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Nº 157
Lei Ordinária
Data:
31/12/1986
Situação:
Em vigor
Altera as alíquotas para cobrança dos Impostos Territorial e Predial Urbanos e dá outras providências.
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido a partir desta data, o pedido de Dispensa, do servidor público municipal que especifica, do quadro de funcionários desta Prefeitura.
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1986
Situação:
Em vigor
O pagamento para os Impostos Predial e Territorial Urbano, para o ano de 1987 será efetuado em 4 parcelas nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal no valor de Cz$4.700,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
O valor venal dos imóveis Urbanos e Territoriais do Município, para fins de incidência, cálculo de cobrança dos Impostos, ficam nesta data atualizados o aumento de 50%.
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1987, atendendo a solicitação da Presidência da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da Presidência da Câmara, devendo a sua mensal correr a cargo do orçamento daquele órgão enquanto durar o comissionamento de que trata a Portaria nº196, de 02 de janeiro de 1986, e prorrogado por este ato.
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal que especifica.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$44.388,74, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$17.117,10, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária, e dá outras providências.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor que especifica.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$13.170,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao Servidor Público Municipal que especifica.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor municipal que especifica.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$34.054,20, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
12/12/1986
Situação:
Em vigor
Designa a servidora pública municipal que especifica, como secretária do Pronto Socorro Municipal “Dr. Carlos Arnaldo e Silva” a supervisionar, chefiar o atendimento médico das ações integradas e saúde no referido Pronto Socorro desta municipalidade.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
12/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede férias à servidora pública municipal que especifica.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$44.865,38, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, parte do pagamento destinado a reforçar o orçamento de caixa da referida Empresa Municipal de Habitação de Poloni.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$76.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de Cz$300.000,00 (trezentos mil cruzados), destinados a reforçar o orçamento de caixa da referida Empresa Municipal de Habitação de Poloni.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$20.000,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária, e dá outras providências.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$50.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1986
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Poloni, Estado de São Paulo, para o exercício de 1987, e dá outras providências.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$31.291,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação dos quadros de Servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Designa o servidor municipal que especifica, para exercer as funções de Mecânico Oficial.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Designa o servidor municipal que especifica, para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$6.000,00, parte final para Integralização do Capital Social da Empresa Municipal de Habitação de Poloni.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$50.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Cz$60.000,00 (sessenta mil cruzados), para o atendimento de outras despesas realizadas na conformidade desta lei.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$30.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
05/11/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no calor de Cz$18.953,21, destinado a Reforço da Seguinte Dotação Orçamentária, e dá outras providências.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica, na função de Médico.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Designa o servidor municipal que especifica que vinha exercendo as funções de Ambulância a título de experiência, para exercer as funções do cargo de “Motorista de Ambulância”.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1986
Situação:
Em vigor
Fica estipulado que, a limpeza e pintura em túmulos no Cemitério deste município, só serão permitidas até do dia 30/10/86.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1986
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$90.000,00, destinados a pagamentos com despesas na construção de uma oficina própria para manutenção da frota de veículos nos serviços de maior segurança no referido transporte.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1986
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1986
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Julgadora Especial para presidir e julgar a Tomada de Preços nº03/86, de 18 de setembro de 1986, que fica integrada pelos servidores especificados a seguir.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1986
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na importância de Cz$90.000,00 (noventa mil cruzados) destinados à pagamentos com despesas na construção de uma oficina própria para manutenção da frota de veículos nos serviços de transporte de alunos do 1º e 2º graus, para fins de maior segurança no referido transporte.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1986
Situação:
Em vigor
Dá denominação a uma Praça do Município.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1986
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1986
Situação:
Em vigor
Fica concedido a partir desta data, o pedido de Dispensa do servidor público municipal que especifica do quadro de funcionário desta Prefeitura.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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