| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 3774, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede licença gestante | 28/11/2022 | 2588 |
| PORTARIA Nº 3787, 02 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB, do Município de Poloni – SP, para o quadriênio de 01/01/2023 à 31/12/2026 e dá outras providências | 02/01/2023 | 2582 |
| PORTARIA Nº 3778, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALTAMIRO APARECIDO PIRES Período Aquisitivo: 01/06/20 a 31/05/21 Período Compreendido: 12/12/22 a 26/12/22 IDELTANIA ROVARIS PEREIRA Período Aquisitivo: 01/09/20 a 31/08/21 Período Compreendido: 12/12/22 a 16/12/22 JOSE ADRIANO HERNANDES Período Aquisitivo: 01/09/20 a 31/08/21 Período Compreendido: 12/12/22 a 26/12/22 | 12/12/2022 | 2552 |
| PORTARIA Nº 3794, 18 DE JANEIRO DE 2023 | Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário | 18/01/2023 | 2430 |
| PORTARIA Nº 3773, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários | 22/11/2022 | 2373 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2261, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 27/02/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1561, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a contagem do tempo de período aquisitivo retroativos e autoriza o pagamento dos valores retroativos, inclusive de forma parcelada, de quinquênio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), suspenso pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, e dá outras providências. | 27/02/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1560, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Atribui nomenclatura a Praça Aline Medeiros Gonçalves Terradas, localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências. | 27/02/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1559, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 27/02/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1558, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 27/02/2026 | 0 |