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Prefeitura Municipal de Poloni - SP
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137 atos encontrados
Nº 47
Portaria
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Data: 30/12/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Rosa Docussi, na função de tesoureira.
Nº 34
Decreto
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Data: 29/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$199,60, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 33
Decreto
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Data: 29/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.106,76, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 32
Decreto
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Data: 28/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.653,84, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 31
Decreto
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Data: 23/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$35.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 30
Decreto
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Data: 23/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$37.595,04, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 29
Decreto
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Data: 21/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$38.850,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 55
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aprovado sua subvenção de Cr$10.000,00, destinado às Atividades da APAE com sede nesta municipalidade.
Nº 54
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1981
Situação: Em vigor
O Executivo ao abrir o crédito aprovado pela Lei nº32/81 fica autorizado a conferir ao mesmo, vigência até 31 de dezembro de 1982, conforme permite o dispositivo constitucional aplicável à espécie.
Nº 53
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1981
Situação: Em vigor
O Executivo ao abrir o crédito aprovado pela Lei nº29/81 fica autorizado a conferir ao mesmo, vigência até 31 de dezembro de 1982, conforme permite o dispositivo constitucional aplicável à espécie.
Nº 52
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1981
Situação: Em vigor
O Executivo fica autorizado a adquirir uma área de 3.061,50m², remanescente ao Centro Comunitário do município de Poloni.
Nº 28
Decreto
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Data: 14/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$30.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 46
Portaria
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Data: 11/12/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Nanci Meriam Garcia, na função de secretária.
Nº 45
Portaria
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Data: 11/12/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Maria Rita Pereira Cardoso, na função de contadora.
Nº 27
Decreto
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Data: 09/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$30.665,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 26
Decreto
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Data: 07/12/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$107.486,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 51
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1981
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 50
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1981
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 49
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1981
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aumento salarial na proporção de 40% sobre os vencimentos atuais dos funcionários.
Nº 25
Decreto
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Data: 30/11/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$571.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 24
Decreto
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Data: 30/11/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$30.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 23
Decreto
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Data: 25/11/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$150.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 48
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1981
Situação: Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Poloni para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
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Data: 17/11/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$40.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 21
Decreto
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Data: 17/11/1981
Situação: Em vigor
Cancela “RESTOS A PAGAR” e dá outras providências.
Nº 47
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1981
Situação: Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito no valor de Cr$100.000,00, suplementar ao crédito adicional especial aberto nos termos da Lei nº27/81 de 04-08-81.
Nº 46
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para execução de Galerias para captação de Águas Pluviais, com tubos de concreto e caixa coletora na Rua 9 de julho, no perímetro urbano do Município, a fim de evitar enchentes causadas por precipitações pluviométricas.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1981
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 20
Decreto
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Data: 04/11/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$150.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 44
Portaria
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Data: 03/11/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Mariano Moreira, na função de tratorista.
Nº 19
Decreto
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Data: 23/10/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$90.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 18
Decreto
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Data: 20/10/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$160.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 44
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1981
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 43
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1981
Situação: Em vigor
Fica aprovada na Contabilidade da Prefeitura Municipal, uma subvenção de Cr$30.000,00, destinado a Casa do Albergado da Comarca de Monte Aprazível.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1981
Situação: Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito no valor de Cr$20.000,00, suplementar ao crédito adicional especial aberto nos termos da Lei nº07/81 de 06 de março de 1981.
Nº 43
Portaria
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Data: 01/10/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Jorge Dias Machado dos Santos, referente ao período aquisitivo de 01/07/80 a 30/06/81.
Nº 42
Portaria
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Data: 01/10/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Deocliciano Alves de Moura, na função de zelador do matadouro municipal.
Nº 17
Decreto
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Data: 28/09/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cr$500.000,00, para extensão de Iluminação Pública nas vias que especifica e para cobertura de Arquibancadas no Estádio Municipal “MARCOS POLONI”.
Nº 16
Decreto
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Data: 28/09/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$800.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 15
Decreto
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Data: 28/09/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$330.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 41
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1981
Situação: Em vigor
Regulamenta o Serviço de Taxi no Perímetro Urbano da cidade.
Nº 40
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1981
Situação: Em vigor
Ficam alterados os Impostos Predial e Territorial Urbano da cidade.
Nº 39
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de Lei anterior e aumenta a Taxa de Conservação, Construção e Melhoramentos das Estradas Municipais.
Nº 41
Portaria
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Data: 14/09/1981
Situação: Em vigor
Fica concedida 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Sebastião Donizete Gonçalves, na função de tratorista patrulheiro.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1981
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 37
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1981
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 36
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1981
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 35
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1981
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 34
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1981
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Governo do Estado de São Paulo, visando receber auxílio destinado a atender despesas para a conclusão das obras do Centro Comunitário Urbano no Município de Poloni.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1981
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Secretaria de Relação do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, visando receber auxílio de até Cr$600.000,00, destinados a atender despesas para conclusão de obras do Centro de Lazer do Trabalhador no município de Poloni.
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