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Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo, a liberar recurso a fundo perdido para formação do patrimônio da “Fundação Ama-Farma indústria farmacêutica”
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Fica o poder executivo autorizado a estabelecer novas alíquotas para o imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, altera a lista de serviços e dá outras providências.
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Institui no município de Poloni a Contribuição para o custei de Iluminação pública prevista no Artigo 149-A da constituição federal, nos termos da Emenda Constitucional nº39 de 19 de dezembro de 2002.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Inclui os incisos VI e VII, no artigo 2º da Lei nº767, de 06 de junho de 2002, e dá outras providências.
Nº 790
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Poloni.
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 787
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1954
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Concede licença gestante de 120 dias à funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de Recepcionista.
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 783
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 782
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 781
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 780
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni – SP, para o exercício de 2003.
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento das aulas por informação de transito e dá outras providências.
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a quadra poliesportiva do conjunto habitacional “Angela Facco Borsato”.
Nº 1953
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 das de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 779
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 778
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 777
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as normas técnicas sobre as condições higiênico-sanitárias mínimas necessárias para a provação, funcionamento e reaparelhamento dos estabelecimentos de origem animal.
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 774
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 773
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 771
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de permissão de uso de imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 770
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1951
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias à funcionária que especifica, que exerce o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal.
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 das de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Nº 769
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de procedimento licitatório, na modalidade convite, de nº007/2002 e dá outras providências.
Nº 768
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo no município e dá outras providências.
Nº 1949
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Nº 1950
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2002
Situação:
Em vigor
Designa a partir de 01 de outubro de 2002 a servidora que especifica, Secretaria do Gabinete, para responder pelas funções de Encarregado de Almoxarifado enquanto perdurar os efeitos da Portaria nº1947 de 01 de outubro de 2002.
Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências
Nº 766
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1948
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1947
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 764
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1946
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria nº1898, de 01 de agosto de 2001.
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança de taxa de vistoria para expedição de alvará de funcionamento nas áreas de interesse da saúde pública.
Nº 1945
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2002
Situação:
Em vigor
Desliga, a partir desta data, o servidor que especifica, dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal por Aposentadoria por Invalidez, junto ao I.N.S.S..
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2002
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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