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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Emenda a lei nº33/78.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Altera a legislação tributária do Município e dá outras providências. a doação de terreno urbano encargos e dá outras providências
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de terreno urbano encargos e dá outras providências
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de máquinas desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens de transporte de areia e pedra, com veículos desta Municipalidade, de acordo com a seguinte tabela:
Nº 774
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1993
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir desta data a servidora que especifica da função de Arquiteta, para o qual havia sido contratada através da Portaria nº489/91, de 11 de novembro de 1991.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1993
Situação:
Em vigor
Estabelece a forma de remuneração dos serviços médicos prestados por plantonistas.
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
24/12/1993
Situação:
Em vigor
Atualiza a forma de remuneração dos serviços médicos prestados por plantonistas.
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito suplementar, e dá outras providências.
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a doar o imóvel que especifica à companhia de Desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo – CDHU, a firmar convênio contratos com referida entidade, visando a implantação de empreendimento habitacional no município , e adota providências correlatas.
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta o quadro dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Atualiza a Tabela de Salários e vencimentos dos quadros de pessoal da Prefeitura, a partir de 1º de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Nº 773
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Em vigor
Cria o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional “SISVAN” – no Município de Poloni.
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da U.F.M., para o mês de janeiro de 1994.
Nº 772
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 771
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 770
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 769
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 768
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 767
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 352
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 349
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de máquinas, desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens de transporte de areia e pedra, com veículos desta Municipalidade, de acordo com a seguinte tabela:
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Poloni – SP, para o exercício de 1994.
Nº 766
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir desta data o servidor que especifica da função de Assessor do Prefeito, para o qual havia sido contratado através da Portaria nº438/91, de 03 de junho de 1991.
Nº 765
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Ficam nomeados os seguintes elementos para constituírem a Comissão de Avaliação para alienação do veículo usado.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova o segundo plano plurianual do município de Poloni, e dá outras providências.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta o quadro dos servidores da Prefeitura e Dá Outras Providências.
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
Atualiza a Tabela de Salários e vencimentos dos Quadros de Pessoal da Prefeitura, a partir de 1º de novembro de 1993, e dá outras providências.
Nº 764
Portaria
Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 763
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 762
Portaria
Baixar
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 761
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
Ficam nomeados os seguintes elementos para constituírem a Comissão de Avaliação para alienação do veículo usado.
Nº 760
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1993
Situação:
Em vigor
Designa a Sra. Maria Rita Pereira Cardoso, Contador da Prefeitura e a Sra. Valéria Ferreira David, Arquiteto da Prefeitura para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 16:47
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