Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
203
atos encontrados
Nº 657
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Lei 969, de 25 de outubro de 2000, e dá outras providências.
Nº 655
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 656
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 654
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desconto para o pagamento à vista do IPTU, do ano de 2001, estabelece parcelas e dá outras providências.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Extingue cargo da câmara municipal de Poloni.
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da prefeitura do município e dá outras providências legais que específica.
Nº 653
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1781
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1782
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica revogadas as Portarias nºs 1317, de 03 de outubro de 1997 e 1419, de 15 de maio de 1998, aplicadas aos servidores que especifica.
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni, Estado de São Paulo, para exercício de 2001.
Nº 1777
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1776
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1778
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1774
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1779
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1775
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1771
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1772
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1773
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 1780
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários que especifica.
Nº 652
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 651
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 650
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 649
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1770
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga até 08 de fevereiro de 2001, a contratação da servidora que especifica, no Emprego de Enfermeira Padrão.
Nº 648
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1764
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1765
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1766
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1762
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1769
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1763
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1768
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1767
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 647
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 646
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 645
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desconto para o pagamento à vista do IPTU, até o dia 20 de dezembro de 2000, aos contribuintes que se encontram em débito com seus pagamentos, e dá outras providências.
Nº 1761
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2000
Situação:
Em vigor
Cria o CAE- Conselho de Alimentação Escolar, neste município e dá outras providências.
Nº 1760
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1759
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Em vigor
Desliga a partir desta data, por aposentadoria, o servidor que especifica para o qual havia sido contratado através da Portaria nº08/83 de 01 de fevereiro de 1983.
Nº 1758
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispensa a pedido e a partir desta a funcionária que especifica, das funções de Médica, para a qual havia sido contratada através da Portaria nº1682 de 14 de fevereiro de 2000.
Nº 644
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1750
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1751
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1752
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2000
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia