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Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 1212
Portaria
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Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
Concede e autoriza o afastamento até 31 de dezembro do ano de 2000, do servidor municipal Senhor Antonio Luiz Lourenção do emprego permanente de Supervisor Geral de Serviços, do qual é titular.
Nº 527
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 526
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 525
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 523
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1211
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1996
Situação:
Em vigor
Altera a legislação tributária do município e as tabelas nº III e VI e a parte relativa ao inciso 10 da tabela nºIV e a parte relativa ao inciso 10 da tabela nºIV aprovadas pela lei nº115/80, com suas alterações.
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de crédito adicional especial destinado ao programa Habitar Brasil e dá outras providências.
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1996
Situação:
Em vigor
Altera referência salarial de emprego que específica e dá outras providências.
Nº 522
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1210
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1209
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1208
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1207
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1206
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1205
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1204
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1203
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 521
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1202
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 520
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 519
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1201
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1200
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1199
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1198
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1197
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1196
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Altera referência salarial de emprego que específica e dá outras providências .
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 518
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1195
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 517
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1996
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni –SP, para exercício de 1997.
Nº 1194
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1193
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 516
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1192
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a partir desta data, o servidor que especifica para o qual havia sido contratado através da Portaria nº978B/95, de 01 de fevereiro de 1995.
Nº 1191
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1190
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1189
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 515
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1188
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor municipal que especifica, para o Emprego permanente de Operador de Sistemas de Informática, para o qual se habilitou e classificou através de Concurso Público.
Nº 1187
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1996
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a partir desta data, a servidora que especifica para o qual havia sido contratada através da Portaria nº165/90, de 02 de janeiro de 1990.
Nº 514
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 513
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente através deste decreto, estabelece as normas de funcionamento do fundo municipal dos direitos das criança e do adolescente.
Nº 1186
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica designada a servidora que especifica pra o cargo de Ordenador de Despesas.
Nº 1185
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1184
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
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Portal atualizado em:
07/11/2024 16:47
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