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Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional Especial, e dá outras providências.
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1991
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de máquinas desta prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens de transporte de Areia e Pedra, com veículos desta municipalidade, como segue a tabela.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade de Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1991
Situação:
Em vigor
Introduz alterações na legislação tributária do Município e dá outras providências.
Nº 505
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade de Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 504
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 503
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade de Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 502
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1991
Situação:
Em vigor
Designa a Sra. Maria Rita Pereira Cardoso, Contador da Prefeitura, e a Sra. Valéria Ferreira David, Arquiteto da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a aquisição e instalação de um Cristo Redentor no município.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1991
Situação:
Em vigor
É dada à agência de Monte Aprazível do Banco do Estado de São Paulo S.A. – Banespa, permissão para instalar o Posto de Atendimento de serviços, que mantém nesta cidade.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regime jurídico único dos servidores permanentes dos quadros de pessoal do Município e dá outras providências.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Nº 501
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 499
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 500
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Poloni, Estado de São Paulo, para o exercício de 1992, e dá outras providências.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção do Imposto Predial Urbano em casos que especifica e dá outras providências.
Nº 498
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 497
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 496
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 495
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Declaração de Bens aos servidores investidos em Cargo ou Emprego em Comissão.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1991
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a atualização do valor venal dos imóveis urbanos para fins de calculo e lançamento dos impostos predial e Territorial Urbano.
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Na forma da Lei Municipal nº 28/77, e seus artigos 2º e 3º, ficam alterados os preços de hora de máquinas desta prefeitura municipal, para serviços particulares e viagens de transporte de areia e pedra, com veículos desta municipalidade e viagens de transporte de areia e pedra, com veículos desta municipalidade, de acordo com a tabela que segue.
Nº 493
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 494
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 492
Portaria
Baixar
Data:
14/11/1991
Situação:
Em vigor
Designa a Sra. Maria Rita Pereira Cardoso, Contador da Prefeitura, e a Sra. Valéria Ferreira David, Arquiteto da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria do Governo-Subsecretaria da Integração Regional.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1991
Situação:
Em vigor
Concede declaração de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1991
Situação:
Em vigor
Concede declaração de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1991
Situação:
Em vigor
Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 490
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Admite, a partir de 11 de novembro de 1991, para o emprego de Mensalista Nível III, do quadro de pessoal da Prefeitura, e para o qual foi habilitado através do Concurso Público.
Nº 491
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Admite, a partir de 11 de novembro de 1991, o servidor que especifica para o emprego de Mensalista Nível III, do quadro de pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitado através de Concurso Público da Prefeitura Municipal.
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de ARQUITETO.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Poloni a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 488
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1991
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir de 07 de novembro de 1991, o servidor municipal que especifica para os quais havia sido contratado através da Portaria nº224/90, de 02 de janeiro de 1990.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
05/11/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1991
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de “ENFERMEIRA PADRÃO”.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade da prefeitura Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 225 de 05 de Novembro de 1991.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contabilidade da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Nº 486
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1991
Situação:
Em vigor
Reajusta o quadro de servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 485
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1991
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos salários dos empregados conveniados, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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