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Nº 922
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 921
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 920
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 919
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Mini Distrito industrial de Poloni.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni para o exercício de 2006.
Nº 918
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 917
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 916
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2084
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros da DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 2083
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 2082
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 915
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 914
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera o rol das atividades submetidas à vitória para expedição de alvará sanitário e dá outras providências.
Nº 913
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2081
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
Designa a servidora que especifica, Tesoureira da Prefeitura Municipal de Poloni, como responsável pela movimentação da conta corrente especificada.
Nº 912
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convenio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Aprova o plano plurianual do município de Poloni-SP, para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Nº 911
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2005
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial no município e dá outras providências.
Nº 910
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2080
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Fica o poder executivo municipal autorizado a promover feira e exposição agropecuária e industrial, no recinto de exposições e rodeio “José Passos”, no período de 03 á 06 de novembro.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Faz reestruturação dos cargos efetivos e em comissão dando outras providências.
Nº 909
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2079
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Interrompe nesta data o período de gozo de férias, concedido pela Portaria nº2078, de 03 de outubro de 2005 ao servidor que especifica e desliga dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, por APOSENTADORIA POR IDADE junto ao INSS.
Nº 908
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 907
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2078
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2077
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão através de celebração de contrato de comodato de Uso, sem ônus, até 22 de fevereiro de 2017, á TV São José Do Rio Preto S/A, e dá outras providências
Nº 2076
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) e dá outras providências.
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2075
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2005
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 903
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2074
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE e dá outras providências.
Nº 2073
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
Desliga, a partir desta data, o servidor que especifica dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ junto ao INSS.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da secretária de Estado da Habilitação.
Nº 902
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2072
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Suzelei Beltramini Pinto como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio, e dá outras providências.
Nº 2071
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Poloni e dá outras providências.
Nº 2070
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. Fernando da Silva Filho, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 2069
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
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