Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
63
atos encontrados
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica alterado o horário de expediente interno para os funcionários da prefeitura, no dia 24 de dezembro de 1974, por ser véspera de natal, e no dia 31 de dezembro, por ser véspera de ano novo para o seguinte: das nove as onze horas.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias, a partir desta data, ao funcionário que se especifica, na função de diarista.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido 10 dias de licença para tratamento de saúde conforme atestado médico, ao servidor que se especifica, nas funções de diarista.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias, a partir desta data, aos servidores municipais que se especificam, com as funções de motorista, e chefe do departamento pessoal.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido 8 dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, ao servidor que se especifica, na função de tratorista.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido 5 dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, ao servidor municipal que se especifica, com função de diarista, e 30 dias de férias regulamentares a servidora municipal que se especifica com a função de contadora.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidos 30 dias de licença, para tratamento de saúde, a servidora municipal que se especifica, com as funções de zeladora.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data aos servidores que se especificam com as funções de zelador do cemitério e auxiliar de secretário.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido 15 dias de férias restantes, para o servidor que se especifica, com a função de encanador.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido 3 dias de licença para tratamento de saúde ao servidor que se especifica nas funções de diarista.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data aos servidores que se especificam com as funções de motorista e tesoureira.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de chefe de almoxarifado.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidos 5 dias de licença para tratamento de saúde ao servidor municipal que se especifica nas funções de diarista.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de jardineiro.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
09/09/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de diarista.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de limpeza publica.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de diarista.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidos 60 dias de licença para tratamento de saúde, a servidora municipal que se especifica, nas funções de bibliotecária.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1974
Situação:
Em vigor
O preço do metro quadrado das obras de execução de pavimentação para os efeitos da taxa de que trata o artigo 235 e seguintes, do código Tributário Municipal, fixa em Cr$43,00.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1974
Situação:
Em vigor
Ficam incluídos no Programa de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para o exercício financeiro de 1974 os seguintes dispêndios:
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de braçal.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida 10 deias de licença para tratamento médico, ao servidor que se especifica, com as funções de zelador de matadouro.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de diarista.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido durante o período de 13 a 17 de agosto, em licença para tratamento de saúde , o servidor que se especifica, com as funções de Braçal.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de limpeza publica.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
22/07/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de encanador.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$840,00 destinado a reforço da seguinte dotação do orçamento vigente:
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.500,00, destinados a reforço da seguinte dotação do orçamento vigente.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1974
Situação:
Em vigor
As entradas da Receita Municipal originárias do Fundo Rodoviário Nacional do corrente exercício financeiro serão contabilizadas na seguinte proporção:
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1974
Situação:
Em vigor
A despesa orçamentária que especifica terá suas dotações identificadas com os recursos do ARE e do FRN, na forma como segue:
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.500,00 destinados a reforço da seguinte dotação do orçamento vigente.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de braçal.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1974
Situação:
Em vigor
Fica na contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, aberto um crédito adicional de Cr$1.500,00 suplementar à seguinte dotação.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura um crédito adicional de Cr$35.000,00 suplementar à seguinte dotação.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida férias regulamentares a partir desta data aos funcionários que se especifica, na função de motorista.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida férias regulamentares de 30 dias a partir desta data ao servidor que se especifica com as funções de lançador.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida férias regulamentares a partir desta data aos funcionários que se especifica, na função de braçal.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1974
Situação:
Em vigor
Fica nomeada os senhores que se especifica , para constituírem a comissão qualificadora.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1974
Situação:
Em vigor
Fica nomeada a comissão municipal de esportes, deste município, as pessoas que se especifica.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1974
Situação:
Em vigor
De acordo com a autorização constante da Lei nº330, de 19 de março de 1974, que classificam as despesas da função que especifica, constantes dos quadros da despesa para o corrente exercício financeiro, ficam alterados para 42.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos preços dos serviços de água e esgoto do Município e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1974
Situação:
Em vigor
Fica nomeada a senhorita que se especifica tesoureira, em motivo da titular estar de férias.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias aos funcionários que se especificas, nas funções de tesoureira e motorista.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1974
Situação:
Em vigor
Fica nomeada a Srta. que se especifica na função de tesoureira desta municipalidade.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedido 8 dias de licença a funcionária que se especifica com as funções de tesoureira.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1974
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que aos dias 10 e 11 de abril será ponto facultativo nas repartições publicas.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1974
Situação:
Em vigor
Devido a falta de concorrente e consequentemente, achar o Sr. Prefeito Municipal, por auxiliar a tomada de preço.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores que se especifica para compor a comissão julgadora para avaliação de veículos desta prefeitura.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
20/03/1974
Situação:
Em vigor
Nomeias os senhores que se especifica para formarem a comissão de avaliação dos veículos pertencentes a prefeitura municipal.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1974
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares de 30 dias, ao funcionário que se especifica, nas funções de braçal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia