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233 atos encontrados
Nº 747
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do IPTU – Imposto predial e territorial urbano do ano de 2002, e dá outras providências.
Nº 746
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Altera a legislação tributária do município e dá outras providências.
Nº 745
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 712
Decreto
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Data: 26/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 711
Decreto
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Data: 26/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 710
Decreto
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Data: 26/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 709
Decreto
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Data: 26/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 708
Decreto
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Data: 26/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 707
Decreto
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 744
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni – SP, para o exercício de 2002.
Nº 706
Decreto
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Data: 12/12/2001
Situação: Em vigor
Estabelece permissão de uso de Recinto de exposição e rodeio “José Passos, ” a título gratuito por tempo determinado e dá outras providências.
Nº 705
Decreto
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Data: 12/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 704
Decreto
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Data: 11/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 703
Decreto
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Data: 06/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 702
Decreto
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 743
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do programa de preparo do Solo e Plantio e dá outras providências.
Nº 742
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 1915
Portaria
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 741
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Nº 701
Decreto
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Data: 30/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 700
Decreto
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Data: 30/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 699
Decreto
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Data: 30/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 698
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 697
Decreto
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Data: 21/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 696
Decreto
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Data: 20/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 695
Decreto
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Data: 16/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1914
Portaria
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Data: 14/11/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 694
Decreto
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Data: 12/11/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1913
Portaria
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Data: 01/11/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1912
Portaria
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Data: 01/11/2001
Situação: Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria nº1822, de 02 de janeiro de 2001.
Nº 1911
Portaria
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Data: 01/11/2001
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em Comissão o emprego de Coordenador de Vigilância Epidemiológica.
Nº 693
Decreto
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Data: 31/10/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 692
Decreto
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Data: 30/10/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 740
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessária a sua respectiva instalação referente a programas ligadas à agricultura e abastecimento.
Nº 691
Decreto
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Data: 18/10/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 690
Decreto
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Data: 16/10/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 739
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº694/00.
Nº 738
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Institui no Calendário Municipal o Dia do Evangélico.
Nº 689
Decreto
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1910
Portaria
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Contrata a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em Comissão o emprego de Coordenador de Cultura, Desporto e Lazer.
Nº 1909
Portaria
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 1908
Portaria
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias à funcionária que especifica, que exerce o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal.
Nº 737
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros ás famílias do programa renda cidadã, e dá outras providências.
Nº 736
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação e da fundação para o desenvolvimento da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Cooperativa estado-município para construções escolares- PAC.
Nº 688
Decreto
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Data: 10/10/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 687
Decreto
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Data: 08/10/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1907
Portaria
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Data: 01/10/2001
Situação: Em vigor
Concede à funcionária municipal concursada que especifica, a pedido e a partir desta data, licença não remunerada de 180 dias.
Nº 1906
Portaria
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Data: 01/10/2001
Situação: Em vigor
Designa e credencia a equipe de Serviços de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com lei municipal nº642 de 16 de abril de 1998.
Nº 1905
Portaria
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Data: 01/10/2001
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 686
Decreto
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Data: 28/09/2001
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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