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atos encontrados
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1970
Situação:
Em vigor
No dia 31 de dezembro , próximo o expediente ao publico será das 8:00 as 11:00 horas.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
O Orçamento Geral do Município de Poloni para o exercício financeiro de 1971, descriminados pelos anexos integrantes desta lei, estima a Receita e fixa a Despesa em Cr$498.000,00.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar convênio com o DER.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a vender pela melhor oferta os materiais pertencentes ao Serviço de Água e Esgoto de nossa cidade.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$500,00 para fazer face ao pagamento de um balcão a Agência de Correio.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$100.000,00 para fazer face ao pagamento da reforma de casa a seguir especificada.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo autorizado a emprestar ao Poloni Clube Esportivo e Cultural, 6 luminárias e 5 postes de cimento (velho).
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1970
Situação:
Em vigor
Ficam doadas à COTESP, as linhas rurais que atendem escolas isoladas e povoadas deste município.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Joaquim Pedro de Oliveira, na função de jardineiro, autoriza a pegar férias regulamentares, referente ao exercício de 1969.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que a partir de primeiro de dezembro de 1970, será o seguinte itinerário de ônibus nesta cidade.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1970
Situação:
Em vigor
Fica nomeado o Sr. Nelson Argentino para exercer a função de encarregado do N.A.O.F .
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica nomeado a partir desta data o servidor que especifica para exercer as funções de Presidente do “Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL”.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
A contabilidade da Prefeitura Municipal fica autorizada a anular todos os empenhos e os respectivos registros contábeis deles decorrentes de despesas classificadas como “restos a pagar” e que já tenham sido contabilizados.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito e dá outras providências.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo, autorizado a doar móveis usados pertencentes à Prefeitura Municipal, ao Departamento Policial de Poloni.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Ficam isentos da taxa de água domiciliar os seguintes contribuintes:
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$9.500,00 para fazer face ao pagamento com a reforma da moto niveladora.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo, para a finalidade prevista no programa do “MOBRAL” – Movimento Brasileiro de Alfabetização.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Aprova crédito especial para contabilização dos furos do corrente exercício.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe o Executivo, autorizado a doar à 5ª Companhia de Polícia Militar de Monte Aprazível, um () jogo de sofá (velho) pertencente à Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$200,00 (duzentos cruzeiros) para fazer face ao pagamento de auxílio à Delegacia Elementar de Ensino de Monte Aprazível.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$3.000,00 para o término da construção do muro do Grupo Escolar de Poloni - “Professora Alice Sales Cunha”.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica a Sociedade de São Vicente de Paulo, desta cidade de Poloni, declarada de utilidade pública.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$1.000,00 para aquisição de uma carroceria para transporte de carne.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1970
Situação:
Em vigor
Fica exonerado a pedido o servidor que especifica das funções de Presidente do “Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL”.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reescalonamento e outras avenças com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1970
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal do “Mobral” de Poloni.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1970
Situação:
Em vigor
Fixa preços públicos para utilização dos serviços de água e esgoto do município.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1970
Situação:
Em vigor
Fica aprovado o Código Tributário do Município de Poloni.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros) para fazer face às despesas das festividades de 7 de setembro.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades, produzidos pelo município.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a efetuar pagamento correspondente à diferença de vencimentos de funcionários municipais que estão de licença devido à saúde.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta cruzeiros novos) para construção do muro do Grupo Escolar Professora Alice Sales Cunha.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1970
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano de Aplicação do município de Poloni – SP e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1970
Situação:
Em vigor
Fica concedido a partir de 30 de julho a 30 de agosto, férias regulamentares, referentes ao exercício de 1969 do funcionário Mario Correa.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1970
Situação:
Em vigor
Fica a partir de 16 de junho a 15 de julho de 1970, em férias o funcionário João Madela, referente ao exercício de 1969.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1970
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido a partir de 20 de julho a 18 de agosto de 1970, o funcionário Mauro Figueira estará em férias referentes ao exercício de 1969.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1970
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido a partir de 22 de junho a 21 de julho de 1970, o funcionário Sical Carlos de Araujo estará em férias regulamentares referentes ao exercício de 1969.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1970
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que a partir de 20 de junho a 20 de julho de 1970, o funcionário Oswaldo Lourenção estará de férias regulamentares referentes ao exercício de 1970.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1970
Situação:
Em vigor
Fica a partir de 18 de maio a 16 de julho de 1970, férias regulamentares ao funcionário Milton Batista, correspondente ao exercício de 1969.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1970
Situação:
Em vigor
Fica a partir de 04 de agosto até 05 de dezembro de 1970, em licença para tratamento de saúde o funcionário Luiz Vila.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar com os municípios vizinhos interessados, o convênio de constituição do consórcio de promoção social da Região de Monte Aprazível.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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