Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
94
atos encontrados
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1972
Situação:
Em vigor
É aprovado o Programa de Aplicação do Município de Poloni para o exercício financeiro de 1973.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1972
Situação:
Em vigor
Concede licença de doze dias ao Sr. Osuanir Preuidente, secretário municipal e secretário da junta de alistamento militar, para tratamento de saúde.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia Luiz Roberto Batista, para substituir o Sr. Osuanir Previdente , nas funções de secretário municipal, pelo fato do titular estar em licença para tratamento de saúde.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Suely Trevisan, para substituir o Sr. Osvanir Previdente, nas funções de secretário da junta de alistamento militar, devido ao fato do titular estar em licença devido tratamento de saúde.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1972
Situação:
Em vigor
Concede férias, regulamentares de 30 dias ao Sr. Antonio de Paula Zorsata, zelador do cemitério, a contar do dia 07 de dezembro de 1972.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias aos Srs. Sical Carlos de Araujo e Joaquim Pedro de Oliveira, a contar do dia 04 de dezembro de 1972.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
O servidor que EXERCER as funções do cargo de tesoureiro da Prefeitura Municipal terá direito de uma ajuda de custo.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Executivo a proceder aumento de 20% (vinte por cento) a todos servidores municipais a partir de 1º de janeiro 1973.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Receita e Despesa Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 1973 e dá outras providências.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) anos de isenção de impostos municipais referente o artigo II da Lei nº27 de 16 de julho de 1963.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1972
Situação:
Em vigor
Concedem férias regulamentares de 30 dias ao Sr. João Rolgri, a contar de 01 de dezembro de 1972.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1972
Situação:
Em vigor
Concedem férias regulamentares de 30 dias ao Sr. Geraldo Câmara, a contar de 30 de novembro de 1972.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1972
Situação:
Em vigor
Concedem férias regulamentares de 30 dias a Maria Elisa Zanim, zeladora a contar dos dias de 27 de novembro de 1972.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1972
Situação:
Em vigor
Concede licença de seis meses ao Sr. Satuador Torres Ostes, sem vencimento, pelo fato de ser por interesses particulares.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1972
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias ao Sr. Osuanir Previdente , secretário municipal, a contar do dia 20 de novembro de 1972, e também da junta militar.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1972
Situação:
Em vigor
Concede licença de noventa dias a Sra. Maria Rita Pereira Cardoso, funcionário publico municipal, com o cargo de tesoureira da S.A.A.E.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Suely Trevisan, para substituir o Sr. Osuanir Previdente nas funções de secretário da junta de alistamento militar pelo fato de estar de férias.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia Luiz Roberto Batista, para substituir o Sr. Osvanir Previdente, nas funções de secretário municipal, pelo fato de estar de férias.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
Fica suplementada Cr$700,00 (setecentos cruzeiros) a seguinte verba orçamentária:
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o Acordo de Constituição de um Consórcio Intermunicipal de Promoção Social.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
Fica criada a Comissão Municipal de Esportes, subordinada ao gabinete do Prefeito que passa a ter suas atribuições e constituições reguladas pela presente lei:
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a alienar na forma da Lei, os seguintes veículos do patrimônio municipal.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária:
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial do valor de Cr$2.400,00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros) destinado ao pagamento dos serviços a seguir especificados:
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
Passa a denominar-se “Avenida Castor Delgado Perez” a via pública que especifica.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$400,00 (quatrocentos cruzeiros) para cobrir despesas especificadas.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1972
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias aos servidores municipais Antonio Quiarote e Silas Poloni, a contar do dia 7 de novembro de 1972.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
23/10/1972
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Saluador Torres Oste, a contar dos dias 23 de outubro de 1972.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Torna sem feito a portaria nº 15/68 e admite a Srta. Sueli Trevisan , como secretária da junta de alistamento militar.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Torna sem feito a portaria nº20/72, em que admite a Srta. Sueli Trevisan e exonera o Sr. Osvanir Previdente, do cargo de secretário da junta de alistamento militar.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srta. Suely Trevisan para substituir o Sr. Osvanir Previdente, nas funções de secretário, da junta de alistamento militar.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a portaria nº 17/12 de 14 de setembro , que concede Licença ao Sr. Aluaro Chefe de Gabinete.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a portaria nº 16/72 em que é admitido o Sr. Waldir Buosi, como secretário.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias ao Sr. Mario Correia e Euclides Diogo , servidores municipais.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Fica expressamente proibido para todos os setores da administração municipal, a realização de despesas sem o visto de autorização do prefeito municipal.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data a obrigatoriedade dos funcionários esta Prefeitura Municipal a assinarem o livro de postas, havendo uma tolerância de 10 minutos.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a portaria de 15/72 em que é admitido em caráter provisório o Sr. Aotisinho Wagner Garcia, por motivos particulares e não dispõe de tempo e serventia.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Denomina o Sr. Luiz Roberto Batista, auxiliar de contabilidade, para substituir o Sr. Osudir Precuiceste, das funções de secretário.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1972
Situação:
Em vigor
Concede ao senhor Ohareir Prerideoto, com o cargo de secretário, 60 dias de licença para concorrer as eleições , no cargo de vereador.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1972
Situação:
Em vigor
Resolve nomear a caráter, o Sr. Calariho Wagner Garcia, para substituir o Sr. Gentil Garcia Rodriguês, durante seu afastamento de 60 dias.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1972
Situação:
Em vigor
Resolve nomear o Sr. Waldir Buesi em caráter provisório durante o afastamento do Sr. Osvanir Prenoeute, ao cargo de secretário.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1972
Situação:
Em vigor
Concede ao Sr. Aliaro Frehi, 60 dias de afastamento, para concorrer as eleições, no cardo de vereador.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1972
Situação:
Em vigor
Fica concedido ao Sr. Gentil Garcia Rodrigues, 60 dias de afastamento , para concorrer as eleições , para o cargo de vereador.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1972
Situação:
Em vigor
Fica incluído no Programa de Aplicação de Recursos do Fundo de Participação dos Municípios para o corrente exercício de 1972, o seguinte projeto:
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1972
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 31
Decreto
Data:
15/08/1972
Situação:
Em vigor
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1972
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni um crédito especial cuja contabilização obedecerá a seguinte classificação:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia