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Data crescente e Número crescente
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Nº 491
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1995
Situação:
Em vigor
A cada U.F.M, fica correspondente a 5,20 UFIRs, na forma do artigo 3º da lei nº568, de 27 de dezembro de 1995.
Nº 490
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1995
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, reajustada em 29/12/1995, é de R$4,14.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1995
Situação:
Em vigor
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de ações e dá outras providências.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1995
Situação:
Em vigor
Altera a legislação tributária e fiscal do município e dá outras providências.
Nº 489
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1995
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1074
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Exonera, por aposentadoria por idade, a partir desta data, a servidora que especifica para o qual havia sido contratada através da portaria no 190/90, de 02 de janeiro de 1990.
Nº 1073
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Exonera, por aposentadoria por idade, a partir desta data, a servidora que especifica para o qual havia sido contratada através da Portaria nº188/90, de 02 de janeiro de 1990.
Nº 1071
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1072
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 488
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1995
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1995
Situação:
Em vigor
Cria o programa de Apoio ao pequeno e médio produtor rural e dá outras providências.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1995
Situação:
Em vigor
Introduz alterações na legislação tributária do município e dá outras providências.
Nº 487
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1995
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 486
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências .
Nº 1070
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1063
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1064
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1065
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1066
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1068
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1069
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1067
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni – SP, para o exercício de 1996.
Nº 485
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de Outubro de 1995, é de R$4,05.
Nº 1062
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1060
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1061
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1059
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1995
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, o servidor que especifica, para preencher em comissão o Emprego de “Chefe de Gabinete”.
Nº 484
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1995
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação em campo de bocha no centro de lazer e dá outras providências.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação em campo de malha no centro de Lazer e dá outras providências.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a casa do Zelador do Matadouro municipal e dá outras providências.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a conjunto habitacional e dá outras providências.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação em campo de bocha no centro de lazer e dá outras providências.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Da denominação as via publicas urbanas da cidade de Poloni.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação de ponte em via pública da zona rural do município de Poloni.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a vias públicas urbanas da cidade de Poloni.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a vias públicas urbanas da cidade de Poloni.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a vias públicas urbanas da cidade de Poloni.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação de ponte em via pública da zona rural do município de Poloni.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação a vias públicas urbanas da cidade de Poloni.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da coordenadoria estadual de defesa civil, objetivando a construção de ponte de concreto armado medindo 9,50m x 4,00m, sobre o córrego do Barreiro na Estrada Pol 150, conforme projeto, memorial descritivo constante do processo nº CMIL – 138/630/95.
Nº 483
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de Novembro de 1995, é de R$3,99.
Nº 1058
Portaria
Baixar
Data:
16/10/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1995
Situação:
Em vigor
Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 1057
Portaria
Baixar
Data:
13/10/1995
Situação:
Em vigor
Fica expressamente proibido o uso de bebidas alcoólicas nas dependências do Matadouro Municipal.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de direito real de uso com encargos e dá outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de área urbana e dá outras providências.
Nº 482
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1995
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços essenciais, saúde e limpeza.
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