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346 atos encontrados
Nº 949
Portaria
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Data: 29/12/1994
Situação: Em vigor
Dispensa, a partir desta data por termino de contrato de trabalho, a Profª. Dercilia Espurio Passos, RG. nº 9.979.370, para o qual havia sido contratada através da Portaria no 929/94 de 05 de Setembro de 1994.
Nº 948
Portaria
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Data: 26/12/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Norival Ferrari, referente ao período aquisitivo de 01-09-1993 a 30-08-1994, compreendendo entre os dias de 26-12-1994 a 24-01-1995-1995.
Nº 453
Decreto
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Data: 22/12/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 519
Lei Ordinária
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Data: 14/12/1994
Situação: Em vigor
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.
Nº 518
Lei Ordinária
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Data: 14/12/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 517
Lei Ordinária
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Data: 14/12/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 452
Decreto
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Data: 14/12/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 451
Decreto
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Data: 14/12/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 947
Portaria
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Data: 12/12/1994
Situação: Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte portaria. Fica a partir desta data constituído a comissão do conselho municipal de desenvolvimento rural do município de Poloni.
Nº 946
Portaria
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Data: 12/12/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Arlete Aparecida Manozi, referente ao período aquisitivo de 02-01-1994 a 01-01-1995, compreendendo entre os dias de 12-12-1994 a 10-01-1995.
Nº 945
Portaria
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Data: 12/12/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Elizete Vale de Melo, referente ao período aquisitivo de 02-01-1992 a 01-01-1993, compreendendo entre os dias de 12-12-1994 a 10-01-1995.
Nº 944
Portaria
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Data: 12/12/1994
Situação: Em vigor
Usando de suas atribuições legais, resolve pela presente portaria, designar a Sra. Silvia Henrique de Carvalho Martins, Engenheira da prefeitura, para serem firmadas as funções de responsável técnico do convenio.
Nº 450
Decreto
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Data: 09/12/1994
Situação: Em vigor
A venda de terrenos perpétuos no cemitério municipal será efetuada a pedido dos interessados, mediante a exibição de atestado de óbito da pessoa a ser sepultada.
Nº 449
Decreto
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Data: 09/12/1994
Situação: Em vigor
O valor da U.F.M., para o mês de janeiro de 1995, é de R$3,32.
Nº 943
Portaria
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Data: 01/12/1994
Situação: Em vigor
Considerando que não existem motoristas em disponibilidade para serviços internos da prefeitura. Autorizam, nos casos de urgência e de necessidade desses serviços, em caráter excepcional os servidores da prefeitura a se utilizarem de serviços da frota municipal.
Nº 942
Portaria
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Data: 01/12/1994
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, o Sr. Edelcio Donizete Martil, RG. nº 8.092.346, para preencher em comissão o emprego de diretor administrativo do setor da saúde.
Nº 941
Portaria
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Data: 01/12/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Sr. Joao Aurelio Rodrigues, referente ao período aquisitivo de 02-05-1993 a 01-05-1994, compreendendo entre os dias de 01-12-1994 a 30-12-1994.
Nº 516
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1994
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 515
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os atos translativos de registro imobiliário de áreas na sede do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 514
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1994
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni, para o exercício de 1995.
Nº 513
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remuneração dos membros do conselho tutelar e dá outras providências.
Nº 940
Portaria
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Data: 14/11/1994
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, a partir desta data o Sr. Nicola Ferrari, RG. nº 2.850.420, da função Diretor Administrativo do Setor da Saúde, para o qual havia sido Contratado através da Portaria nº 835/94, de 02 de maio de 1994.
Nº 448
Decreto
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Data: 11/11/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 939
Portaria
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Data: 10/11/1994
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, a partir desta data o Sr. Alexandre de Amaral Neto, RG. nº 4.588.112, da função Operador de Motoniveladora, para o qual havia sido Contratado através da Portaria nº 880/94, de 22 de agosto de 1994.
Nº 512
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1994
Situação: Em vigor
Dá denominação ao recinto de exposições e rodeio, e dá outras providências.
Nº 511
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 447
Decreto
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Data: 09/11/1994
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços essenciais, saúde e limpeza.
Nº 446
Decreto
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Data: 08/11/1994
Situação: Em vigor
O valor da U.F.M. para o mês de dezembro de 1994, é de R$3,22.
Nº 938
Portaria
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Data: 01/11/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Eliana Aparecida Gomes Canevassi, referente ao período aquisitivo de 01-09-1993 a 31-08-1994, compreendendo entre os dias de 01-11-1994 a 30-11-1994.
Nº 445
Decreto
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Data: 31/10/1994
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços essenciais, saúde e limpeza.
Nº 444
Decreto
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Data: 26/10/1994
Situação: Em vigor
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 1994, exceto os serviços essenciais, Saúde e Limpeza.
Nº 937
Portaria
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Data: 24/10/1994
Situação: Em vigor
A partir da publicação deste ato, as decisões quanto à necessidade de conserto dos veículos oficias, da prefeitura, assim como as aquisições de peças de reposição, ficam atribuídas aos servidores Srs. Antonio Luiz Lourenção, RG. nº 4.697.707 e Marco Aurelio Lepes Rossi, RG. nº 17.137.819-2
Nº 510
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 509
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 508
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 507
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação de médico do quadro específico do setor da saúde para o cargo de 30 horas semanais.
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 443
Decreto
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 442
Decreto
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 936
Portaria
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Data: 18/10/1994
Situação: Em vigor
Fica determinado que, o prazo para limpeza e pintura em túmulos do cemitério desta municipalidade será permitido até 30-10-1994 .
Nº 441
Decreto
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Data: 11/10/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 440
Decreto
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Data: 11/10/1994
Situação: Em vigor
O valor da U.F.M. para o mês de novembro de 1994, é de R$3,12.
Nº 935
Portaria
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Data: 10/10/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Rosely Giatti da Silva, referente ao período aquisitivo de 12-05-1993 a 11-05-1994, compreendendo entre os dias de 10-10-1994 a 08-11-1994.
Nº 934
Portaria
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Data: 04/10/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Osvaldo Fachola, referente ao período aquisitivo de 01-07-1993 a 03-06-1994, compreendendo entre os dias de 04-10-1994 a 02-11-1994.
Nº 933
Portaria
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Data: 04/10/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Zerefino Pereira de Melo, referente ao período aquisitivo de 03-02-1993 a 02-02-1994, compreendendo entre os dias de 04-10-1994 a 02-11-1994.
Nº 505
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1994
Situação: Em vigor
Reajusta o quadro dos servidores da prefeitura e dá outras providências.
Nº 504
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 503
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 439
Decreto
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Data: 28/09/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 438
Decreto
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Data: 28/09/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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