através da Lei nº074/89 de 13 de novembro de 1989, de acordo com o convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria dos Negócios do Esporte e Turismo.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Introduz alteração na legislação tributária do Município e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. Maria José da Fonseca Caetano, a Secretaria da Comissão de Educação do Município do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo no município de Poloni, ficando proibida qualquer remuneração pelos cofres públicos municipais.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Norberto Tortorelli, a Dirigente Municipal da Educação, do Programa de Municipalização do Ensino Oficial no Estado de São Paulo no município de Poloni, ficando proibida qualquer remuneração pelos cofres públicos municipais.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contar de 17 de outubro do corrente exercício a contratação de que trata a Portaria nº047-A, de 18 de abril de 1989.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação do Cadastro Rural de Bens Imóveis, e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Altera, reajusta e reestrutura o quadro dos servidores da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
A licença para o comércio ambulante somente será concedida pela Prefeitura Municipal após a inscrição do interessado no cadastro fiscal de Vendedores Ambulantes, de acordo com as seguintes normas:
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Poloni, Estado de São Paulo, para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCz$150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Declara a estabilidade no serviço público municipal dos servidores que relaciona e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Regulamenta o encaminhamento de documentos e processos ao Tribunal de Contas do Estado, relativos à movimentação do pessoal do Quadro Geral da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de máquinas desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de areia e pedra com veículos desta municipalidade, passarão a seguinte tabela:
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1989
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor municipal que especifica, as quais havia sido contratado através da Portaria nº022/89, de 01 de março de 1989.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e do DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Nº 74
Lei Ordinária
Data:
13/11/1989
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1989
Situação:
Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$15.000,00, o crédito adicional especial aberto através da Lei nº21 de 15 de maio de 1989, de acordo com o convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 72
Lei Ordinária
Data:
13/11/1989
Situação:
Em vigor
Aprova crédito suplementar na Contadoria, e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1989
Situação:
Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1989
Situação:
Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1989
Situação:
Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
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Última
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3.4.2 - 25/11/2024
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18/02/2025 17:05
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