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27 atos encontrados
Nº 115
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1957
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo autorizado a firmar contrato sobre a construção do prédio para o Posto de Puericultura de Poloni.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba:
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$190.000,00 (cento e noventa mil cruzeiros) para cobertura com despesas diversas efetuadas com as instalações e manutenções diversas, alugueis etc.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para a cobertura com despesas para o serviço e material para instalação e extensões da rede telefônica de Poloni.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a assinar contrato com a firma “SENA” – Sociedade de Engenharia e Arquitetura Ltda., para o serviço do projeto dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitários da cidade.
Nº 109
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$336.773,80 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e três cruzeiros e oitenta centavos) para pagamento referente à compra de uma moto niveladora para a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
A Prefeitura Municipal de Poloni, fica autorizada a adotar a “Tor – Cret” na pavimentação da cidade, para isso poderá:
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros) para auxílio às festividades do dia 07 de setembro, realizadas pelo Ginásio e Grupo Escolar local.
Nº 106
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1957
Situação: Em vigor
Fica criada no município de Poloni, a comissão municipal de esportes.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data: 15/10/1957
Situação: Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a efetuar qualquer transação financeira para depósito como garantia junto as autoridades ou repartições competentes para o funcionamento da Escola Técnica do Comércio Municipal de Poloni “Curso Básico e Técnico” do município.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data: 15/10/1957
Situação: Em vigor
Fica criada neste município, a Escola Técnica de Comércio Municipal de Poloni – Curso Básico e Técnico.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data: 05/08/1957
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir nos termos do Decreto Federal nº41.097, de 1957, uma moto niveladora Caterpillar
Nº 103
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros) como auxílio às despesas com a equipe de atletas de Poloni que disputarão os Jogos Abertos da Zona Araraquarense, a realizar-se em São José do Rio Preto em julho próximo.
Nº 102
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) para cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$220.000,00 (duzentos e vinte mil cruzeiros) para cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$75.000,00, para cobertura das despesas na adaptação do prédio do Ginásio Estadual local
Nº 99
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$105.000,00 (cento e cinco mil cruzeiros) para a cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual local.
Nº 98
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) para cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) como contribuição para a compra do Instrumental para a Fanfarra do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data: 20/05/1957
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a firmar contrato sobre a construção do prédio do Grupo Escolar local
Nº 95
Lei Ordinária
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Data: 20/05/1957
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$160.000,00, para pagamento da firma Irmãos Golin Ltda.
Nº 94
Lei Ordinária
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Data: 20/05/1957
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo autorizado a receber da Secretaria da Fazenda, a quota do excesso de arrecadação do exercício de 1955 para o pagamento da compra da moto niveladora do Estado.
Nº 93
Lei Ordinária
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Data: 20/05/1957
Situação: Em vigor
Fica estendida para o exercício de 1957 a vigência das seguintes leis:
Nº 27
Portaria
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Data: 18/02/1957
Situação: Em vigor
Usando das suas atribuições que lhe são conferidos por lei, resolve nomear a Srta. Maria Garcia, para exercer o cargo de professora municipal.
Nº 26
Portaria
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Data: 18/02/1957
Situação: Em vigor
Usando das suas atribuições que lhe são conferidos por lei, resolve nomear a Srta. Geny Zanavelli, para exercer o cargo de professora municipal.
Nº 25
Portaria
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Data: 18/02/1957
Situação: Em vigor
Usando das suas atribuições que lhe são conferidos por lei, resolve nomear a Srta. Irene Alves Gonsalves, para exercer o cargo de professora municipal.
Nº 24
Portaria
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Data: 18/02/1957
Situação: Em vigor
Usando das suas atribuições que lhe são conferidos por lei, resolve nomear o Sr. Edson Garcia, para exercer o cargo de professor municipal.
Seta
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