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Nº 1344
Portaria
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Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido e a partir desta data, o servidor que especifica, para o qual havia sido contratado para o cargo de Auxiliar de Secretaria, conforme Portaria nº903/94, de 01 de setembro de 1994.
Nº 566
Decreto
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Data:
30/12/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1343
Portaria
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Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 565
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de Leiloeiro.
Nº 564
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1997
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1997
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 563
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Altera a legislação tributária vigente e dá outras providências.
Nº 1342
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1341
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1338
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir desta data, a servidora que especifica para o qual havia sido contratada, para o cargo de Atendente de Serviços Internos, conforme Portaria nº386/88 de 12 de maio de 1988.
Nº 1339
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 15 dias de afastamento médico à servidora pública municipal que especifica, no Emprego de Encarregado de Almoxarifado.
Nº 1340
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Designa a partir desta data, o servidor municipal que especifica, Auxiliar Administrativo, para responder pela função de Encarregado de Almoxarifado enquanto perdurar os efeitos da Portaria nº1339 de 05 de dezembro de 1997.
Nº 562
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1335
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1337
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1332
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1330
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1336
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1331
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1333
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1334
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1329
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1997
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni-SP, para o exercício de 1998.
Nº 561
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1328
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Afasta a partir desta data o servidor que especifica do exercício do cargo de Chefe de Gabinete, que exerce nesta Prefeitura.
Nº 560
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1327
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1997
Situação:
Em vigor
Designa a partir desta data o servidor municipal que especifica, Auxiliar Administrativo, para responder pela função de Encarregado de Almoxarifado enquanto perdurar os efeitos da Portaria nº1326 de 05/11/97.
Nº 1326
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1323
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1324
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1325
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1322
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1321
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1320
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 559
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1997
Situação:
Em vigor
Atribui valores fiscais ao hectare da propriedade rural, para fins de incidência do imposto de transmissão Inter-Vivos, de que trata a lei municipal nº 006/89 de 13/01/1989.
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar termo de confissão de divida do município com a Cia Paulista da Força e Luz, bem como a liquidar o débito de forma parcelada com o acréscimo de custos e encargos financeiros..
Nº 557
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto o serviço da saúde.
Nº 558
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1319
Portaria
Baixar
Data:
16/10/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1997
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza operação de crédito e dá outras providências.
Nº 555
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1997
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1317
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1997
Situação:
Em vigor
Adverte o servidor que especifica que ocupa o emprego de MOTORISTA, no sentido de que passe a cumprir rigorosamente o seu horário de trabalho, e não mais incida em atos de insubordinação, determinando que a presente advertência fique devidamente registrada no prontuário do referido servidor.
Nº 1318
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1997
Situação:
Em vigor
Designa as servidoras que especifica, para exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo – Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional.
Nº 1315
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1316
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1314
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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