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Nº 2370
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede licença gestante de 180 dias à servidora que especifica, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de MERENDEIRA.
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera as disposições do código tributário municipal e dá outras providências.
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Aprova a criação de cargos no quadro de funcionalismo da prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1105
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1102
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências.
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de pessoa portadora e deficiência e dá outras providências.
Nº 1100
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2369
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2368
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura e o Sr. Fernando da Silva Filho, Engenheiro, para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Nipoã e Monte Aprazivel, com a finalidade de implementar e manter a “Casa Lar”.
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Nomeiam conselheiros para comporem o conselho gestor do FHIS – Fundo municipal de habilitação de interesse social e dá outras providências.
Nº 2367
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Contrata após análise técnica de diversos currículos, a servidora que especifica para exercer a função de PSICÓLOGA, pelo prazo de 01 ano.
Nº 2365
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2362
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias à funcionária que especifica, que exerce o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal.
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2363
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário especificado, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal.
Nº 2364
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2366
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Designa a partir desta data, a servidora que especifica, Assistente Social, para exercer as funções de GESTORA do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros.
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública , para o fim que específica e dá outras providências.
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal em virtude do dia nacional em defesa dos município e dá outras providências.
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia conselho de atuação da instância de controle social do programa bolsa família e dá outras providências
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2360
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
Designa servidor municipal para prestar serviços junto a Casa da Agricultura de Poloni.
Nº 2361
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
Concede licença gestante de 180 dias a servidora municipal que especifica, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA.
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação.
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Acrescenta os Parágrafos I, II e III, ao artigo 1º da Lei nº210 de 29 de agosto de 1991, alterada através da lei nº874, de 28 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Polôni, estado de São Paulo a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Nº 2359
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 2358
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de COORDENADOR DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Nº 2357
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data, o funcionário que especifica do emprego de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Fica interrompido o trânsito de veículos, em virtude das comemorações pela XXV festa do peão e V feira agropecuária.
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2356
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2355
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 2354
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o fundo social de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de São Paulo e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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